Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 189, DE 27 DE ABRIL DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, próteses e Materiais Especiais -OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocirurgia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;

Considerando a avaliação de preços e de mercado, com vistas à revisão dos valores dos procedimentos em neurocirurgia realizado pelos Departamento de Atenção Especializada DAE/SAS/MS, Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS e o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIS/SCTIE/MS; e

Considerando avaliação do Departamento de Atenção Especializada -DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle -DRAC/SAS/MS, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia-SBN, resolve:

Art. 1º Manter a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

Código Descrição do Procedimento
04.03.03.007-2 Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica
04.03.07.006-6 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo estreito
04.03.07.007-4 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo largo
04.03.07.002-3 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mmc/ colo estreito
04.03.07.003-1 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mmc/ colo largo
07.02.01.007-3 Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebralanterior
04.03.04.004.3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebralposterior

4.§ 1º Os procedimentos supra referenciados, permanecerão na Tabela de Procedimentos do SUS, somente para efeito de apresentações retroativas, respeitando o prazo de apresentação /reapresentação da AIH definida pela Portaria SAS/MS nº 472, de 22/08/2008.

§ 2º O procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica foi excluído por duplicidade.

Art. 2º Manter a alteração, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, da descrição, do valor e dos atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

Procedimento: 02.11.05.014-8 Teste de Wada
Descrição:
Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para
administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nestainvestigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica.
Instrumento de Registro: 03 -AIH (Proc. Principal) 04 -AIH (Proc. Especial)
Serviço Hospitalar SH: 871,56
Serviço Profissional SP: 835,49
Total Hospitalar: 1.707,05
Qtde Máxima: 1
Procedimento: 02.11.05.009-1 Exploração diagnóstica pelo vídeo-eletroencefalograma com ou sem uso de eletrodo de profundidade
Descrição: Visa a monitorização de ocorrência de eventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ou não de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não.
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Principal) -AIH (Proc. Especial)
Procedimento: 07.02.05.042-3 Particulas embolizantes (frasco)
Descrição: Material especial composto de partículas ouêmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascul a r.
Serviço HospitalarSH: 300,00
Total Hospitalar: 300,00
Qtde Máxima : 2

Art. 3º Alterar o valor do procedimento a seguir relacionado, mantendo-se os demais atributos:

Procedimento: 07.02.01.013-8 Espirais de Platina
Descrição: Material especial composto por espirais deplatina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas doSNC.
Serviço HospitalarSH: 1.350,00
Total Hospitalar: 1.350,00
Qtde Máxima : 10

Art. 4º Estabelecer a compatibilidade e quantidade do procedimento principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabelade Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e materiais Especiais - OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

Procedimento Principal Procedimento Especial OPM Quantidade permitida
04.03.07.004-0 Embolização de aneurismacerebral maior que 1,5cm com colo estreito 07.02.05.042-3 Espiraisde Platina 10
04.03.07.005-8 Embolização de aneurismacerebral maior do que1,5 cm com colo largo 07.02.05.042-3 Espiraisde Platina 10
04.03.07.015-5 Embolização de aneurismacerebral menor que 1,5cm com colo estreito 07.02.05.042-3 Espiraisde Platina 07
04.03.07.016-3 Embolização de aneurismacerebral menor do que1,5 cm com colo largo 07.02.05.042-3 Espiraisde Platina 07

Art. 5º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguirdescrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS:

Código Procedimento SH SP Valor Total
04.03.01.001-2 Cranioplastia 799,64 522,48 1.322,12
04.03.01.002-0 Craniotomia descompressiva 415,89 391,86 807,75
04.03.01.003-9 Craniotomia descompressiva dafossa posterior 799,64 391,86 1.191,50
04.03.01.004-7 Craniotomia p/retirada de cisto /abscesso / granuloma encefálico 1.346,57 671,94 2.018,51
04.03.01.005-5 Craniotomia p/retirada de cisto /abscesso / granuloma encefálico (c/ técnicacomplementar) 1.472,93 671,94 2.144,87
04.03.01.006-3 Craniotomia p/retirada de corpoestranho intracraniano 818,64 682,08 1.500,72
04.03.01.007-1 Craniotomia p/retirada de corpoestranho intracraniano (c/técnica complementar) 1.023,06 957,60 1.980,66
04.03.01.008-0 Derivação raqueperitoneal 859,28 559,82 1.419,10
04.03.01.009-8 Derivação ventricular externarsubgaleal externa 799,64 286,00 1.085,64
04.03.01.010-1 Derivação ventricular p/ peritôneo/ atrio / pleura / raque 818,64 682,08 1.500,72
04.03.01.011- 0 Descompressao deórbita por doença ou trauma 1.346,57 786,50 2.133,07
04.03.01.012-8 Microcirurgia cerebral endoscópica 1.770,17 1399,44 3.169,61
04.03.01.013-6 Microcirurgia dasiringomielia 1.350,29 896,19 2.246,48
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana / cranio-facial 1.346,57 671,94 2.018,51
04.03.01.015-2 Ressecção de mucocele frontal 415,88 391,91 807,79
04.03.01.016-0 Retirada de derivação ventricularp/ peritôneo /atrio / pleura / raque 416,01 392,01 808,02
04.03.01.017-9 Retirada de placade cranioplastia 799,64 391,86 1.191,50
04.03.01.018-7 Revisão de derivação ventricularpara peritôneo /atrio / pleura / raque 818,64 572,00 1.390,64
04.03.01.019-5 Tratamento cirúrgico de abscessointracraniano 945,50 559,95 1.505,45
04.03.01.020-9 Tratamento cirúrgico de craniossinostose c/ suturaunica 415,85 391,95 807,80
04.03.01.021-7 Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa 1.346,57 671,94 2.018,51
04.03.01.022-5 Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto 859,28 483,84 1.343,12
04.03.01.023-3 Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto 912,60 534,24 1.446,84
04.03.01.024-1 Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana 1.346,57 671,94 2.018,51
04.03.01.025-0 Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana 1.346,57 671,94 2.018,51
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura docrânio c/ afundamento 799,64 391,86 1.191,50
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematomaextradural 818,64 682,08 1.500,72
04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematomaintracerebral 821,20 488,99 1.310,19
04.03.01.029-2 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/técnica complementar) 942,97 682,08 1.625,05
04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematomasubdural agudo 818,64 682,08 1.500,72
04.03.01.031-4 Tratamento cirúrgico de hematomasubdural crônico 818,64 682,08 1.500,72
04.03.01.032-2 Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio 799,64 391,86 1.191,50
04.03.01.033-0 Tratamento cirúrgico de platibasiae malformação dearnold chiari 1.346,57 559,95 1.906,52
04.03.01.034-9 Trepanação craniana para propedeutica neurocirurgica /implante para monitorização pic 494,83 107,52 602,35
04.03.01.035-7 Trepanação craniana para propedeutica ou terapêutica neurocirurgica (c/técnica complementar) 416,09 286,00 702,09
04.03.01.036-5 Trepanação craniana para propedeutica ou terapêutica neurocir ú rg i c a 454,68 107,52 562,20
04.03.02.001-8 Enxerto microcirurgico de nervoperiférico (2 oumais nervos) 1.296,99 500,50 1.797,49
04.03.02.002-6 Enxerto microcirurgico de nervoperiférico (úniconervo) 1.296,99 500,50 1.797,49
04.03.02.003-4 Microcirurgia deplexo braquial c/exploração e neurolise 570,54 230,16 800,70
04.03.02.004-2 Microcirurgia deplexo braquial c/microenxertia 1.080,00 441,84 1.521,84
04.03.02.005-0 Microneurolise de nervo periférico 570,54 214,50 785,04
04.03.02.006-9 Microneurorrafia 1.080,00 321,75 1.401,75
04.03.02.007-7 Neurolise não funcional de nervos periféricos 201,43 180,75 382,18
04.03.02.008-5 Neurorrafia 267,30 165,17 432,47
04.03.02.009-3 Neurotomia seletiva de trigemeo e outros nervos cranianos 1.296,99 559,82 1.856,81
04.03.02.010-7 Transposicao donervo cubital 267,30 247,95 515,25
04.03.02.011-5 Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva c/ou s/ microcirurgia 758,46 560,00 1.318,46
04.03.02.012-3 Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva emtunel ósteo-fibroso ao nível do carpo 145,18 202,44 347,62
04.03.02.013-1 Tratamento microcirurgico detumor de nervo periférico / neuroma 291,18 168,00 459,18
04.03.03.001-3 Craniotomia p/biopsia encefálica 1.346,57 500,50 1.847,07
04.03.03.002-1 Craniotomia p/biopsia encefálica(c/ técnica complementar) 1.023,06 957,60 1.980,66
04.03.03.003-0 Craniotomia p/retirada de tumor cerebral inclusivo da fossa posterior 2.248,64 1.072,50 3.321,14
04.03.03.004-8 Craniotomia p/retirada de Tumor intracraniano 1.346,57 554,40 1.900,97
04.03.03.005-6 Craniectomia portumor ósseo 818,64 682,08 1.500,72
04.03.03.006-4 Hipofisectomiatransesfenoidal por técnica complementar 1.591,63 1.399,44 2.991,07
04.03.03.008-0 Microcirurgia detumor intradural e extramedular 1.698,05 907,20 2.605,25
04.03.03.009-9 Microcirurgia detumor medular c/técnica complementar 1.603,32 1.540,56 3.143,88
04.03.03.010-2 Microcirurgia detumor medular 1.603,32 1.041,60 2.644,92
0 4 . 0 3 . 0 3 . 0 11 - 0 Microcirurgia p/biopsia de medulaespinhal ou raízes 541,60 560,16 1.101,76
04.03.03.012-9 Microcirurgia p/tumor da base do crânio 1.770,17 1.865,92 3.636,09
04.03.03.013-7 Microcirurgia p/tumor de órbita 1.591,63 1.072,50 2.664,13
04.03.03.014-5 Microcirurgia p/tumor intracraniano 1.591,63 1.568,00 3.159,63
04.03.03.015-3 Microcirurgia p/tumor intracraniano (c/ técnicacomplementar) 1.770,17 2.054,08 3.824,25
04.03.03.016-1 Ressecção de tumor raquimedularextradural 1.203,12 672,00 1.875,12
04.03.03.017-0 Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central 271,31 90,14 361,45
04.03.04.001-9 Anastomose vascular extra / intracraniana 3.022,15 1.824,74 4.846,89
04.03.04.002-7 Descompressaoneurovascular de nervos cranianos 1.591,63 1.399,44 2.991,07
04.03.04.005-1 Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral 1.698,05 1.209,60 2.907,65
04.03.04.006-0 Microcirurgia p/malformação arterio-venosa cerebral profunda 1.698,05 1.344,00 3.042,05
04.03.04.007-8 Microcirurgia vascular intracraniana (c/ técnica complementar) 1.591,63 1.865,92 3.457,55
04.03.04.008-6 Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa 1.126,01 882,00 2.008,01
04.03.05.003-0 Bloqueios prolongados de sistema nervoso periférico / central c/ bomba deinfusão 462,93 101,36 564,29
04.03.05.004-9 Cordotomia /mielotomia porradiofrequencia 1.023,06 965,25 1.988,31
04.03.05.005-7 Implante intratecal de bomba de infusão de fármacos 720,66 607,75 1.328,41
04.03.05.006-5 Microcirurgia c/cordotomia / mielotomia a ceu aberto 458,24 391,92 850,16
04.03.05.007-3 Microcirurgia c/rizotomia a ceu aberto 720,66 858,00 1.578,66
04.03.05.009-0 Rizotomia percutanea c/ balão 886,98 536,25 1.423,23
04.03.05.010-3 Rizotomia percutanea por radiofrequencia 720,66 607,75 1.328,41
04.03.05.011-1 Simpatectomialombar a ceu aberto 503,14 279,03 782,17
04.03.05.012-0 Simpatectomialombar videocir u rg i c a 599,29 343,20 942,49
04.03.05.013-8 Simpatectomia torácica a ceu aberto 570,54 230,16 800,70
04.03.05.014.6 Simpatectomia torácica videocirurgica 678,46 346,08 1.024,54
04.03.05.015-4 Tratamento de lesão do sistema neurovegetativopor agentes químicos 886,98 629,20 1.516,18
04.03.05.016.2 Tratamento poresteretaxia de lesão de estrutura profunda de sncp/ tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor 1.023,06 858,00 1.881,06
04.03.06.001-0 Exploração diagnóstica cirúrgicap/ implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeoeletroencefalograma) 4.630,45 1.973,84 6.604,29
04.03.06.002-8 Exploração diagnóstica cirúrgicap/ implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) 2.469,92 1.198,40 3.668,32
04.03.06.003-6 Microcirurgia p/lesionectomia c/monitoramento intraoperatório 3.588,84 1.535,03 5.123,87
04.03.06.004-4 Microcirurgia p/lesionectomia s/monitoramento intra-operatório 1.698,05 1 . 11 8 , 5 2 2.816,57
04.03.06.005-2 Microcirurgia p/lobectomia temporal / amigdalo-hipocampectomia seletiva 2.508,84 1.535,03 4.043,87
04.03.06.006-0 Microcirurgia p/ressecção multilobar / hemisferectomia / calosotomia 3.721,04 2.073,03 5.794,07
04.03.06.007-9 Microcirurgia p/ressecção unilobarextratemporal c/monitoramento intraoperatório 3.588,84 1.506,31 5.095,15
04.03.06.008-7 Microcirurgia p/ressecção unilobarextratemporal s/monitoramento intra-operatório 1.806,05 1.118,52 2.924,57
04.03.06.009-5 Transecções subpiais múltiplas emáreas eloquentes 1.698,05 1.118,52 2.816,57
04.03.07.001-5 Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo 415,83 391,98 807,81
04.03.07.008-2 Embolização defistula arterio-venosa da cabeça e pescoço 1.238,88 572,00 1.810,88
04.03.07.009-0 Embolizacao de fístula carotidocavernosa c/ balões destacáveis 1.238,88 572,00 1.810,88
04.03.07.010-4 Embolização demalformação artério-venosa dural complexado sistema nervoso central 415,83 522,64 938,47
0 4 . 0 3 . 0 7 . 0 11 - 2 Embolização demalformação artério-venosa dural simples dosistema nervoso central 415,83 522,64 938,47
04.03.07.012-0 Embolização demalformação arterio-venosa intraparenquimatosa do sistema nervoso central 1.238,88 716,80 1.955,68
04.03.07.013-9 Embolização detumor intra-craniano ou da cabeça e pescoço 1.238,88 406,56 1.645,44
04.03.07.014-7 Tratamento de aneurisma gigantepor oclusão dovaso portador 415,83 391,98 807,81
04.03.08.001-0 Implante de eletrodo p/ estimulação cerebral 1.023,06 965,25 1.988,31
04.03.08.002-9 Implante de gerador de pulsos p/estimulação cerebral (inclui conector) 361,03 73,77 434,80
04.03.08.003-7 Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos 720,66 607,75 1.328,41
04.03.08.004-5 Miectomia superseletiva 1.023,06 643,50 1.666,56
04.03.08.005-3 Neurotomia superseletiva paramovimentos anormais 1.023,06 643,50 1.666,56
04.03.08.006-1 Nucleotractomia trigeminal e/ouespinal 1.023,06 965,25 1.988,31
04.03.08.007-0 Tratamento de dor por estereotaxia 1.023,06 679,25 1.702,31
04.03.08.008-8 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia 1.023,06 679,25 1.702,31
04.03.08.009-6 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia c/ micro-registro 1.143,72 750,75 1.894,47
04.03.08.010-0 Troca de geradorde pulsos p/ estimulação cerebral 361,03 73,77 434,80

Art. 6º Alterar os atributos dos procedimentos a seguir relacionados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS:

Procedimento: 04.03.07.004-0 Embolização de aneurismacerebral maior que 1,5 cm com colo estreito
Descrição:
Procedimento neuro-intervencionista paraa embolização com o uso de espirais deplatina (coils) de aneurisma maior do que
1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 858,00
Total Hospitalar: 2.096,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: 03 - AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 850
Admite Longa Permanência: Sim
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5,I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 07.02.01.0162, 07.02.05.080-6,07.02.05.035-0, 07.02.036-9,07.02.01.004-9, 07.02.01.013-8
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 -Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

Procedimento: 04.03.07.005-8 Embolização de aneurismacerebral maior do que 1,5 cm com colol a rg o
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista paraa embolização com o uso de espirais deplatina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Origem: 04.03.07.007-4 e 04.03.07.003-1
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 858,00
Total Hospitalar: 2.096,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: 03 - AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 950
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5,I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 07.02.01.016-2, 07.02.05.080-6,07.02.05.035-0, 07.02.05.036-9,07.02.01.004-9, 07.02.01.019-7,07.02.01.013-8
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

1602 Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

Procedimento: 04.03.04.009-4 Microcirurgia p/ aneurismada circulacao cerebral anterior maior que 1,5 cm
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para otratamento de 01 (um) aneurisma maior doque 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior.
Origem: 04.03.04.003-5
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 1.568,00
Total Hospitalar: 3.159,63
Idade Min.: 0 Mês (es)
Idade Máx.: 110 Ano (s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: 03 - AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 1400
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7,I67.1
CBO: 223140
OPM: 07.02.05.044-0, 07.02.01.009-0,07.02.01.022-7, 07.02.01.023-5
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004,105/005
Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia
Procedimento: 04.03.04.010-8 Microcirurgia p/ aneurismada circulação cerebral posterior maior que1,5 cm
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para otratamento de 01 (um) aneurisma maior doque 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.
Origem: 04.03.04.004-3
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 2.054,08
Total Hospitalar: 3.645,71
Idade Min.: 0 Mês(es)

CONTINUAÇÃO.

Art. 12. Estabelecer que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência maio de 2011.

Art. 14. Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 694, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 28 de janeiro de 2011, Seção 1, pág. 81/84.

 

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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