| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 117 |
MS-GM |
25/01/2013 |
28/01/2013 |
I |
37 |
Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria - 64 |
MS-SAS |
25/01/2013 |
28/01/2013 |
I |
46 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Pró
Criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro/RJ. |
| Portaria - 65 |
MS-SAS |
25/01/2013 |
28/01/2013 |
I |
46 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
