PORTARIA Nº 277 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006

(Revogada pela PRT GM/MS nº 4.079 de 17.12.2010)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, r e s o l v e:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 2.435/GM, de 23 de dezembro de 2003, publicada no DOU nº 250, de 24 de dezembro de 2003, seção 1, pág. 18, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Designar os membros da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano, instituída pela Portaria nº 1.679/GM, de 28 de agosto de 2003, de acordo com a indicação das instituições que nela se representam, como a seguir se identificam:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos:

a) Moisés Goldbaum (titular);

b) Angélica Rogerio de Miranda Pontes (suplente);

c) Suzanne Jacob Serruya (titular);

d) Thenille Faria Machado do Carmo (suplente);

II - Fundação Oswaldo Cruz:

a) Wim Degrave (titular);

b) Maria Celeste Emerick (suplente);

III - Secretaria de Vigilância em Saúde:

a) Suely Nilsa Guedes de Sousa Esashika (titular);

b) Sandra Helena Maia Gurgel (suplente);

IV - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa:

a) Eliane Elisa de Souza Azevedo (titular);

b) Nilza Maria Diniz (suplente);

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

a) Ana Emilia Oliveira de Andrade (titular);

b) Geni Neumann de Lima Camara (suplente);

VI - Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Helena Maria Pimentel dos Santos (titular);

b) Antônia Paula Marques de Farias (suplente);

VII - Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde:

a) Ana Maria Tapajós (titular);

b) Sérgio Alexandre Gaudêncio (suplente);

VIII - Consultoria Jurídica:

a) Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira (titular);

b) Danniel Pavan (suplente);

IX - Instituto Nacional de Câncer:

a) Miguel Ângelo Martins Moreira (titular);

b) Fernando Vargas (suplente);

X - Agência Nacional de Saúde Suplementar:

a) Liliana Maria Planel Lugarinho (titular);

b) Hermínio José Leitão Mendes (suplente);

XI - Sociedade Brasileira de Bioética:

a) Volnei Garrafa (titular);

b) João Geraldo Bugarin Junior (suplente);

XII - da Fundação Nacional de Saúde:

a) Mário Roberto Castellani (titular); e

b) Fabiana Melo (suplente).” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARAIVA FELIPE