PORTARIA Nº 233, DE 12 DE MAIO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 01 99 GO 01 II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia; III - CGC: 01.619.790/0001-50; IV - CNES: 2338351; V- endereço: Rua Campinas, nº 1135; - Goiania -GO- CEP: 74.530-240.

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 01 00 BA 01 II - denominação: Monte Tabor -Centro Italo Brasileiro de Promoção Sanitária; III - CGC: 13.926.139/0001-44; IV - CNES: 0003808; V- endereço: Av. São Rafael, nº 2152 -São Marcos -Salvador -BA - CEP: 41.253-190.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 12 II - denominação: Fundação Francisco Xavier - Hospital Márcio Cunha; III - CGC: 19.878.404/0001-00 IV - CNES: 2205440; V- endereço: Av. Engenheiro Kiyoshi Tasunawaki, s/nº - Itapinga - MG - CEP: 35.160-158.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 MS 01 II - denominação: Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa; III - CGC: 03.276.524/0001-06; IV - CNES: 0009717; V- endereço: Rua Eduardo Santos Pereira, nº 88 - Centro - Campo Grande -MS -CEP: 79.002-251.

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 2 01 00 PI 02 II - denominação: Casamater - Casa de Saúde e Maternidade Teresina Ltda; III - CGC: 06.833.917/0001-53; IV - CNES: 2323281; V- endereço: Av. Leonidas Melo, nº 370- Piçarra - Teresina - PI - CEP: 64.015-120.

I - Nº do SNT: 2 01 00 PI 01 II - denominação: Hospital Santa Maria Ltda; III - CGC: 06.873.111/0001-99; IV - CNES: 2323257; V- endereço: Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 616 - Sul - Centro Sul - Teresina - PI - CEP: 64.001-450.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 04 II - denominação: Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital Santa Rita; III - CGC: 04.792.670/0001-49; IV - CNES: 2743469; V- endereço:Praça Sete de Setembro, nº 285 - Zona 04 -Maringá - PR - CEP: 87.015-290.

I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 01 II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro; III - CGC: 76.591.569/0001-30; IV - CNES: 0015563; V- endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1070 - Agua Verde - Curitiba - PR - CEP: 80.250-060.

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 17 II - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina; III - CGC: 78.613.841/0001-61; IV - CNES: 2550792; V- endereço: Av. Bandeiramtes, nº 618 - Vila Ipiranga - Londrina - PR - CEP: 86.015-900.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 01 99 PE 08 II - denominação: Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0.000.434; V- endereço: Rua dos Coelhos, nº 300 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 00 SP 05 II - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina; III - CGC: 60.742.616/0001-60; IV - CNES: 2077477; V - endereço: Rua Santa Marcelina, Nº 177 - Itaquera -São Paulo - SP - CEP: 08.270-070.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

VÁLVULA CARDÍACA

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 41 07 CE 02 II - denominação: Hospital de Messejana; III - CGC: 07.954.571/0022-39; IV - CNES: 2479214; V- endereço: Av. Frei Cirilo, nº 3480 - Messejana - Fortaleza - CE - CEP: 60.864-190.

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 2 41 07 PI 01 II - denominação: Hospital Santa Maria Ltda; III - CGC: 06.873.111/0001-99; IV - CNES: 2323257; V- endereço: Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 616 - Sul - Centro Sul - Teresina - PI - CEP: 64.001-450.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 2 11 08 AL 01 II -denominação: CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André; III -CGC: 04.710.210/0001-24; IV - CNES: 2005417; V- endereço: Rodovia AL 220, nº 334 - Zona Industrial - Arapiraca - AL -CEP: 57.300-440.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 12 II -denominação: Centro Oftalmológico de Uberlândia S/C Ltda; III -CGC: 26.155.523/0001-09; IV -CNES: 3510999; V- endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 1700- Uberlândia - MG - CEP: 38.400-434.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 05 PR 06 II -denominação:Santa Casa de Misericórdia de Cambé; III -CGC: 75.757.849/0001-03; IV -CNES: 2730650; V- endereço: Rua Suiça, Nº 220 - Centro - Cambé - PR- CEP: 86.181-270.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 07 RJ 07 II -denominação:Instituto Nacional de Cancer - INCA - I; III -CGC: 40.236.946/0002-76; IV -CNES: 2273454; V- endereço: Praça Cruz Vermelha, nº 23 4º andar -Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.230-430.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 03 SP 04 II - denominação: Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - PROVISÃO; III - CGC: 51.619.906/0002-00; IV - CNES: 2085577; V- endereço: Rua Antônio de Campos Mello, nº 294 - Bosque dos Eucalípitos - São José dos Campos - SP - CEP: 12.233-040.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 21 II - denominação: Centro Oftalmológico F. Thomaz; III - CGC: 61.589.446/0001-98; IV - CNES: 3329011; V- endereço: Av. Celso Garcia, nº 4275 - Tatuapé - São Paulo - SP - CEP: 03.063-000.

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 39 II - denominação: Hospital do Olho Rio Preto Ltda; III - CGC: 51.846.871/0001-61; IV - CNES: 2097656; V- endereço: Av. José Munia, n 4500 - Nova Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-500.

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 41 II - denominação: Hospital de Olhos Redentora Ltda; III - CGC: 49.975.600/0001-64; IV - CNES: 2091305; V- endereço: Rua Voluntários de São Paulo, nº 64284 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-200.

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 13 II - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina; III - CGC: 60.742.616/0001-60; IV - CNES: 2077477; V- endereço: Rua Santa Marcelina, Nº 177 - Itaquera - São Paulo - SP - CEP: 08.270-070.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 04 99 RS 03 II -denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III -CGC: 92.815.000/0001-68; IV -CNES: 2237253; V- endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295 -Centro -Porto Alegre -RS - CEP: 90.020-090.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 04 99 SP 15 II -denominação: Instituto do Coração InCor - Fundação Zerbini; III -CGC: 50.644.053/0001-13; IV -CNES: 2071568; V- endereço: Av. Dr. Eneas de Carvalho Aguiar, nº 44 - Cerqueira Cesar - São Paulo -SP - CEP: 05.403-000.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 00 SP 17 II -denominação: Fundação Antonio Prudente - Hospital A.C Camargo; III -CGC: 60.961.968/0001-06; IV -CNES: 2077531; V- endereço: Rua Professor Antonio Prudente, nº 211 - Liberdade - São Paulo -SP - CEP: 01.509-900.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 02 99 PE 02 II -denominação: Hospital Universitário Oswaldo Cruz; III -CGC: 11.022.597/0013-25; IV -CNES: 0000477; V- endereço: Rua Arnóbio Marques, nº 310 - Santo Amaro -Recife -PE - CEP: 50.100-130.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 99 RJ 29 II -denominação: Instituto Nacional do Cancer - INCA I; III -CGC: 40.226.946/0002-76; IV -CNES: 2273454; V- endereço: Praça Cruz Vermelha, nº 23 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.941-913.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético as equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 06 RS 04 II - responsável técnico: Alexandre David, ortopedista, CRM 5365; III - membro: Sérgio Zylbersztejn, ortopedista, CRM 6770; IV - membro: Carlos Roberto Schwartsmann, ortopedista, CRM 6010; V- membro: Paulo Arlei Lompa, ortopedista, CRM 3217. VI - membro: Leonardo Carbonera Boschin, ortopedista e traumatologista CRM 2345. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 147 II - responsável técnico: Pedro KLuiz Budin, ortopedista, CRM 37226; III - membro: José Getúlio Martins Segalla, oncologista, CRM 22826; IV - membro: Romeu Frissina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083; V - membro: Ary Assumpção Junior,cirurgião plástico, CRM 54836.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 01 99 AL 03 II - responsável técnico: Arnon Farias Campos, nefrologista, CRM1637; III -membro: Sandra Azevedo Antunes, nefrologista, CRM 4004; IV -membro: Mario Ronalsa Brandão Filho, urologista,CRM 2752 V -membro: Alexandre Henrique Fifueroa Moura, urologista, CRM 3544; VI - membro: Rodrigo Peixoto Campos, nefrologista, CRM 5460; VII - membro: Jubrant Petruceli, cirurgião vascular, CRM 5057; VIII - membro: Ronaldo Nardão Mendes, cirurgião vascular, CRM 4561; IX - membro:Willian Rogerio Melo Monteiro, urologista, CRM 4186; XX - membro: Pedro Fernandes Teixeiras do Nascimento, cirurgião vascular, CRM 3432.

BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 00 BA 03 II - responsável técnico: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795; III - membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795; IV - membro: José Genival dos Santos Cruz, nefrologista, CRM 12301; V - membro: Lia Bárbara Oliveira Costa, nefrologista, CRM 7514; VI - membro: Elise Schaer Carvalho dos Santos, nefrologista, CRM 8376; VII - membro: Márcia Tereza Silva Martins, nefrologista, CRM 10006; VIII - membro: Maria Olinda Avila, nefrologista,CRM 11403; IX - membro: Antônio Luis Rosendo Guimarães, urologista, CRM 12492; X - membro: Delson Andrade Machado Junior, urologista, CRM 11807; XI - membro: Antônio Francisco Junquilho Vinhaes, urologista, CRM 2182; XII - membro: José do Egypto Pereira Filho, urologista, CRM 7495; XIII - membro: Liberato Karaoglan de Moura, angiologista, CRM 3566; XIV - membro: Marcos Luis Martins dos Santos, angiologista, CRM 9158; XV - membro: Marcelo Ruertmman Liberato de Moura, angiologista, CRM 13868; XVI - membro: Aldo Lacerda Brasileiro, angiologista, CRM 10231; XVII - membro: Silvana Ribeiro Soares, angiologista, CRM 12643; XVIII - membro: Valquiria Machado Canguçu, angiologista, CRM 12813.

GOIÂNIA

I - Nº do SNT 1 01 99 GO 01 II - responsável técnico: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292; III - membro: Silvia Marçal Botelho, nefrologista, CRM 6292; IV - membro: Jerusa Marielle Nunes Seabra de Oliveira, nefrologista, CRM 7949; V - membro: Myllena Alves Vieira, nefrologista, CRM 8924; VI - membro: Maria Inês de Freitas, nefrologista, CRM 6346; VII - membro: Viviane Campos Ponciano, nefrologista, CRM 12061; VIII - membro: Simone de Paula Amorim, nefrologista, CRM 8207; IX - membro: João Machado de Sousa, urologista, CRM 1250; X - membro: José Dias Neto, urologista, CRM 2620; XI - membro: Leandro Ferro de Moraes Bezerra, urologista, CRM 10461; XII - membro: João Batista Nunes Madeira, urologista, CRM 4771; XIII - membro:Pedro Marcelo Neiva Pinheiro, urologista, CRM 4628. XIV - membro: Marcio Gasparini Canuto, urologista, CRM 7069; XV - membro: Marco Túlio Alves Cruvinel, urologista, CRM 8910; XVI - membro: George Alves de Brito, urologista, CRM 8220; XVII - membro: Rolando Colman Alfonso, urologista, CRM 4512.

PIAUI

I - Nº do SNT 1 01 00 PI 02 II - responsável técnico: Avelar Alves da Silva, nefrologista, CRM 2184; III - membro: Avelar Alves da Silva, nefrologista, CRM 2184; IV - membro: Antônio Reginaldo de Sousa Júnior, urologista, CRM 2539; V - membro: Carlos Antônio Marreiros Moreira, nefrologista, CRM 1317; VI - membro: Danisio Iran Marabuco de Sousa, urologista, CRM 1490; VII - membro: Luiz Antônio de Carvalho, nefrologista, CRM 1900; VIII - membro: Renato Duarte Barbosa, cirurgião vascular, CRM 1794; IX - membro: Fernando Pires de Moura, cirurgião vascular, CRM 1474; X - membro: Giuliano Amorim Aita, urologista, CRM 2534; XI - membro: José Wagner Bona Morais, urologista, CRM 1573; XII - membro: Roosevelt Valente Chaves, nefrologista, CRM 2648; XIII - membro: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva, cirurgião geral, CRM 3044; XIV - membro: Pedro CAFÉ Barroso, cirurgião geral, CRM 2210; XV - membro: Raimundo José Cunha Araújo Junior, cirurgião geral, CRM 1671. XVI - membro: Diana Marisa Barros da Silva, nefrologista, CRM 2161; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010) XVII - membro: José Tiburcio do Monte Neto, nefrologista, CRM 1485; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010) XVIII - membro: Marcelo Cunha Lima, nefrologista, CRM 3168. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 635 de 18.11.2010)

I - Nº do SNT 1 01 03 PI 01 II - responsável técnico: Luis Carlos Feitosa Tajra, cirurgião geral, CRM 1784; III - membro: Delson Castelo Branco Rocha Filho, cirurgião geral/ urologista, CRM 2873; IV - membro: Erisson Matos de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2664; V - membro: Walterdes Alves Saraiva, cirurgião geral/urologista, CRM 2373; VI - membro: Marcos Gonçalves Nunes Moraes, cirurgião vascular, CRM 974; VII - membro: Celina Teresa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista, CRM 2641; VIII - membro:Jesus Antonio de Carvalho Abreu, angiologista, CRM 2209; IX - membro: José Marlone Ferreira, anestesiologista, CRM 1733; X - membro: Marcus Vinicius de Carvalho Sousa, anestesiologista, CRM 2411; XI - membro: Horacio Ribeiro da Silva, anestesiologista, CRM 841; XII - membro: Alesse Ribeiro dos Santos, cirurgião geral, CRM 2677; XIII - membro: Luciano de Souza Coutinho, nefrologista, CRM 3966; XIV - membro: Cicero de Sousa Neto, nefrologista, CRM 2971; XV - membro: Diana Marisa Barros da Silva, nefrologista, CRM 2161; XVI - membro: José Aragão Pimentel Filho, anestesiologista, CRM 1721.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 99 PR 02 II - responsável técnico: Antônio Ernesto da Silveira, urologista, CRM 1934; III - membro: Antônio Ernesto da Silveira, urologista, CRM 1934; IV - membro: Rejane de Paula Meneses, nefrologista, CRM 17204; V - membro: Jussara Soares Fontes de Sousa, nefrologista, CRM 22408; VI - membro: Antônio Carlos Moreira Amarante, urologista, CRM 6123; VII - membro: Marlene de Almeida, cirurgião pediatra, CRM 4613; VIII - membro: Ziliane Caetano Martins, cirurgião pediátrico, CRM 13066; IX - membro: Maria Helena Camargo Peralta, cirurgião pediátrico, CRM 13119; X- membro: Wilmington Roque Torres Consenza, urologista, CRM 5595; XI - membro: Ayrton Alves Aranha Junior, cirurgião geral, CRM 17763.

I - Nº do SNT: 1 01 02 PR 05 II - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562; III - membro: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562; IV - membro: Carlos José Martins Pena, nefrologista, CRM 14360; V - membro: Helio Jorge Pozzobon, urologista, CRM 1683; VI - membro: Roberto Tanus Pazello, cirurgião vascular, CRM 6653; VII - membro: Itamar Guidi de Lima, cirurgião vascular, CRM 9748; VIII - membro: Willian Setsumi Taguchi, urologista, CRM 7037; IX - membro: Aissar Eduardo Nassif, urologista, CRM 17594.

I - Nº do SNT 1 01 02 PR 14 II - responsável técnico: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627; III - membro: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627; IV - membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733; V - membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875; VI - membro: Solange Farah R. de Mello, nefrologista, CRM 5916; VII - membro: Vinicius Daher A. Delfino, nefrologista, CRM 9331; VIII - membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837; IX - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085; X - membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938; XI - membro: Marco Aurélio de F. Rodrigues, urologista, CRM 7702; XII - membro: Nicola Mortati Neto, urologista, CRM 11952; XIII - membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado a equipe de saúde abaixo identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 31 05 PR 08 II - responsável técnico: João Eduardo Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; III - membro: João Eduardo Nicoluzzi, cirurgião geral, CRM 14148; IV - membro: Fábio Porto Silveira, cirurgião geral, CRM 19570; V - membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132; VI - membro: Sergio Godoy Marques, nefrologista, CRM 4570; VII - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969; VIII - membro: Sergio Ney Alves Correia, anestesiologista, CRM 14695; IX - membro: Agenor da Silva Filho, nefrologista, CRM 5071 X - membro: José Rubens M. Carvalho, nefrologista, CRM 7722; XI - membro: Luiz Sergio dos Santos, urologista, CRM 9824; XII - membro: Christiano Machado, urologista, CRM 15224; XIII - membro: Cassia Regina Sbrissia Silveira, gastroenterologista, CRM 20765; XIV - membro: Ana Cristina Ravazzani de Almeida, urologista, CRM 12848.

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvulas cardíacas a equipe de saúde abaixo identificada:

VALVULA CARDÍACA

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 1 41 07 PI 01 II - responsável técnico: Antonio Dib Tajra Filho, cirurgião cardiaco, CRM 1612; III -membro: Raimundo Barros de Araújo Junior, cirurgião cardiaco, CRM 2163; IV -membro: Cláudio Mendes Silva, cirurgião cardiaco,CRM 2481; V - membro: Eucário Leite Monteiro Alves, cirurgião cardiaco, CRM 1762; VI -membro: João Francisco de Sousa, cardiologista, CRM 1996; VII -membro: Fernando José Amorim Martins, anestesiologista, CRM 2173; VIII - membro: Jose Aragão Pimentel Filho, anestesiologista, CRM 1721; IX - membro: Ursulino Martins Neiva, anestesiologista, CRM 2892; X - membro: Daniel Siqueira Barbosa, cardiologista, CRM 3608.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele a equipe de saúde abaixo identificada:

PELE

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 13 02 SP 145 II - responsável técnico: Ary Assumpção Júnior,cirurgião plástico, CRM 54836; III - membro: José Getúlio Martins Segalla, oncologista, CRM 22826; IV - membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083.

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas.

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 11 05 AL 02 II - responsável técnico: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519; III - membro: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519. I - Nº do SNT: 1 11 07 AL 02 II - responsável técnico: Carlos Anchieta Castro Crdoso da Silva, oftalmologista, CRM 4331; III - membro: João Medeiros Bastos Neto, oftalmologista, CRM 4054.

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 99 BA 02 II - responsável técnico: Walter de Oliverira Tavares Carvalho Filho, oftalmologista, CRM 7861; III - membro: Walter de Oliveira Tavares Carvalho Filho, oftalmologista, CRM 7861.

I - Nº do SNT: 1 11 08 BA 04 II - responsável técnico: Darcione Silveira Teixeira, oftalmologista, CRM 13728; III - membro: Tatiana Nascimetno Queiroz, oftalmologista, CRM 15478.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 11 08 DF 03 II - responsável técnico: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736; III - membro: Daniel Moon Lee, oftalmologista, CRM 14082.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 33 II - responsável técnico: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984; III - membro: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 01 SP 54 II - responsável técnico: Flávio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917; III - membro: Flávio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 15 II - responsável técnico: Sergio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797; III - membro: Alexandre Thomaz, oftalmologista, CRM 47797.

I - Nº do SNT: 1 11 08 SP 04 II - responsável técnico: Ana Luisa Hofling de Lima Farah, oftalmologista, CRM 37846; III - membro: Ana Luisa Hofling de Lima Farah, oftalmologista, CRM 37846.

I - Nº do SNT: 1 11 05 SP 29 II - responsável técnico: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista, CRM 105781; III - membro: Diane Guimarães Duarte, oftalmologista,CRM 105781.

I - Nº do SNT: 1 11 99 SP 36 II - responsável técnico: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807; III - membro: Luciano Fochi Garcia, oftalmologista, CRM 78611.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 04 II - responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068; III - membro: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068; IV - membro: Cinthia Oyama, oftalmologista, CRM 12002; V - membro: Artur Schimitt, oftalmologista, CRM 18902; VI - membro: Vanessa Dabul, oftalmologista, CRM 16589; VII - membro: Paulo Tadeu Cachuba, oftalmologista, CRM 8983; VIII - membro: Fernanda Verônica Ribeiro Piccoli, oftalmologista, CRM 20914; IX - membro: Ivo Luvizotti, oftalmologista, CRM 6879; X - membro: Carlos Alberto Tedeschi, oftalmologista, CRM 10511. (Excluídos pela PRT SAS/MS nº 267 de 07.06.2010)

I - Nº do SNT: 1 11 07 PR 11 II - responsável técnico: Paulo Iochitaka Tomimatsu, oftalmologista, CRM 7066; III -membro: Marcos Augusto Rocha Cascardo, oftalmologista, CRM 15686; IV - membro: Melissa Megumi Tomimatsu, oftalmologista, CRM 21623.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 1 11 00 PB 01 II - responsável técnico: Osvaldo Travassos de Medeiros, oftalmologista, CRM 731; III - membro: Osvaldo Travassos de Medeiros, oftalmologista, CRM 731.

Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão a equipe de saúde abaixo identificada:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 99 SP 20 II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865. III - membro: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33865. IV - membro: Paulo Manoel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214. V - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião toráxico, CRM 90833. VI - membro: Alessandro Wassum Mariani, cirurgião torácico,CRM 116960; VII - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861. VIII - membro: João Eduardo Afonso Júnior, pneumologista, CRM 100716. VIX - membro: Maria José de Carvalho Carmona, anestesiologista, CRM 54142. X - membro: José Otávio Costa Auler Júnior, anestesiologista, CRM 19051. XI - membro: Alfredo Inácio Fiorelli, perfusionista, CRM 32338. XII - membro: Ronaldo H. Barros dos Santos, perfusionista, CRM 78748. XIII - membro: Filomena Regina B. Gomes Galas, intensivista, CRM 61249. XIV - membro: Eduardo Campos Werebe, cirurgião torácico,CRM 56354; XV - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM 48217. XVI - membro: Marlova Luzzi Caramori, pneumologista, CRM 111197; XVII - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566; XVIII - membro: Ludhmila Abrahão Hajjar, intensivista, CRM 103034; XIX - membro: Silvia Vidal Campos, infectologista, CRM 100002.

Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea a equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ALOGÊNICO APARENTADO/NÃO APARENTADO: 24.01/24.02/24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 21 99 RJ 29 II - responsável técnico: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789; III - membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789; IV - membro: Décio Lerner, oncologia, CRM 52539750; V - membro: Marta Colares Nogueira, hematologista, CRM 52538525; VI - membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, oncologista, CRM 52596132; VII - membro: Renato de Castro Araújo, hematologista, CRM 52786098.

Art.15. Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO