| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 805 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
41 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado
ao Estado de Santa Catarina,
destinados às ações de saúde para o enfrentamento
da Influenza-2013. |
| Portaria - 806 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
41 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado
ao Estado do Rio Grande do
Sul, destinados às ações de saúde para o
enfrentamento da Influenza-2013. |
| Portaria - 807 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
42 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado
ao Estado de Minas Gerais para
o contingenciamento da epidemia de
dengue. |
| Portaria - 808 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
42 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Pará e Município de
Novo Progresso - Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria - 809 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
42 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado
ao Estado do Paraná, destinados
às ações de saúde para o enfrentamento
da Influenza-2013. |
| Portaria - 810 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
42 |
Renova o reconhecimento de Excelência da
Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sírio Libanês. |
| Portaria - 811 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
42 |
Aprova a Etapa III do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências do Estado
do Mato Grosso do Sul e Municípios e
aloca recursos financeiros para sua implantação
- Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 812 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
43 |
Qualifica a Central de Regulação Médica das Urgências de Itanhaém (SP) a receber Unidades de Suporte Básico e
Avançado (USB e USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de
Itanhaém (SP), Mongaguá (SP) e Peruíbe (SP), e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 813 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
43 |
Habilita Unidades de Suporte Básico, destinadas aos Municípios de Iracema (RR), Cantá (RR) e Alto Alegre (RR), do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação das Urgências Estadual de
Roraima (RR), e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 814 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
43 |
Desabilita Unidade de Suporte Avançado
(USA) do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), do Município de
Fartura (SP), pertencente à Regional de
Avaré - Vale do Jurumirim (SP), e encerra
a transferência do incentivo financeiro de
custeio mensal destinado à sua manutenção. |
| Portaria - 815 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
43 |
Delega competência ao Diretor do Departamento
de Articulação de Rede de Atenção
à Saúde. |
| Portaria - 816 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
44 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ribeirão Preto (SP). |
| Portaria - 817 |
MS-GM |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
44 |
Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração
e execução do projeto-piloto de categorização
dos serviços de alimentação para
a Copa do Mundo FIFA 2014. |
| Portaria - 3 |
MS-SESAI |
10/05/2013 |
13/05/2013 |
I |
56 |
Convoca a realização da 5ª Conferência Nacional
de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós. |
