| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-13 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
64 |
Remaneja, a partir da competência dezembro/2010, o limite financeiro mensal do
estado de Pernambuco referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos
ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-14 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
64 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela
Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-15 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II e III. |
| Portaria-16 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
69 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-17 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-18 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
73 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-19 |
MS-SAS |
20/01/11 |
21/01/11 |
I |
80 |
Habilita os hospitais a seguir, no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo
da Criança, como Amigo da Criança. |
| Portaria-301 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o
cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-302 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria-Executiva
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-303 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, para exercer o cargo de Subsecretário
de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa. |
| Portaria-305 |
Presidência da República |
20/01/11 |
21/01/11 |
II |
2 |
Nomeia
GUILHERME FRANCO NETTO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5. |
