PORTARIA Nº 246, DE 14 DE JULHO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS no- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo no- 25000.126402/2008-20, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 10.605,03 (dez mil, seiscentos e cinco reais e três centavos), alocados
ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.1446.8720.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito no- 2010NC400231, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS no- . 443/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/11/2008, sendo R$ 10.605,03 (dez mil, seiscentos e cinco reais e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO