| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2617 |
MS-GM |
01/11/2013 |
04/11/2013 |
I |
70 |
Estabelece prazo para o pagamento dos incentivos
financeiros aos estabelecimentos
de saúde que prestam serviços de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria-29 Republicação |
MS-SGTES |
25/10/2013 |
04/11/2013 |
I |
79 |
Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil. |
| Portaria-7 |
MS-SGTES |
01/11/2013 |
04/11/2013 |
I |
79 |
Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira,
inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil que obtiveram conceito satisfatório
no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios nos termos do Edital SGTES/MS nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. |
| Portaria-24 |
MS-SVS |
01/11/2013 |
04/11/2013 |
I |
79 |
Desabilita o Centro de Referência em Saúde
do Trabalhador (CEREST) do município de Nova Friburgo/RJ. |
| Portaria-2623 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
35 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará e do Município
de Tauá (CE). |
| Portaria-2624 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
35 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade
de Pronto Atendimento (UPA 24h)
Porte I, localizada no Município de Bauru
(SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2625 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
35 |
Habilita o Município de Angelim (PE) a
receber uma Unidade de Suporte Básico
(USB), destinada ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central de Regulação das Urgências, Regional
de Caruaru (PE), e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-2626 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
36 |
Habilita o Município de Bom Conselho (PE) a receber uma Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2627 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
36 |
Habilita o Município de Paranatama (PE) a receber uma Unidade de Suporte
Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE),
e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2628 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
36 |
Habilita o Município de Camocim de São Felix (PE) a receber uma Unidade
de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2629 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
37 |
Habilita o Município de São Sebastião do
Passé (BA) a receber incentivo financeiro
de investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria-2630 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
37 |
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado aos Municípios de Arapiraca, São Miguel dos Campos, União dos Palmares, Penedo,
Santana do Ipanema, Palmeiras dos Índios do Estado de Alagoas referente a homologação do Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria-2631 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
37 |
Habilita o Município de Brejão (PE) a receber
1 (uma) Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central
de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-2632 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
38 |
Qualifica as Bases Descentralizadas pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades de Suportes Básicos e Avançados (USB e USA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Caldas Novas (GO) Estrada de Ferro, a receber incentivo de custeio redefinido. |
| Portaria-2633 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
38 |
Habilita o Município de São Gabriel do Oeste (MS) a receber uma Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Campo Grande (MS), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2634 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
38 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte II -Geisel, localizada no Município de Bauru (SP) -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2635 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
38 |
Habilita o Município de Águas Belas (PE) a receber uma Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2636 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
39 |
Habilita o Município de Canhotinho (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação dasUrgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2637 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
39 |
Habilita o Município de Garanhuns (PE) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado (USB e USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio mensal. |
| Portaria-2638 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
39 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2639 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
40 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e estabelece recursos
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Araraquara - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2640 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
40 |
Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó (PB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para 1 (uma) motolância,e autoriza a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Piancó (PB). |
| Portaria-2641 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
40 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Janaúba (MG). |
| Portaria-2642 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
40 |
Habilita o Município de Jupi (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2643 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
40 |
Destina recursos financeiros para ampliação e aquisição de mobiliário e equipamentos
de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Regional de Taubaté (SP). |
| Portaria-2644 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
41 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados ao Município de Salvador, Estado da Bahia. |
| Portaria-2645 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
41 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte II, localizada no Município de Cambé (PR) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-2646 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
41 |
Habilita o Município de Calçado (PE) a receber 1 (uma) Unidade de SuporteBásico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) eautoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-2647 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
41 |
Institui a Rede Brasileira de Centros e Serviços de Informação sobre Medicamentos
(REBRACIM). |
| Portaria-2648 |
MS-GM |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
42 |
Informa os Municípios elegíveis para o
processo de seleção em 2013 de construção
ou ampliação de Unidades de Pronto UPA
24h no âmbito do Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC2. |
| Portaria-1219 |
MS-SAS |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
45 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Leucemia Mieloide Crônica
do Adulto. |
| Portaria-33 |
MS-SGTES |
04/11/2013 |
05/11/2013 |
I |
52 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
