| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-200 |
MS-GM |
07/02/2012 |
08/02/2012 |
I |
43 |
Torna sem efeito a Portaria nº 3.181/GM/MS, de 28
de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
250, de 29 de dezembro de 2011, Seção 1, pág. 50, por ter sido
publicada em duplicidade. |
| Portaria-201 |
MS-GM |
07/02/2012 |
08/02/2012 |
I |
43 |
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos
e partes do corpo humano vivo para fins de
transplantes no território nacional envolvendo
estrangeiros não residentes no país. |
| Portaria-203 |
MS-GM |
07/02/2012 |
08/02/2012 |
I |
43 |
Revoga a Portaria n° 2.587/GM/MS, de 30 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 212, de 31
de outubro de 2008, Seção 1, página 94, que dispõe sobre a Comissão
de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua
gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. |
| Portaria-92 |
FUNASA |
07/02/2012 |
08/02/2012 |
I |
51 |
Aprova diretrizes para programação orçamentária
no âmbito da Funasa relativas ao
exercício de 2012. |
| Portaria-104 |
MS-SAS |
07/02/2012 |
08/02/2012 |
I |
51 |
Habilita estabelecimento de saúde como
Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, para
realizar procedimentos nos serviços especificados. |
| Portaria-12 |
MS-SE/FNS |
25/01/2012 |
09/02/2012 |
I |
29 |
Prorroga, até 02/02/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 759/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-13 |
MS-SE/FNS |
25/02/2012 |
09/02/2012 |
I |
29 |
Prorroga, até 02/02/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 756/2007 publicada
no DOU nº 15, Seção 1, de 22/01/2008. |
| Portaria-2.710 Republicação |
MS-GM |
17/11/2011 |
10/02/2012 |
I |
52 |
Fixa os procedimentos a serem adotados
nas contratações destinadas ao fornecimento
de bens e à prestação de serviços relativos
a Insumos Estratégicos para a Saúde
(IES), por meio do Departamento de Logística
em Saúde (DLOG/SE/MS). |
| Resolução Operacional - 1151 |
MS-ANS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
54 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora COOPERATIVA
MÉDICA CAMPINAS - COOPERMECA |
| Consulta Pública -15 |
ANVISA |
08/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
55 |
Abre prazo para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento
Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido
na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira.
|
| Consulta Pública - 16 |
ANVISA |
08/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
55 |
Abre prazo para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento
Técnico, para o ingrediente ativo C55 - COMPOSTOS A BASE DE
COBRE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos
de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria-105 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
55 |
Concede autorização a equipes especializadas
e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-106 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
55 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-107 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
55 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-108 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-109 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-110 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-111 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-112 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Concede autorização a equipe especializada
e estabelecimento de saúde para a retirada e realização de
transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano. |
| Portaria-113 |
MS-SAS |
09/02/2012 |
10/02/2012 |
I |
56 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II do hospital relacionado. |
