| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº13 |
MS/SAS |
08/01/2015 |
12/01/2015 |
I |
22 |
Estabelece regras de inserção do profissional
do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" às equipes de saúde habilitadas na Portaria
nº 1.143/SAS/MS, de 29 de outubro
de 2014. |
| Portaria nº19 |
MS/SAS |
09/01/2015 |
12/01/2015 |
I |
23 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº20 |
MS/SAS |
09/01/2015 |
12/01/2015 |
I |
24 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Maranhão. |
| Portaria nº21 |
MS/SAS |
09/01/2015 |
12/01/2015 |
I |
27 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Clínica
Médico Social Rural de Mandaguari, com
sede em Mandaguari (PR). |
