| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria interministerial nº 1.687 |
MS/GM |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
127 |
Certifica 5 (cinco) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino. |
| Portaria nº 1.685 |
MS/GM |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
128 |
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de
financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2014, para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Resolução Operacional nº 1.680 |
ANS |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
128 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Unimed do
Alto Oeste Potiguar Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional nº 1.681 |
ANS |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
128 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Vida & Vida Operadora de Planos de Saúde
Ltda. |
| Portaria nº 690 |
MS/SAS |
07/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
133 |
Habilita o Hospital Transnefro Clínica Hemodiálise e Nefrologia Ltda - Unidade de
Terapia Renal Fernando Mendonça de Castro/Frutal/MG como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia
com Hemodiálise e como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Diálise Peritoneal. |
| Portaria nº 704 |
MS/SAS |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
133 |
Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise. |
| Portaria nº 705 |
MS/SAS |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
133 |
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do
Adulto. |
| Portaria nº 706 |
MS/SAS |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
I |
135 |
Institui a obrigatoriedade da utilização do
Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS. |
| Decreto s/nº |
Poder Executivo |
12/08/2014 |
13/08/2014 |
II |
3 |
Nomeia
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos. |
| Consulta Pública nº 8 |
MS/GM |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
48 |
Minuta de Portaria que "Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e
avaliação". |
| Portaria nº 21 |
FIOCRUZ |
12/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
53 |
Subdelega competência dos poderes atribuídos ao Diretor aos Vice-diretores. |
| Portaria nº 707 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação - Associação Reabilitar,
com sede em Teresina (PI). |
| Portaria nº 708 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
54 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação
de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio
Grande - FAHERG, com sede em Rio
Grande (RS). |
| Portaria nº 709 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital
Nossa Senhora da Conceição do Rio Casca,
com sede em Rio Casca (MG). |
| Portaria nº 710 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
54 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospital Panambi, com sede em Panambi (RS). |
| Portaria nº 711 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de
Minas Gerais. |
| Portaria nº 712 |
MS/SAS |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
63 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no
Transplante Renal. |
| Portaria nº 28 |
MS/SCTIE |
13/08/2014 |
14/08/2014 |
I |
63 |
Torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito
do Programa NutriSUS. |
| Portaria nº 685 |
MS/SAS |
06/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
104 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de
saúde bucal. |
| Portaria nº 698 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
105 |
Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado de Alagoas. |
| Portaria nº 699 |
MS/SAS |
11/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
105 |
Habilita no âmbito da Rede Cegonha, leitos
da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, Unidade de
Cuidado Intermediário Neonatal Canguru -
UCINCa no Estado de Alagoas. |
| Portaria nº 713 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
105 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Associação de Combate ao Câncer do Brasil
Central, com sede em Uberaba (MG). |
| Portaria nº 714 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
105 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com
sede em Jacareí (SP). |
| Portaria nº 715 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
105 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Fundação Luverdense de Saúde, com sede em
Lucas do Rio Verde (MT). |
| Portaria nº 716 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG). |
| Portaria nº 717 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Fundação de Assistência Integral à Saúde -
Hospital Sofia Feldman, com sede em Belo
Horizonte (MG). |
| Portaria nº 718 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Defere o pedido de Adesão ao Programa de
Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que
Participam de Forma Complementar do
Sistema Único de Saúde (PROSUS), ao
Hospital Montenegro - Associação Ordem
Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de
Montenegro, com sede em Montenegro
(RS). |
| Portaria nº 719 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Bauru/SP-Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB/MF) contra
o CEBAS da Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais,
com sede em Bauru (SP). |
| Portaria nº 720 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Bauru/SP-Secretaria da Receita Federal do Brasil(SRFB/MF) contra o
CEBAS da Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais,
com sede em Bauru(SP). |
| Portaria nº 721 |
MS/SAS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Convalida a decisão conferida pelo item nº
20 da Resolução CNAS/MDS nº 14/2010,
de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social(CEBAS) da
Fundação Altino Ventura, com sede em Recife(PE). |
| Portaria nº 5 |
MS/SAS/ DRAC |
06/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
106 |
Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à DRAC/SAS/MS. |
| Portaria nº 17 |
MS/SGTES/ DEPREPS |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
I |
107 |
Divulga a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos dos respectivos editais de adesão. |
| Portaria nº 639 |
Presidência da República |
14/08/2014 |
15/08/2014 |
II |
2 |
Nomeia
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o
cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
