PORTARIA Nº 123, DE 1º DE ABRIL DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei no- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto no- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria no- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Substituir o responsável técnico, Silvio José de Souza Martins, gastroenterologista, CRM 52378251, constante na Portaria SAS/MS no- 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no DOU no- 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 94, conforme no- do SNT 1 02 10 RJ 23, e nomear como responsável técnico pela equipe, Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52731242.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO