PORTARIA Nº 354, DE 24 DE JUNHO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11
PARANÁ

I - No- do SNT 1 03 04 PR 01 II - responsável técnico: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449; III - membro: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449; IV - membro: Rinaldo Wolker, cirurgião cardiovascular, CRM 14714; V - membro: Almir Antônio Molossi, anestesiologista, CRM 10630; VI - membro: Ivair Saião Aranha Falcão de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429; VII - membro: Paulo de Tarso Furtado, cardiologista, CRM 7241; VIII - membro: Luiz Fernando Morrone, hemodinamicista, CRM 15442; IX - membro: Caetano Sartori, hemodinamicista, CRM 1566.

 

RIO DE JANEIRO

I - No- do SNT 1 03 04 RJ 06 II - responsável técnico: Henrique Murad, cirurgião cardiovascular, CRM 52121689; III - membro: Henrique Murad, cirurgião cardiovascular, CRM 52121689; IV - membro: José Augusto Pereira Azevedo, cirurgião cardiovascular, CRM 52329488; V - membro: André Prado Noronha, cirurgião cardiovascular, CRM 52594794; VI - membro: Diniz Alves de Oliveira, anestesiologista, CRM 52326478; VII - membro: Robert Frederic Woolley de Mendonça, anestesiologista, CRM 52165698; VIII - membro: Eliane Carvalho Gomes, cardiologista, CRM 52448990; IX - membro: Adriana Alves Pinheiro, cardiologista, CRM 52581395.

 

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 03 02 SP 108 II - responsável técnico: Luiz Carlos Bento de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 12567; III - membro: Luiz Carlos Bento de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 12567; IV - membro: Magaly Arraes dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 65860; V - membro: Stevan Lrieger Martins, cirurgião cardiovascular, CRM 81549; VI - membro: Adélia Bergwerk, anestesiologista, CRM 46604; VII - membro: Sofia Cândida Silveira Souza, anestesiologista, CRM 35476; VIII - membro: Helio Maximiano Magalhães, cardiologista, CRM 9737; IX - membro: Ricardo Pavanello, cardiologista, CRM 42341; X - membro: Alberto José da Silva Duarte, imunologista, CRM 16915; XI - membro: Pedro Aurélio Mathiasi Neto, infectologista, CRM 69272.

 

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06
BAHIA

I - No- do SNT 1 11 02 BA 02 II - responsável técnico: César Moreira Sampaio, oftalmologista, CRM 11680; III - membro: César Moreira Sampaio, oftalmologista, CRM 11680.

 

DISTRITO FEDERAL

I - No- do SNT 1 11 05 DF 06 II - responsável técnico: Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, oftalmologista, CRM 9594; III - membro: Flavio Nunes Iorio Aranha Oliveira, oftalmologista, CRM 9594. IV - membro: Leonardo Capita Gloria B. de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603.

 

MINAS GERAIS

I - No- do SNT 1 11 06 MG 12 II - responsável técnico: Umberto Antonini Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539; III - membro: Umberto Antonini Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539.

 

PARAÍBA

I - No- do SNT 1 11 01 PB 01 II - responsável técnico: Vanderlan de Sousa Carvalho, oftalmologista, CRM 4029; III - membro Vanderlan de Sousa Carvalho, oftalmologista, CRM 4029; IV - membro Vanderley Carvalho, oftalmologista, CRM 4530; V - membro Nilson Neto de Araújo Morais, oftalmologista, CRM 45355.

 

SANTA CATARINA

I - No- do SNT 1 11 01 SC 06 II - responsável técnico: Ademar Valsechi, oftalmologista, CRM 1564; III - membro: Ademar Valsechi, oftalmologista, CRM 1564; IV - membro: Eulina Tokiko Schinzato Rodrigues Cunha, oftalmologista, CRM 3982; V - membro: Pedro Augusto da Luz Santa Ritta, oftalmologista, CRM 1828; VI - membro: Astor Grumann Junior, oftalmologista, CRM 6363; VII - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176; VIII - membro: Raquel Campos Galvão de Queiros, oftalmologista, CRM 8786; IX - membro: Eduardo Cordeiro dos Santos Júnior, oftalmologista, CRM 9523; X - membro: Laércio Braz Ghisi, oftalmologista, CRM 1707; XI - membro: Eduardo Buchele Rodrigues, oftalmologista, CRM 8374.

