ANO 12, NÚMERO 18

04 de março de 2015

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº173 MS/SAS 27/02/2015 02/03/2015 I 45 Autoriza a transferência de recursos dos limites financeiros da média e alta complexidade (MAC) dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da Paraíba para o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba
Resolução RDC nº9 ANVISA 20/02/2015 03/02/2015 I 69 Dispõe sobre o Regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Resolução RDC nº10 ANVISA 20/02/2015 03/02/2015 I 73 Dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no brasil.
Portaria nº174 MS/SAS 02/03/2015 03/02/2015 I 77 Desabilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo de estabelecimento de saúde.
Portaria nº176 MS/SAS 02/03/2015 03/03/2015 I 77 Concede autorização e renovação a estabelecimentos e equipes de saúde para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos
Portaria nº177 MS/SAS 02/03/2015 03/02/2015 I 77 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Alagoas.
Portaria nº178 MS/SAS 02/03/2015 03/03/2015 I 79 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº179 MS/SAS 02/03/2015 03/02/2015 I 86 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº180 MS/SAS 02/03/2015 03/03/2015 I 88 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria nº26 MS/SGTES 02/03/2015 03/02/2015 I 94 Divulga lista dos Programas de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (MGFC) que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação nº 04/SGTESMS, de 10 de fevereiro de 2015.

 

 

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