ANO 8, NÚMERO 22

20 de abril de 2011
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-142 MS-SAS 15/04/11 18/04/11 I 76 Altera a redação do § 2º do Art. 4º , da Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial nº 172, de 5 de setembro de 2007, Seção 1, página 31.
Portaria-143 MS-SAS 15/04/11 18/04/11 I 76 Transferi recursos do limite financeiro da média e alta complexidade - MAC do estado do Tocantins, para o limite financeiro - MAC do município de Goiânia-GO, no montante anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), correspondente ao pacto interestadual da PPI Assistencial, alocando-o temporariamente, nas competências março/2011 a fevereiro/2012, conforme descrito nesta portaria.
Portaria-144 MS-SAS 15/04/11 18/04/11 I 77 Indeferi o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Fundação de Saúde Itaiguapy, inscrita no CNPJ 00.304.148/0001-10, com sede em Foz do Iguaçu/PR.
Decreto-7.461 Presidencia da República 18/04/11 19/04/11 I 1

Dá nova redação ao caput do art. 6o do Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.
Portaria-46 SE-FNS 30/03/11 19/04/11 I 55 Prorroga, até 22/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 539/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-48 SE-FNS 07/04/11 19/04/11 I 55 Prorroga, até 30/03/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 661/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-239 MS-FUNASA 14/04/11 19/04/11 I 55 Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, para o período de 16 de abril de 2011 a 15 de abril de 2012, na forma do anexo I desta Portaria.
Portaria-145 MS-SAS 183/04/11 19/04/11 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-146 MS-SAS 18/04/11 19/04/11 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-147 MS-SAS 183/04/11 19/04/11 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-148 MS-SAS 18/04/11 19/04/11 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-149 MS-SAS 183/04/11 19/04/11 I 72 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-150 MS-SAS 18/04/11 19/04/11 I 75 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-151 MS-SAS 183/04/11 19/04/11 I 80 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-153 MS-SAS 18/04/11 19/04/11 I 83 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www. saude. gov. br/ sas.

 

BVSMS