Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria nº48 |
MS/GM |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
24 |
Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde. |
Portaria nº44 |
MS/SE |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
31 |
Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON). |
Portaria nº45 |
MS/SE |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
31 |
Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
Portaria nº65 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
34 |
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação
do Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social, na área de
Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia
da Serra Negra (SP). |
Portaria nº66 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
34 |
Habilita Estabelecimento de Saúde como
Referência Hospitalar na Atenção à Saúde
em Gestação de Alto Risco. |
Portaria nº71 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
34 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia Nossa Senhora das
Graças, com sede em Nova Esperança
(PR). |
Portaria nº72 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
21/01/2015 |
I |
35 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Hospital
de Caridade de Crissiumal, com sede em
Crissiumal (RS). |
Portaria nº67 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
22/01/2015 |
I |
84 |
Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receber os incentivos financeiros
destinados à implantação e ao
custeio mensal dos serviços especializados
de saúde bucal. |
Portaria nº68 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
22/01/2015 |
I |
84 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação
dos serviços especializados de
saúde bucal. |
Portaria nº74 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
22/01/2015 |
I |
84 |
Altera número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo de estabelecimento de
saúde. |
Portaria nº69 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Habilita Centros de Especialidade Odontológica. |
Portaria nº70 |
MS/SAS |
20/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receberem a antecipação
dos incentivos financeiros destinados à implantação
dos serviços especializados de
saúde bucal. |
Portaria nº73 |
MS/SAS |
21/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Habilita Centro de Especialidade Odontológica
(CEO). |
Portaria nº75 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Reclassifica o número de leitos de Unidade
de Tratamento Intensivo - UTI da Irmandade
Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre - Porto Alegre/RS. |
Portaria nº76 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Exclui equipe de transplante. |
Portaria nº77 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Inclui membro em equipe de transplante. |
Portaria nº78 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
35 |
Concede renovação de equipes para retirada
e transplante de órgãos e tecidos. |
Portaria nº79 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
36 |
Renova a autorização e habilitação de estabelecimento
de saúde para realização de
exames de histocompatibilidade. |
Portaria nº80 |
MS/SAS |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
36 |
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante. |
Consulta Pública nº1 |
MS/SCTIE |
22/01/2015 |
23/01/2015 |
I |
36 |
Prorrogar em 60 dias o prazo da Consulta Pública N.º
28/2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de
2014, em virtude do baixo recebimento de contribuições. |