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 11 06 SP 05 II - responsável técnico: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732; III - membro: Juliana Bisco Ferreira da Silveira e Freitas, oftalmologista, CRM 95732.

I - No- do SNT 1 11 04 SP 06 II - responsável técnico: Rodrigo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 49652; III - membro: Rodrigo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 49652.

I - No- do SNT 1 11 06 SP 11 II - responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504; III - membro: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM 92504.

I - No- do SNT 1 11 99 SP 18 II - responsável técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; III - membro: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064; IV - membro: Obidulho Antonio Naves de Oliveira, oftalmologista, CRM 55986; V - membro: Darcio João da Silveira, oftalmologista, CRM 36736.

I - No- do SNT 1 11 04 SP 25 II - responsável técnico: Rodrigo Luis Goldschimidt, oftalmologista, CRM 99426; III - membro: Rodrigo Luis Goldschimidt, oftalmologista, CRM 99426.

I - No- do SNT 1 11 02 SP 38 II - responsável técnico: Sergio Morello Júnior, oftalmologista, CRM 48153; III - membro: Sergio Morello Júnior, oftalmologista, CRM 48153; IV - membro: Christine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM 57612.

I - No- do SNT 1 11 02 SP 40 II - responsável técnico: Paulo Virgilio de Freitas Paccola, oftalmologista, CRM 80975; III - membro: Paulo Virgilio de Freitas Paccola, oftalmologista, CRM 80975.

I - No- do SNT 1 11 02 SP 84 II - responsável técnico: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638; III - membro: André Hamada, oftalmologista, CRM 67638; IV - membro: Marco Antonio Ferreira Busch, oftalmologista, CRM 54845; V - membro: Raul Aparecido Gonçalves Paula, oftalmologista, CRM 58248; VI - membro: Maria Virginia Rodrigues Franco Miyahara, oftalmologista, CRM 103205;

I - No- do SNT 1 11 02 SP 96 II - responsável técnico: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158; III - membro: Denise de Freitas, oftalmologista, CRM 47158; IV - membro: Wilson de Freitas, oftalmologista, CRM 42291;

I - No- do SNT 1 11 02 SP 183 II - responsável técnico: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 58495; III - membro: Gustavo Barbosa Abreu, oftalmologista, CRM 58495.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09
SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 02 04 SP 38 II - responsável técnico: Paulo Celso Bosco Massarollo, cirurgião geral, CRM 45046; III - membro: Paulo Celso Bosco Massarollo, cirurgião geral, CRM 45046; IV - membro: Sergio San Gregório Fávero, cirurgião geral, CRM 60110; V - membro: Luiz Arnaldo Szutan, cirurgião geral, CRM 25871; VI - membro: Wangles Vasconcelos Soler, cirurgião geral, CRM 52369; VII - membro: André Ibrahim David, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 79868; VIII - membro: Rafael Antonio Arruda Pecora, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 93933; IX - membro: Nancy Therezinha Barbagaldo Cordovany, hepatologista, CRM 23253; X - membro: Ernani Geraldo Rolim, gastroenterologista, CRM 14762; XI - membro: Roberto Antonio Mastroti, cirurgião geral e pediátrico, CRM 12557; XII - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral e pediátrico, CRM 82653; XIII - membro: Adriana Zuolo Coppini, gastroenterologista, CRM 70286; XIV - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868; XV - membro: Joelson Yoshimori Yamasaki, anestesiologista, CRM 105273; XVI - membro: Fabrício Ferreira Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 104317; XVII - membro: Renée Mignolo Tanaka, gastroenterologista, CRM 99769.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico, Alogênico aparentado e Alogênico não-aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO - 24.03

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 21 99 SP 53 II - responsável técnico: Cármino Antônio de Souza, hematologista, CRM 25181; III - membro: Cármino Antônio de Souza, hematologista, CRM 25181; IV - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista, CRM 55970; V - membro: Francisco José Penteado Aranha, hematologista, CRM 51191; VI - membro: Gislaine Borba Oliveira, hematologista, CRM 77416; VII - membro: Kátia Aparecida Brito Eid, hematologista, CRM 66927; VIII - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista, CRM 51093; IX - membro: Ellen Cristina Mitter Carnevalli, hematologista, CRM 99883; X - membro: Plínio Trabasso, infectologista, CRM 59406; XI - membro: Celso Garcia Júnior, psiquiatra, CRM 80606.

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 21 00 RS 02 II - responsável técnico: Lúcia Mariano da Rocha Silla, hematologista, CRM 12160; III - membro: Lúcia Mariano da Rocha Silla, hematologista, CRM 12160; IV - membro: Algemir Lunardi Brunetto, oncologista, CRM 7993; V - membro: Laura Maria Fogliatto, hematologista, CRM 18079; VI - membro: Lauro José Gregianin, oncologista, CRM 16054; VII - membro: Liane Esteves Daudt, hematologista, CRM 19475; VIII - membro: Rosane Isabel Bittencourt, hematologista, CRM 14017; IX - membro: Sergio Jobim de Azevedo, oncologista, CRM 14914; X - membro: Alessandra Aparecida Paz, hematologista, CRM 24200; XI - membro: Cláudio Galvão de Castro Junior, oncologista, CRM 23885.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico e Alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 21 04 SP 20 II - responsável técnico: Auro Del Giglio, oncologista, CRM 52875; III - membro: Auro Del Giglio, oncologista, CRM 52875; IV - membro: Ana Rita A. Burgos, hematologista, CRM 71175; V - membro: Patricia Weinschenker Bollmann, hematologista, CRM 83157; VI - membro: Rafael Aliosha Kaliks Guendelmann, oncologista, CRM 83502;

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04
SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 32 02 SP 114 II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716 (Nomeado pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) III - membro: Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607; IV - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; V - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176; VI - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516; VII - membro: Marcio Gatti, urologista, CRM 99696; VIII - membro: Eneida Maria Vieira, anestesiologista, CRM 67907; IX - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) X - membro: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716; XI - membro: Willian José Duca, cirurgião geral, CRM 86900; XII - membro: Adriana Moretti Gentile, intensivista, CRM 95686; XIII - membro: Márcia Fumie da Rocha, gastroenterologista, CRM 89655; XIV - membro: Adriana da Silva Arantes, intensivista, CRM 93373.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08
MARANHÃO

I - No- do SNT 1 01 99 MA 01 II - responsável técnico: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363; III - membro: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363; IV - membro: Maria Inês Gomes de Oliveira, nefrologista, CRM 3367; V - membro: Natalino Salgado Filho, nefrologista, CRM 1020; VI - membro: José de Ribamar Calixto, urologista, CRM 2463; VII - membro: José Maria Ayres Maia, urologista, CRM 2387; VIII - membro: Erivaldo Sousa dos Santos, urologista, CRM 2225; IX - membro: José Domingos Soares Miranda, urologista, CRM 893; X - membro: Francisco Ribeiro Ribeirinho da Silva, urologista, CRM 996; XI - membro: Antônio de Pádua Silva Sousa, urologista, CRM 1291; XII - membro: Leonildo Sousa Coelho, urologista, CRM 3723.

RIO GRANDE DO SUL

I - No- do SNT 1 01 02 RS 03 II - responsável técnico: Homero Agra, nefrologista, CRM 8466; III - membro: Homero Agra, nefrologista, CRM 8466; IV - membro: Altemir Spinelli, nefrologista, CRM 14884; V - membro: Claus Dieter Dummer, nefrologista, CRM 19520; VI - membro: Edson Lucas Colomé, angiologista, CRM 19906; VII - membro: Fábio André Tornquist, cirurgião vascular, CRM 19752; VIII - membro: Carlos César Leopardo, angiologista, CRM 4270; IX - membro: Milton Pokorny, urologista, CRM 5438; X - membro: Dario Cralos Hubner, urologista, CRM 5573; XI - membro: Paulo Roberto Laste, urologista, CRM 18159; XII - membro: Lídio Irineu Rauber, anestesiologista, CRM 3989; XIII - membro: Paula Kaercher, anestesiologista, CRM 22999; XIV - membro: Gregório Wink, anestesiologista, CRM 9410; XV - membro: Luis Antônio Weschenfelder, anestesiologista, CRM 16245; XVI - membro: Sergio Mildner, anestesiologista, CRM 16332; XVII - membro: Gerson Hoss, anestesiologista, CRM 22053; XVIII - membro: Marcelo Masella, anestesiologista, CRM 24861; XIX - membro: Antônio Rodrigues da Silva Neto, anestesiologista, CRM 25552; XX - membro: Edson Gassen, cirurgião geral, CRM 23643; XXI - membro: Sandro Eduardo Laste, urologista, CRM 25681; XXII - membro: Eduardo Bauer Grohs, urologista, CRM 23362.

SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 01 99 SP 57 II - responsável técnico: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877; III - membro: Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, nefrologista, CRM 50877; IV - membro: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64222; V - membro: Paulo Roberto Kawano, urologista, CRM 90448; VI - membro: Luiz Antônio Corrêa, urologista, CRM 15530; VII - membro: Fernando da Rocha Câmara, urologista, CRM 12680; VIII - membro: Carlos Alberto Monte Gobbo, urologista, CRM 48589; IX - membro: Carlos Márcio Nóbrega de Jesus, urologista, CRM 84021; X - membro: Luis Gustavo Modelli de Andrade, nefrologista, CRM 104219; XI - membro: Márcia Camegaçava Riyuzo, nefrologista, CRM 54933; XII - membro: José Carlos Souza Trindade Filho, urologista, CRM 67401.

I - No- do SNT 1 01 00 SP 23 II - responsável técnico: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914; III - membro: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914; IV - membro: Vitória Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814; V - membro: Ana Paula Pantoja, nefrologista, CRM 70448; VI - membro: Armando Radesca Cavaller, urologista, CRM 28792; VII - membro: Antônio Luiz Miranda Ferreira, nefrologista, CRM 55469; VIII - membro: Carlucci Gualberto Ventura, nefrologista, CRM 75746; IX - membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350; X - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 27719; XI - membro: João Sergio Carvalho de Oliveira, nefrologista, CRM 53219; XII - membro: Luiz Antônio Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635; XIII - membro: André Luis Signori Baracat, nefrologista, CRM 97670; XIV - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589; XV - membro: Marco Antônio Guaraldo da Silva, urologista, CRM 57210; XVI - membro: Rose Valente Salgueiro, nefrologista, CRM 67718. XVII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.04.2009)

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/ PÂNCREAS - 24.05
SÃO PAULO

I - No- do SNT 1 31 02 SP 115 II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716 (Nomeado pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) III - membro: Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607; IV - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; V - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176; VI - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516; VII - membro: Marcio Gatti, urologista, CRM 99696; VIII - membro: Eneida Maria Vieira, anestesiologista, CRM 67907; IX - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010) X - membro: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716; XI - membro: Willian José Duca, cirurgião geral, CRM 86900; XII - membro: Adriana Moretti Gentile, intensivista, CRM 95686; XIII - membro: Márcia Fumie da Rocha, gastroenterologista, CRM 89655; XIV - membro: Adriana da Silva Arantes, intensivista, CRM 93373.

Art. 9º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7o- e 8º, do art. 8º, do Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria no- 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARVALHO DE NORONHA