| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-542 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
37 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Engenho Novo, Porte
III) do Município de Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-543 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
37 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Doutor José Roberto Lopes Ferraz - Porte I), localizada no Município de
Santa Fé do Sul (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-544 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
37 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Irmã Judite Diniz - Porte I), localizada no Município de Canindé (CE),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-545 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
37 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Tijuca, Porte III) do
Município de Rio de Janeiro (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-546 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
38 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Região Norte - Dr.
Gilberto Lopes da Silva Júnior, Porte III) do Município de São José do Rio
Preto (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-547 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
38 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, São Benedito - Porte I), localizada no Município de São Benedito (CE),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-548 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
38 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h
- José Isabel de Nascimento - Porte III) localizada no Município de Ipatinga
(MG), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-549 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
38 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Jd. Rosolém José Pereira de Amorim - Porte I), localizada no Município
de Hortolândia (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-550 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
38 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h
- Porte II) localizada no Município de Mogi Guaçu (SP), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-554 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
39 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Doutor Hélio Migliari
Filho, Porte II) do Município de Ourinhos (SP), componente do Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-555 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
39 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Domingo Marcolino Braile - Jaguaré, Porte II ) do Município de São José do Rio Preto (SP),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-556 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
39 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Antônio Carlos Bedani
"Garrincha", Porte I) do Município de Itatiba (SP), componente do Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-557 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
39 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Barra Mansa, Porte III)
do Município de Barra Mansa (RJ), componente do Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-558 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
39 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Silvina/Ferrazópolis,
Porte II) do Município de São Bernardo do Campo (SP), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-559 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
40 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Brasicon Porte III) do
Município de Aparecida de Goiânia (GO), componente do Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-560 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
40 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Porte I) do Município
de Bom Princípio (RS), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-561 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
40 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, São Gonçalo do Amarante - Porte II), localizada no Município de São
Gonçalo do Amarante (CE), componente do Bloco da Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-562 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
40 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Atílio Cardarelli Cipriano - Porte II), localizada no Município de Catanduva (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Com-
plexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-563 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
41 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Zona Norte - Moacyr
Scliar, Porte III ) do Município de Porto Alegre (RS), componente do Bloco
da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-564 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
41 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Morada do Ouro, Porte
III) do Município de Cuiabá (MT), componente do Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-565 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
41 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Crateús - Porte I), localizada no Município de Crateús (CE), componente
do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital. |
| Portaria-566 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
41 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Padre Honorino João Muraro - Porte II), localizada no Município de
Bagé (RS), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-571 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
41 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Dr. Walfrido Arruda - Coronel Antonino, Porte III), localizada no Município de Campo Grande (MS), componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-572 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
42 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Dr. João Batista de Souza Júnior - Porte III), localizada no Município de
Goiânia (GO), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-585 |
MS-GM |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
42 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Manoel Francisco de Aguiar - Porte I), localizada no Município de Breu
Branco de (PA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-283 |
MS-SE |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Resolução-492 |
MS-CNS |
07/08/2013 |
14/04/2014 |
I |
54 |
Aprova a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos
Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015. |
| Portaria-307 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
55 |
Concede a classificação de acordo com a
complexidade tecnológica à Fundação Hospital Estadual do Acre. |
| Portaria-308 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
55 |
Concede renovação de autorização aos
Bancos de tecido ocular humano a estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-309 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
55 |
Exclui membro da equipe de transplante de
coração habilitada pela Portaria nº
136/2014/SAS/MS. |
| Portaria-310 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
55 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar e Maternidade Cônsul
Carlos Renaux, com sede em Brusque
(SC). |
| Portaria-311 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Alagoas. |
| Portaria-312 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
57 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio Grande do Sul. |
| Portaria-313 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Minas Gerais. |
| Portaria-314 |
MS-SAS |
11/04/2014 |
14/04/2014 |
I |
71 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos aos estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-551 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
41 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h,
Aracoiaba - Porte I), localizada no Município de Aracoiaba (CE), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-552 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
41 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Niterói, Porte III ) do Município de Niterói (RJ), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-553 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Itaboraí, Porte III) do Município de Itaboraí (RJ), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-567 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h, Norte da Ilha, Porte III) do Município de Florianópolis (SC), componente
do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-568 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Campos, Porte III) do Município de Campos dos Goytacazes (RJ),
componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital. |
| Portaria-569 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Horizonte, Porte II) do Município de Horizonte (CE), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-570 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
42 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h,
Horizonte - Porte II), localizada no Município de Horizonte (CE), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-573 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
UPA 24h - Luís Eduardo Magalhães - Porte
I, do Município de Luís Eduardo Magalhães (BA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-574 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Eusébio, Porte II) do Município de Eusébio (CE), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-575 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Apucarana, Porte II) do Município de Apucarana (PR), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-576 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento
(UPA 24h - Zona Norte, Porte II) do Município de Maringá (PR), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-577 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
43 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Darcy Costa - Porte I), localizada no Município de Lapa (PR), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-578 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
44 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h -
Araucária - Porte III) localizada no Município de Araucária (PR), componente do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-579 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
44 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h,
Porte II), localizada no Município de Chapecó (SC), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-580 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
44 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Botafogo, Porte III) do Município de Rio de Janeiro (RJ),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-581 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
44 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Cajamar - Porte I), localizada no
Município de Cajamar (SP), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria-582 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
44 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Cabuçu, Porte III) do Município de Nova Iguaçu (RJ),
componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-584 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
45 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Sílvia Mantovani, Porte
II) do Município de Cambé (PR), componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-586 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
45 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h - Centro, Porte II) do
Município de Santo André (SP), componente do Bloco da Atenção de Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-587 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
45 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Alessandro Martins de Sousa e Silva - Vila Almeida, Porte II) localizada
no Município de Campo Grande (MS), componente do Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-588 |
MS-GM |
11/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
45 |
Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA
24h, Leila Maria Alexandrino Feitosa - Porte I), localizada no Município de
Tauá (CE), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Resolução Operacional-1.641 |
ANS |
14/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
46 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. |
| Portaria-283 |
MS-SAS |
08/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
47 |
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, com sede
em Porto Alegre (RS). |
| Portaria-316 |
MS-SAS |
14/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Rio de Janeiro. |
| Portaria-317 |
MS-SAS |
14/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Goiás. |
| Portaria-318 |
MS-SAS |
14/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do
Paraná. |
| Portaria-12 |
MS-SGTES/ DEPREPS |
14/04/2014 |
15/04/2014 |
I |
58 |
Divulga o resultado da homologação dos
médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o
Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos
termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de
março de 2014. |
