PORTARIA Nº 635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 233, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU nº 90 de 13 de maio de 2010, Seção 1, página 65, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 12 06 RS 04:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 06 RS 04 VI - membro: Leonardo Carbonera Boschin, ortopedista e traumatologista CRM 2345.

Art. 2º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 94, o membro aseguir, conforme nº do SNT 1 02 10 RJ 23:

FIGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 23 XI - membro: Guilherme Passebon Soares, anestesiologista, CRM 52779849;

Art. 3º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 462, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 177 de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 109, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 01 10 SC 07:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 10 SC 07 VIII - membro: Denizard Leon da Silva, nefrologista, CRM 1416; IX - membro: Rogério Paulo Moritz, nefrologista, CRM 2115; X - membro: Rodolfo Dietrich, nefrologista, CRM 3225.

Art. 4º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 462, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 177 de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 109, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 12 10 SC 05:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 10 SC 05 VI - membro: Richard Prazeres Canella, ortopedista, CRM 8375.

Art. 4º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 461, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 177 de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 109, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 12 02 SP 180:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 180 XLIV - membro: Marcelo Cavalheiro de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 113268; XLV - membro: Miguel Akkari, ortopedista e traumatologista, CRM 73801.

Art. 5º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, publicada no DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 51, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 00 PI 01:

CORNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 11 00 PI 01 IV - membro: Samuel Correia de Carvalho, oftalmologista, CRM 3773.

Art. 6º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 233, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU nº 90 de 13 de maio de 2010, Seção 1, página 65, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 01 00 PI 02:

RIM: 24.08

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 01 00 PI 02 XVI - membro: Diana Marisa Barros da Silva, nefrologista, CRM 2161; XVII - membro: José Tiburcio do Monte Neto, nefrologista, CRM 1485; XVIII - membro: Marcelo Cunha Lima, nefrologista, CRM 3168.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO