ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 380, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 (*)
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que consolida a estrutura organizacional e o detalhamento completo dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 709, de 06 de novembro de 2007, que institui o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I);
Considerando que os sistemas de informação são instrumentos imprescindíveis aos gestores nas ações de planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria; e
Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve:
Art. 1º Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir:
| ANEXOS | Competência de registro no BPA Individualizado |
| ANEXO I | JANEIRO/2011 |
| ANEXO II |
(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012) |
| ANEXO III |
(Prazo suspenso, por tempo indeterminado, pela PRT SAS/MS nº 186 de 14.03.2012) |
Parágrafo único. Definir que caberá ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral de Sistemas de Informação (CGSI), providenciar adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) ao que dispõe este artigo.
Art. 2º Os Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal poderão definir, se necessário, de acordo com o processo de Regulação local implantado, o elenco de procedimentos com instrumento de registro em BPA individualizado que necessitam de autorização.
Art. 3º Cabe ao DRAC/SAS/MS, providenciar junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS/SE/MS, para que sejam efetivadas as adequações do Sistema de Informação Ambulatorial definidas nesta Portaria.
Parágrafo único. Os bancos de dados disponíveis através dos aplicativos TABWIN e TABNET também deverão ser adequados aos dispositivos desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO
ANEXO I
PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JANEIRO/2011
| Código | Nome |
| 0201010011 | AMNIOCENTESE |
| 0201010046 | BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL |
| 0201010062 | BIOPSIA DE BEXIGA |
| 0201010070 | BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 0201010100 | BIOPSIA DE CORDÃO ESPERMÁTICO (UNILATERAL) |
| 0201010178 | BIOPSIA DE EPIDÍDIMO |
| 0201010194 | BIOPSIA DE FARINGE |
| 0201010216 | BIOPSIA DE FÍGADO POR PUNÇÃO |
| 0201010224 | BIOPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO |
| 0201010232 | BIOPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR |
| 0201010267 | BIOPSIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CÉU ABERTO) |
| 0201010283 | BIOPSIA DE MÚSCULO (A CÉU ABERTO) |
| 0201010305 | BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) |
| 0201010313 | BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PÉLVICA (POR AGULHA / CÉU ABERTO) |
| 0201010321 | BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) |
| 0201010330 | BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) |
| 0201010372 | BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES |
| 0201010380 | BIOPSIA DE PÊNIS |
| 0201010402 | BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA) |
| 0201010437 | BIOPSIA DE RIM POR PUNÇÃO |
| 0201010488 | BIOPSIA DE URETER |
| 0201010496 | BIOPSIA DE URETRA |
| 0201010500 | BIOPSIA DE VAGINA |
| 0201010518 | BIOPSIA DE VULVA |
| 0201010526 | BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA |
| 0201010615 | PUNÇÃO DE VAGINA |
| 0201010623 | PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE |
| 0202031098 | REAÇÃO DE HEMAGLUTINACAO (TPHA) P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS |
| 0203010027 | EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COLETAS ) |
| 0203010035 | EXAME DE CITOLOGIA ONCÓTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL) |
| 0203020030 | EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO) - PECA CIRÚRGICA |
| 0204030013 | BRONCOGRAFIA UNILATERAL |
| 0205010040 | ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) |
| 0205020038 | ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FÍGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES) |
| 0205020046 | ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL |
| 0205020054 | ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO |
| 0205020070 | ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL |
| 0205020089 | ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) |
| 0205020119 | ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANSRETAL) |
| 0205020127 | ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREÓIDE |
| 0205020135 | ULTRA-SONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA) |
| 0205020143 | ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA |
| 0205020160 | ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA) |
| 0205020178 | ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA |
| 0209010010 | COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) |
| 0209010029 | COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) |
| 0209010037 | ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA |
| 0209010045 | LAPAROSCOPIA |
| 0209010053 | RETOSSIGMOIDOSCOPIA |
| 0209010061 | VIDEOLAPAROSCOPIA |
| 0209020016 | CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA |
| 0209040017 | BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) |
| 0209040033 | TRAQUEOSCOPIA |
| 0211060259 | TONOMETRIA |
| 0212010026 | EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS I |
| 0212010034 | EXAMES PRE-TRANSFUSIONAIS II |
| 0214010040 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HIV EM GESTANTE |
| 0214010058 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV |
| 0303090235 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE |
| 0303140119 | TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS DA PLEURA |
| 0306020017 | AFERESE TERAPÊUTICA |
| 0306020041 | SANGRIA TERAPÊUTICA |
| 0306020050 | TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE GRANULOCITOS |
| 0306020068 | TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS |
| 0306020076 | TRANSFUSÃO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS |
| 0306020084 | TRANSFUSÃO DE CRIOPRECIPITADO |
| 0306020092 | TRANSFUSÃO DE PLAQUETAS POR AFERESE |
| 0306020106 | TRANSFUSÃO DE PLASMA FRESCO |
| 0306020114 | TRANSFUSÃO DE PLASMA ISENTO DE CRIOPRECIPITADO |
| 0306020122 | TRANSFUSÃO DE SANGUE / COMPONENTES IRRADIADOS |
| 0306020130 | TRANSFUSÃO DE SUBSTITUIÇÃO / TROCA (EXSANGUINEOTRANSFUSÃO) |
| 0306020149 | TRANSFUSÃO DE UNIDADE DE SANGUE TOTAL |
| 0306020157 | TRANSFUSÃO FETAL INTRA-UTERINA |
| 0401010015 | CURATIVO GRAU II C/ OU S/ DEBRIDAMENTO (POR PACIENTE) |
| 0401010040 | ELETROCOAGULACAO DE LESÃO CUTÂNEA |
| 0401010058 | EXCISÃO DE LESÃO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA |
| 0401010104 | INCISÃO E DRENAGEM DE ABSCESSO |
| 0401020150 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SINUS PRE-AURICULAR |
| 0404010059 | DRENAGEM DE ABSCESSO FARÍNGEO |
| 0404010121 | EXERESE DE TUMOR DE VIAS AÉREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO |
| 0404010253 | PARACENTESE DO TÍMPANO |
| 0404010318 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ |
| 0404010342 | TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR |
| 0404020038 | CORREÇÃO CIRÚRGICA DE FISTULA ORO - NASAL / ORO SINUSAL |
| 0404020054 | DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOCA E ANEXOS |
| 0404020089 | EXCISÃO DE RANULA OU FENÔMENO DE RETENÇÃO SAL I VA R |
| 0404020097 | EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA BOCA |
| 0404020100 | EXCISÃO EM CUNHA DO LÁBIO |
| 0404020127 | EXERESE DE CISTO ODONTOGENICO E NAO-ODONTOGENICO |
| 0405010079 | EXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS |
| 0405030096 | SUTURA DE ESCLERA |
| 0405030118 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MIIASE PALPEBRAL |
| 0405040016 | CORREÇÃO CIRÚRGICA DE LAGOFTALMO |
| 0405050216 | RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL |
| 0407010246 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA |
| 0407010254 | RETIRADA DE PÓLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA |
| 0407020128 | DILATAÇÃO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO |
| 0407020136 | DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL |
| 0407020144 | DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL |
| 0407040196 | PARACENTESE ABDOMINAL |
| 0407040218 | PNEUMOPERITONIO (POR SESSÃO) |
| 0408010126 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA E FRATURA-LUXACAO AO NÍVEL DA CINTURA ESCAPULAR |
| 0408010134 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO ESCAPULO - UMERAL |
| 0408020105 | FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES |
| 0408020164 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO |
| 0408020172 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO |
| 0408020180 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI |
| 0408020199 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DA DIÁFISE DO UMERO |
| 0408020202 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO |
| 0408020229 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO COTOVELO |
| 0408020245 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO NO PUNHO |
| 0408020296 | REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR (EXCETO MAO) |
| 0408020300 | TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR |
| 0408050195 | REDUÇÃO INCRUENTA DA LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO METATARSO-FALANGIANA / INTERFALANGIANA DO PE |
| 0408050209 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS |
| 0408050217 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO |
| 0408050225 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESÃO FISARIA DISTAL DA TÍBIA C/ OU S/ FRATURA DA FÍBULA |
| 0408050241 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO |
| 0408050250 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA OU LESÃO FISARIA DO JOELHO |
| 0408050268 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DO JOELHO |
| 0408050276 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO FEMURO-PATELAR |
| 0408050284 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO SUBTALAR E INTRATARSICA |
| 0408050292 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXAÇÃO TARSO-METATARSICA |
| 0408050330 | REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) |
| 0408060042 | AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO |
| 0408060085 | BURSECTOMIA |
| 0408060158 | MANIPULAÇÃO ARTICULAR |
| 0408060212 | RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL |
| 0408060301 | RESSECÇÃO MUSCULAR |
| 0408060352 | RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO |
| 0408060425 | REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS |
| 0409010090 | CISTOSTOMIA |
| 0409010359 | PUNÇÃO / ASPIRAÇÃO DA BEXIGA |
| 0409010383 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO VESICAL |
| 0409020010 | DRENAGEM DE COLEÇÃO PERI - URETRAL |
| 0409020028 | DRENAGEM DE FLEIMÃO URINOSO |
| 0409020036 | EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO NA URETRA C/ CISTOSCOPIA |
| 0409020079 | MEATOTOMIA SIMPLES |
| 0409020087 | RESSECÇÃO DE CARÚNCULA URETRAL |
| 0409020095 | RESSECÇÃO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA |
| 0409020176 | URETROTOMIA INTERNA |
| 0409040010 | DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL |
| 0409040029 | DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE |
| 0409040061 | EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL |
| 0409040070 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO |
| 0409040088 | EXERESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO |
| 0409040169 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
| 0409060011 | CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO |
| 0409070106 | COLPOTOMIA |
| 0409070122 | DRENAGEM DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE |
| 0409070149 | EXERESE DE CISTO VAGINAL |
| 0409070165 | EXTIRPAÇÃO DE LESÃO DE VULVA / PERÍNEO (POR ELETROCOAGULAÇÃO OU FULGURAÇÃO) |
| 0409070181 | HIMENOTOMIA |
| 0410010014 | DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA |
| 0410010049 | EXERESE DE MAMILO |
| 0410010081 | PLÁSTICA MAMARIA MASCULINA |
| 0411010077 | SUTURA DE LACERAÇÕES DE TRAJETO PÉLVICO (NO PARTO ANTES DA ADMISSÃO) |
| 0411020013 | CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL |
| 0412010062 | PUNÇÃO DE TRAQUEIA C/ ASPIRAÇÃO |
| 0412030020 | DRENAGEM DE PLEURA |
| 0412040140 | TORACOCENTESE |
| 0413040151 | TRANSFERÊNCIA INTERMEDIARIA DE RETALHO |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE JULHO/2011
| Código | Nome |
| 0201010020 | BIOPSIA / PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE |
| 0201010089 | BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO |
| 0201010291 | BIOPSIA DE NERVO |
| 0201010348 | BIOPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE |
| 0201010364 | BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR |
| 0201010399 | BIOPSIA DE PIRÂMIDE NASAL |
| 0201010410 | BIOPSIA DE PRÓSTATA |
| 0201010445 | BIOPSIA DE SEIO PARANASAL |
| 0201010453 | BIOPSIA DE SINOVIA |
| 0201010461 | BIOPSIA DE TESTÍCULO |
| 0201010470 | BIOPSIA DE TIREÓIDE OU PARATIREÓIDE |
| 0202031160 | TESTES RÁPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS |
| 0202031179 | VDRL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE |
| 0202080048 | BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) |
| 0202080064 | BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBÉRCULOS (CONTROLE) |
| 0205010059 | ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO |
| 0205020020 | PAQUIMETRIA ULTRASSONICA |
| 0205020062 | ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO |
| 0205020100 | ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL) |
| 0205020151 | ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO |
| 0205020186 | ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL |
| 0211050113 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO |
| 0211050121 | POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO |
| 0211050130 | POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO |
| 0211070025 | AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA) |
| 0211070041 | AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA / ÓSSEA) |
| 0211070068 | AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA |
| 0211070076 | AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL |
| 0211070084 | AVALIAÇÃO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO |
| 0211070114 | AVALIAÇÃO VOCAL |
| 0211070149 | EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA |
| 0211070157 | ESTUDO DE EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA) |
| 0211070203 | IMITANCIOMETRIA |
| 0211070211 | LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) |
| 0211070262 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA |
| 0211070270 | POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA |
| 0211070351 | TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS |
| 0301010048 | CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) |
| 0301010153 | PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA |
| 0301040044 | TERAPIA INDIVIDUAL |
| 0301080178 | ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA |
| 0303090014 | ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES |
| 0303090120 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (C/ IMOBILIZAÇÃO) |
| 0303090146 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS |
| 0303090154 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA |
| 0303090162 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO |
| 0303090189 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO |
| 0303090200 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO |
| 0303090219 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL C/ IMOBILIZAÇÃO |
| 0303090227 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR C/ IMOBILIZAÇÃO |
| 0303090251 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ IMOBILIZAÇÃO |
| 0303090260 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS |
| 0303090286 | TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO C/ IMOBILIZAÇÃO |
| 0303120053 | TRATAMENTO DE DOR ÓSSEA C/ SAMÁRIO (POR PACIENTE) |
| 0307010058 | TRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS |
| 0307020037 | OBTURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO |
| 0307020045 | OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR |
| 0307020053 | OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE C/ TRÊS OU MAIS RAÍZES |
| 0307020061 | OBTURAÇÃO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR |
| 0307020088 | RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BIRADICULAR |
| 0307020096 | RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAÍZES |
| 0307020100 | RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR |
| 0307020118 | SELAMENTO DE PERFURAÇÃO RADICULAR |
| 0307030032 | RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) |
| 0307040011 | COLOCAÇÃO DE PLACA DE MORDIDA |
| 0307040062 | MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL |
| 0307040089 | REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESE DENTARIA |
| 0401010066 | EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA |
| 0401010074 | EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBÁCEO / LIPOMA |
| 0401010090 | FULGURAÇÃO / CAUTERIZAÇÃO QUÍMICA DE LESÕES CUTÂNEAS |
| 0401010112 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTÂNEO |
| 0401010120 | RETIRADA DE LESÃO POR SHAVING |
| 0401010139 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA DO PESCOÇO (POR APROXIMAÇÃO) |
| 0404010075 | DRENAGEM DE FURÚNCULO NO CONDUTO AUDITIVO EXTERNO |
| 0404010091 | DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL) |
| 0404010156 | INFILTRAÇÃO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR |
| 0404010245 | MIRINGOTOMIA |
| 0404010261 | PUNÇÃO TRANSMEATICA DO SEIO MAXILAR (UNILATERAL) |
| 0404010270 | REMOÇÃO DE CERÚMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL |
| 0404010296 | RESSECÇÃO DE SINEQUIAS |
| 0404010300 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAVIDADE AUDITIVA E NASAL |
| 0404010369 | TIMPANOTOMIA P/ TUBO DE VENTILAÇÃO |
| 0404010393 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PERICONDRITE DE PAVILHÃO |
| 0404020020 | ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL |
| 0405010044 | DRENAGEM DE ABSCESSO DE PÁLPEBRA |
| 0405010052 | EPILAÇÃO A LASER |
| 0405010060 | EPILACAO DE CÍLIOS |
| 0405010109 | OCLUSÃO DE PONTO LACRIMAL |
| 0405010141 | SIMBLEFAROPLASTIA |
| 0405010168 | SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS |
| 0405010206 | P U N C TO P L A S T I A |
| 0405030037 | CRIOTERAPIA OCULAR |
| 0405030100 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE ESCLERA |
| 0405030150 | VITRIOLISE A YAG LASER |
| 0405040130 | INJEÇÃO RETROBULBAR / PERIBULBAR |
| 0405040199 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE XANTELASMA |
| 0405050038 | CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA |
| 0405050062 | CORREÇÃO DE ASTIGMATISMO SECUNDÁRIO |
| 0405050070 | CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE IRIS |
| 0405050160 | INJEÇÃO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA |
| 0405050208 | PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR |
| 0405050259 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA |
| 0405050291 | SUTURA DE CONJUNTIVA |
| 0405050305 | SUTURA DE CÓRNEA |
| 0405050364 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO |
| 0406020132 | EXCISÃO E SUTURA DE HEMANGIOMA |
| 0406020140 | EXCISÃO E SUTURA DE LINFANGIOMA / NEVUS |
| 0406020205 | LINFADENECTOMIA PROFUNDA |
| 0406020299 | LINFADENECTOMIA SUPERFICIAL |
| 0407010319 | TRATAMENTO ESCLEROSANTE / LIGADURA ELÁSTICA DE LESÃO HEMORRÁGICA DO APARELHO DIGESTIVO |
| 0407010327 | TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE LESÕES NÃO HEMORRÁGICAS DO APARELHO DIGESTIVO INCLUINDO LIGADURA ELÁSTICA |
| 0407020055 | CERCLAGEM DE ANUS |
| 0407020160 | ELETROCAUTERIZAÇÃO DE LESÃO TRANSPARIETAL DE ANUS |
| 0407020314 | LIGADURA ELÁSTICA DE HEMORRÓIDAS (SESSÃO) |
| 0407020373 | REDUÇÃO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO |
| 0407020390 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO / PÓLIPOS DO RETO / COLO SIGMÓIDE |
| 0407020489 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PRURIDO ANAL |
| 0407020497 | TRATAMENTO ESCLEROSANTE DE HEMORRÓIDAS (POR SESSÃO) |
| 0408040351 | TRATAMENTO DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZAÇÃO GESSADA |
| 0408060220 | RESSECÇÃO DE EXOSTOSE |
| 0408060654 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA NÃO ARTICULADA |
| 0408060689 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RUTURA DO APARELHO EXTENSOR DO DEDO |
| 0409010154 | EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CORPO ESTRANHO / CALCULO EM URETER |
| 0409010162 | IMPLANTE DE CATETER URETERAL POR TÉCNICA CISTOSCOPICA |
| 0409010278 | NEFROSTOMIA (POR PUNÇÃO) |
| 0409010448 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA |
| 0409020060 | MEATOTOMIA ENDOSCÓPICA |
| 0409020117 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINARIA |
| 0409020184 | URETROTOMIA P/ RETIRADA DE CALCULO OU CORPO ESTRANHO |
| 0409040100 | EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DO CANAL DEFERENTE |
| 0409050059 | LIBERAÇÃO / PLASTIA DE PREPÚCIO |
| 0409050067 | PLÁSTICA DE FREIO BALANO-PREPUCIAL |
| 0409060062 | DILATAÇÃO DE COLO DO ÚTERO |
| 0409060097 | EXERESE DE PÓLIPO DE ÚTERO |
| 0409070173 | EXTRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA |
| 0410010022 | ESVAZIAMENTO PERCUTÂNEO DE CISTO MAMÁRIO |
| 0410010030 | EXERESE DE MAMA SUPRANUMERÁRIA |
| 0410010103 | REVERSÃO DE MAMILO INVERTIDO |
| 0411010069 | RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO |
| 0412030039 | DRENAGEM DE PNEUMOTÓRAX |
| 0413010023 | ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO |
| 0413040011 | AUTONOMIZACAO DE RETALHO |
| 0414010019 | CONTENÇÃO DE DENTES POR SPLINTAGEM |
| 0414010086 | REDUÇÃO CRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA |
| 0414010175 | REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA ALVEOLO-DENTARIA |
| 0414010213 | REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR |
| 0414010221 | REVISÃO E TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DE OSSOS DA FACE |
| 0414010299 | TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DA FACE |
| 0414010302 | TRATAMENTO CIRÚRGICO EM OSSOS DO NARIZ |
| 0414010310 | TRATAMENTO CIRÚRGICO NO ARCO ZIGOMATICO |
| 0414010337 | TRATAMENTO DE FRATURA DA MANDÍBULA (POR HEMIFACE) |
| 0414020014 | ALVEOLOTOMIA / ALVEOLECTOMIA (POR ARCO DENTÁRIO) |
| 0414020022 | APICECTOMIA C/ OU S/ OBTURAÇÃO RETROGRADA |
| 0414020030 | APROFUNDAMENTO DE VESTÍBULO ORAL (POR SEXTANTE) |
| 0414020049 | CORREÇÃO DE BRIDAS MUSCULARES |
| 0414020057 | CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES DE REBORDO ALVEOLAR |
| 0414020065 | CORREÇÃO DE TUBEROSIDADE DO MAXILAR |
| 0414020073 | CURETAGEM PERIAPICAL |
| 0414020081 | ENXERTO GENGIVAL |
| 0414020090 | ENXERTO ÓSSEO DE AREA DOADORA INTRABUCAL |
| 0414020103 | EXCISÃO DE CALCULO DE GLÂNDULA SALIVAR |
| 0414020111 | EXCISÃO DE GLÂNDULA SUBMANDIBULAR / SUBMAXILAR / SUBLINGUAL |
| 0414020146 | EXODONTIA MÚLTIPLA C/ ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE |
| 0414020154 | GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) |
| 0414020162 | GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE) |
| 0414020200 | MARSUPIALIZACAO DE CISTOS E PSEUDOCISTOS |
| 0414020219 | ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO |
| 0414020227 | RECONSTRUÇÃO DE SULCO GENGIVO-LABIAL |
| 0414020235 | RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO |
| 0414020243 | REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO) |
| 0414020251 | REMOÇÃO DE CISTO |
| 0414020260 | REMOÇÃO DE CORPO ESTRANHO DA REGIÃO BUCO-MAXILOFA C I A L |
| 0414020278 | REMOÇÃO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO) |
| 0414020286 | REMOÇÃO DE FOCO RESIDUAL |
| 0414020294 | REMOÇÃO DE TORUS E EXOSTOSES |
| 0414020308 | RETIRADA DE MATERIAL DE SÍNTESE ÓSSEA / DENTARIA |
| 0414020316 | SELAMENTO DE FISTULA CUTÂNEA ODONTOGENICA |
| 0414020324 | SINUSOTOMIA MAXILAR UNILATERAL |
| 0414020340 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA INTRA / EXTRA-ORAL |
| 0414020367 | TRATAMENTO CIRÚRGICO P/ TRACIONAMENTO DENTAL |
| 0414020375 | TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE) |
| 0414020391 | TRATAMENTO EMERGENCIAL P/ REDUÇÃO DE FRATURA ALVEOLO - DENTARIA |
| 0415040043 | DEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE |
| 0415040051 | DRENAGEM DE COLEÇÕES VISCERAIS / CAVITARIAS POR CATETERISMO |
| 0801010012 | ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) |
| 0801010020 | CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL (INCENTIVO) |
ANEXO III
PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REGISTRADOS EM BPA INDIVIDUALIZADO A PARTIR DE OUTUBRO/2011
| Código | Nome |
| 0301010013 | CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO) |
| 0301010021 | CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE |
| 0301010030 | CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO) |
| 0301010056 | CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR |
| 0301010064 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| 0301010080 | CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA) |
| 0301010099 | CONSULTA P/ AVALIAÇÃO CLINICA DO FUMANTE |
| 0301010110 | CONSULTA PRÉ-NATAL |
| 0301010129 | CONSULTA PUERPERAL |
| 0301010137 | CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA |
| 0301010161 | CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 155, de 13-8-2010, Seção 1, pág 87, com incorreções no original.