PORTARIA Nº 760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto No- 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS No- 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de  Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação  se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 627, de 18 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU No- 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 64, os membros abaixo conforme No- do SNT 1 11 10 PR 17:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/ 24.07

PARANÀ

I - Nº do SNT 1 11 10 PR 17 II - membro: Samia Ali Wahab, oftalmologista, CRM 13741; III - membro: Rogério João de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 8986; IV - membro: Itamar Aparecido Fernandes, oftalmologista, CRM 10377.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR