| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.252 Republicação |
MS-SE |
29/12/2011 |
05/01/2012 |
I |
51 |
Promove a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria-1 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia São Joaquim da Barra,
com sede em São Joaquim da Barra/SP. |
| Portaria-2 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
64 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis,
com sede em Fernandópolis/SP. |
| Portaria-4 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Pró-Matre
de Juazeiro, com sede em Juazeiro/BA. |
| Portaria-5 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
65 |
Inclui o período de validade da renovação
do CEBAS no item 20 da Resolução CNAS
42/2001 e altera o item 3300 da Resolução
CNAS/MDS nº 03/2009, da Fundação Hospitalar
e Assistencial de Cunha Porã, com
sede em Cunha Porã/SC. |
| Portaria-6 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
65 |
Julga procedente a Representação Administrativa-MPF-PR/São José dos Campos/SP,
contra a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de São José dos Campos/SP. |
| Portaria-3 |
MS-SAS |
04/01/2012 |
05/01/2012 |
I |
65 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
de Caridade Nossa Senhora da Conceição
de Piratini, com sede em Piratini/RS. |
| Portaria-7 |
MS-SAS |
05/01/2012 |
06/01/2012 |
I |
76 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde
bucal. |
