| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 42 |
MS-SVS |
28/12/2012 |
02/01/2013 |
I |
10 |
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(CEREST) de Divinópolis, Estado de Minas Gerais, na
forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos
na Portaria GM/MS nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009. |
| Portaria - 43 |
MS-SVS |
28/12/2012 |
02/01/2013 |
I |
11 |
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Unaí, Estado de Minas Gerais, na forma do Anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS
nº. 2.728, de 11 de novembro de 2009. |
| Resolução-RDC - 64 |
ANVISA |
28/12/2012 |
03/01/2013 |
I |
135 |
Publica a Lista das Denominações Comuns
Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira. |
| Portaria - 01 |
MS-SAS |
02/01/2013 |
03/01/2013 |
I |
136 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Itambé, com sede em
Itambé/BA. |
| Portaria - 02 |
MS-SAS |
02/01/2013 |
03/01/2013 |
I |
136 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Santos,
com sede em Santos/SP. |
| Portaria - 03 |
MS-SAS |
02/01/2013 |
03/01/2013 |
I |
136 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Universitária de Cardiologia, com sede em
Porto Alegre/RS. |
| Resolução - RO - 1348 |
ANS |
03/01/2013 |
04/01/2013 |
I |
33 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da
operadora IDEAL SAÚDE LTDA. |
| Portaria - 06 |
ANVISA |
03/01/2013 |
04/01/2013 |
I |
35 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o
Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
