PORTARIA Nº 291, DE 09 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 836.280,00 (Oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1446.8720.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339033, 339039, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400066/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 443/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/11/2008, sendo R$ 746.280,00 (Setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta reais), a título de Despesas Correntes e R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO