Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.475 DE 13 DE OUTUBRO DE 2006

(Revogada pela PRT GM/MS nº 2012 de 24.09.2008)

Aprova a 4ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando A Necessidade De Se Efetuar A Seleção De Medicamentos Essenciais, Considerados Seguros, Eficazes E Custo-Efetivos, Destinados Ao Atendimento Dos Problemas Prioritários De Saúde Da População, Frente À Multiplicidade De Produtos Farmacêuticos E Do Intenso Desenvolvimento De Novas Tecnologias;

Considerando a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, que define como um de seus eixos estratégicos, no inciso I do art. 2º, a garantia de acesso e eqüidade às ações de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica;

Considerando a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece no item 3.1, como uma de suas diretrizes, a adoção de Relação de Medicamentos Essenciais e, como uma de suas prioridades, no item 4.1 a revisão permanente dessa Relação;

Considerando o Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, publicado em 2005, que aprovou como proposta a revisão periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename);

Considerando a necessidade de atualização periódica da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para que seja utilizada como instrumento norteador da assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.254/GM, de 29 de julho de 2005, que constituiu a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare) com o propósito de atualizar a 3ª edição da Rename;

R E S O L V E:

Art. 1º  Aprovar a 4ª edição da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), constante do Anexo a esta Portaria, ora designada Rename 2006.

Art. 2º  A Rename ora aprovada foi atualizada de acordo com os seguintes critérios:

I - seleção de medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;

II - consideração do perfil de morbimortalidade da população brasileira;

III - existência de valor terapêutico comprovado para o medicamento, com base na melhor evidência em seres humanos quanto a sua segurança, eficácia e efetividade;

IV - prioritariamente medicamentos com um único princípio-ativo, admitindo-se combinações em doses fixas que atendam aos itens I e II;

V - identificação do princípio-ativo por sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou na sua falta pela Denominação Comum Internacional (DCI);

VI - existência de informações suficientes quanto às características farmacotécnicas, farmacocinéticas e farmacodinâmicas do medicamento;

VII - menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle;

VIII - menor custo por tratamento/dia e custo total do tratamento, resguardada a segurança, a eficácia e a qualidade do produto farmacêutico; e

IX - consideração das seguintes características quanto às concentrações, formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações:

a) comodidade para a administração aos pacientes;

b) faixa etária;

c) facilidade para cálculo da dose a ser administrada;

d) facilidade de fracionamento ou multiplicação das doses; e

e) perfil de estabilidade mais adequado às condições de estocagem e uso.

Art. 3º  A Rename 2006 norteia a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a possibilidade de adaptação da relação aos perfis específicos de morbimortalidade das populações pelos estados, municípios e o Distrito Federal, garantindo-lhes o acesso a medicamentos com uso racional.

Art. 4º  Fica revogada a Portaria nº 1.587/GM, de 3 de setembro de 2002.

Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

 

Anexo

MEDICAMENTOS POR GRUPO FARMACOLÓGICO

SEÇÃO A.

MEDICAMENTOS USADOS EM MANIFESTAÇÕES GERAIS DE DOENÇAS

1. ANESTÉSICOS E ADJUVANTES

1.1. ANESTÉSICOS GERAIS

1.1.1. AGENTES DE INALAÇÃO E OXIGÊNIO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

halotano

líquido volátil

H

 

N01AB01

isoflurano

líquido volátil

H, R1

 

N01AB06

óxido nitroso

gás inalante

H

 

N01AX13

oxigênio

gás inalante

H

 

V03AN01

R1 - Uso restrito em cirurgias cardiológicas e neurológicas

1.1.2. Agentes intravenosos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de cetamina

solução injetável 57,67 mg/mL (equivalente a 50 mg cetamina/mL)

H, R2

 

N01AX03

propofol

emulsão injetável 10 mg/mL

H, R3

 

N01AX10

tiopental sódico

pó para solução injetável 1g

H

 

N01AF03

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R3 - Uso restrito para procedimentos de curta duração

1.1.3. MEDICAMENTOS ADJUVANTES DA ANESTESIA GERAL E USADOS EM PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS DE CURTA DURAÇÃO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citrato de fentanila

solução injetável 78,5 mg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)

H, R4

 

N01AH01

cloridrato de midazolam

maleato de midazolam

solução injetável 1 mg/mL

solução oral 2 mg/mL

H, R5

H, R5

15 mg

15 mg

N05CD08

N05CD08

diazepam

solução injetável 5 mg/mL

comprimido 5 mg

H, R5

R5

10 mg

N05BA01

sulfato de atropina

solução injetável 0,25 mg/mL

H

1,5 mg

A03BA01

sulfato de morfina

solução injetável  1 mg/mL

H, R4

30 mg

N02AA01

R4 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A1 (Portaria SVS 344/98)

R5 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista B1 (Portaria SVS 344/98)

1.2. ANESTÉSICOS LOCAIS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de bupivacaína

solução injetável 0, 25 % e 0,5 %

H

 

N01BB01

cloridrato de bupivacaína + glicose

solução injetável 0,5 % + 8 %

H

 

N01BB51

cloridrato de lidocaína

solução injetável 1 % e 2 % gel 2%

 

 

N01BB02

cloridrato de lidocaína + glicose

solução injetável 5 % + 7,5 %

H

 

N01BB52

cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 % + 1:200.000

solução injetável 2 % + 1:200.000

solução injetável 2 % + 1: 80.000 (uso odontológico)

 

 

N01BB52

cloridrato de prilocaína + felipressina

solução injetável para uso odontológico 3% + 0,03 UI/mL

R6

 

N01BB54

R6 – Uso restrito para pacientes que não podem utilizar cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

1.3. BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES PERIFÉRICOS E ANTICOLINESTERÁSICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

besilato de atracúrio

solução injetável 10 mg/mL

H

 

M03AC04

brometo de pancurônio

solução injetável 2 mg/mL

H

 

M03AC01

brometo de piridostigmina

comprimido 60 mg

 

0,18 g

N07AA02

cloreto de suxametônio

solução injetável 50 mg/mL

H

 

M03AB01

metilsulfato de neostigmina

solução injetável 0,5 mg/mL

H

2,0 mg

N07AA01

2. ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E MEDICAMENTOS PARA O ALÍVIO DA ENXAQUECA

2.1. ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

 

3,0 g

N02BA01

dipirona sódica

solução oral 500 mg/mL

solução injetável 500 mg/mL

H

3,0 g

N02BB02

ibuprofeno

comprimido 200 mg

suspensão oral 20 mg/mL

 

1,2 g

M01AE01

paracetamol

comprimido 500 mg

solução oral 200 mg/mL

 

3,0 g

N02BE01

2.2. ANALGÉSICOS OPIÓIDES E ANTAGONISTAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citrato de fentanila

solução injetável 78,5 mg/mL (equivalente a 0,05 mg entanila/mL)

H, R4

 

N01AH01

cloridrato de naloxona

solução injetável 0,4 mg/mL

H, R2

 

V03AB15

fosfato de codeína

comprimido 30 mg

R7

0,15 g

N02AA08

sulfato de morfina

 

solução injetável 10 mg/mL

solução oral 2 mg/mL

H, R4

R4

30 mg

0,1 g

N02AA01

 

cápsula de liberação prolongada 60 mg comprimido 30 mg

R4

R4

0,1 g

0,1 g

 

R4 – Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A1 (Portaria SVS 344/98)

R2- Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R7 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista A2 (Portaria SVS 344/98)

2.3 MEDICAMENTOS PARA ALÍVIO DA ENXAQUECA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

 

3,0 g

N02BA01

paracetamol

comprimido 500 mg

solução oral 200 mg/mL

 

3,0 g

N02BE01

cloridrato de amitriptilina

comprimido 25 mg

R2

75 mg

N06AA09

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg

 

0,16 g

C07AA05

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

3. ANTIINFLAMATÓRIOS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

3.1. ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido de 500 mg

 

3,0 g

N02BA01

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg

suspensão oral 20 mg/mL

 

1,2 g

M01AE01

3.2. ANTIINFLAMATÓRIOS ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

dexametasona

fosfato dissódico de dexametasona

comprimido 4 mg

elixir 0,1 mg/mL

solução injetável 4 mg/mL

H

1,5 mg

1,5 mg

H02AB02

H02AB02

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

 

10 mg

H02AB06

succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg

H

20 mg

H02AB04

prednisona

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H

30 mg

H02AB09

2.3 MEDICAMENTOS PARA ALÍVIO DA ENXAQUECA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

 

3,0 g

N02BA01

paracetamol

comprimido 500 mg

solução oral 200 mg/mL

 

3,0 g

N02BE01

cloridrato de amitriptilina

comprimido 25 mg

R2

75 mg

N06AA09

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg

 

0,16 g

C07AA05

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

3. ANTIINFLAMATÓRIOS E MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

3.1. ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido de 500 mg

 

3,0 g

N02BA01

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg

suspensão oral 20 mg/mL

 

1,2 g

M01AE01

3.2. ANTIINFLAMATÓRIOS ESTERÓIDES

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

dexametasona

fosfato dissódico de dexametasona

comprimido 4 mg

elixir 0,1 mg/mL

solução injetável 4 mg/mL

H

1,5 mg

1,5 mg

H02AB02

H02AB02

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

 

10 mg

H02AB06

succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg

H

20 mg

H02AB04

prednisona

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H

30 mg

H02AB09

3.3. MEDICAMENTOS MODIFICADORES DE DOENÇA EM DISTÚRBIOS REUMATÓIDES E ADJUVANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

azatioprina

comprimido 50 mg

R8

0,15 g

L04AX01

folinato de cálcio

comprimido 15 mg

pó para solução injetável 50 mg

H

60 mg

V03AF03

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg

solução injetável 25 mg/mL

H, R9

2,5 mg

L04AX03

sulfassalazina

comprimido 500 mg

 

2,0 g

A07EC01

sulfato de hidroxicloroquina

comprimido 400 mg

 

0,516 g

P01BA02

R8 - Uso restrito em casos de falha terapêutica com corticosteróide

R9- Fármaco de segunda escolha para tratamento

3.4. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA GOTA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

alopurinol

comprimido 100 mg e 300 mg

 

0,4 g

M04AA01

ibuprofeno

comprimido 600 mg

 

1,2 g

M01AE01

4. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de prometazina

solução injetável 25 mg/mL

H

25 mg

R06AD02

fostato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

 

10 mg

H02AB06

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/mL

H

0,5 mg

C01CA24

loratadina

comprimido 10 mg

xarope 1 mg/mL

 

10 mg

R06AX13

maleato de dexclorfeniramina

comprimido 2 mg

solução oral ou xarope 0,4 mg/mL

 

6,0 mg

R06AB02

prednisona

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H

30 mg

H02AB09

5. ANTIINFECTANTES

5.1. ANTIBACTERIANOS

5.1.1. Penicilinas

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

amoxicilina

cápsula ou comprimido 500 mg

pó para suspensão oral 50 mg/mL

 

1,0 g

J01CA04

amoxicilina + clavulanato de potássio

comprimido 500 mg + 125 mg

suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL

R10

1,0 g

J01CR02

ampicilina sódica

pó para solução injetável 1 g e 500 mg

H, R11

H

2,0 g

J01CA01

benzilpenicilina benzatina

pó para suspensão injetável 600.000 UI e 1.200.000 UI

 

3,6 g

(4.800.000 UI)

J01CE08

benzilpenicilina potássica

 

pó para solução 5.000.000 UI

H

 

3,6 g

(6.000.000 UI)

J01CE01

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI

 

 

J01CE30

oxacilina sódica

pó para solução injetável 500 mg

H

2,0 g

J01CF04

R1 - Medicamento restrito para combate a infecções causadas por bactérias resistentes a amoxicilina,  especialmente Haemophilus influenza e Moraxella catarrhalis.

R11- MEDICAMENTO RESTRITO PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES HOSPITALARES CAUSADAS POR BACTÉRIAS MULTI-RESISTENTES

5.1.2. CARBAPENÊMICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

imipeném + cilastatina sódica

solução injetável 500 mg + 500 mg

H, R12

2,0 g

J01DH51

R12 - USO RESTRITO PARA INFECÇÕES HOSPITALARES POTENCIALMENTE MORTAIS CAUSADAS POR GERMES PRESUMIDAMENTE MULTIRRESISTENTES.

5.1.3. CEFALOSPORINAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cefalexina sódica ou cloridrato de cefalexina

cápsula 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

 

2,0 g

J01DB01

cefalotina sódica

pó para solução injetável 1 g

H, R13

4,0 g

J01DB03

cefazolina sódica

pó para solução injetável 1 g

H, R14

3,0 g

J01DB04

cefotaxima

pó para solução injetável 500 mg

H, R15

4,0 g

J01DD01

ceftazidima

pó para solução injetável 1 g

H, R16

4,0 g

J01DD02

ceftriaxona sódica

pó para solução injetável 500 mg e 1 g

H, R17, R18

2,0 g

J01DD04

R13- Uso restrito para tratamento de infecções por microrganismos susceptíveis a cefalosporinas de 1ª geração e para preservar o uso de cefazolina para quimioprofilaxia cirúrgica

R14 - Uso restrito para profilaxia de infecção pós-cirúrgica

R15 - Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multi-resistentes em neonatos

R16 - Uso restrito para infecções por Pseudomonas

R17 - Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multi-resistentes e (ou)  tratamento empírico de meningites.

R18 - Uso restrito para tratamento em dose única de infecções por Neisseria gonorrhoeae.

5.1.4. Aminoglicosídeos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

sulfato de amicacina

 

solução injetável 50 mg/mL e 250 mg/mL

H

H, R19

1,0 g

J01GB06

sulfato de gentamicina

 

solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H

 

0,24 g

J01GB03

R19- USO RESTRITO PARA INFECÇÕES POR GERMES RESISTENTES À GENTAMICINA

5.1.5. sulfonamídeos e anti-sépticos urinários

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

nitrofurantoína

comprimido 100 mg suspensão oral 5 mg/mL

 

0,2 g

J01XE01

sulfadiazina

comprimido 500 mg

 

0,6 g

J01EC02

sulfametoxazol + trimetoprima

comprimido 400 mg + 80 mg

solução injetável 80 mg + 16 mg/mL

suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL

 

 

J01EE01

5.1.6. macrolídeos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

azitromicina

comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL

R20

R20

0,3 g

J01FA10

claritromicina

cápsula ou comprimido 250 mg

R21

0,5 g

J01FA09

estearato de eritromicina

cápsula ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

R22

1,0 g

J01FA01

R20 - Uso restrito para tratamento de tracoma e para tratamento em dose única de infecção genital por  Chlamydia trachomatis

R21  - Uso preferencial para micobacterioses atípicas e erradicação de Helicobacter pylori para evitar resistência microbiana a esses microrganismos

R22 - Medicamento restrito para tratamento de infecções por bactérias Gram-positivas em gestantes alérgicas às penicilinas.

5.1.7. fluorquinolonas

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de ciprofloxacino

comprimido 500 mg solução injetável 2 mg/mL

H

1,0 g

0,5 g

J01MA02

5.1.8. Glicopeptídios

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de vancomicina

pó para solução injetável 500 mg

H, R23

2,0 g

J01XA01

R23- Medicamento restrito para  infecções causadas por Staphilococcus aureus resistente a meticilina

5.1.9. LINCOSAMIDAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de clindamicina

fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg solução injetável 150 mg/mL

H

1,2 g

1,8 g

J01FF01

5.1.10. TETRACICLINAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de doxiciclina

comprimido 100 mg

 

0,1 g

J01AA02

5.1.11. ANFENICÓIS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloranfenicol

palmitato de cloranfenicol

succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL

pó para solução injetável 500 mg

H, R24

3,0 g

3,0 g

J01BA01

R24- Medicamento restrito para tratamento alternativo de infecções graves em sistema nervoso central e epiglotite aguda em crianças.

5.1.12. OUTROS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

metronidazol

comprimido 250 mg solução injetável 500 mg

H

1,5 g

J01XD01

5.1.13. medicamentos para o tratamento de tracoma

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

azitromicina

comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL

R25

0,3 g

J01FA10

cloridrato de doxiciclina

comprimido 100 mg

 

0,1 g

J01AA02

cloridrato de tetraciclina

pomada oftálmica 1%

 

 

S01AA09

R25 - USO RESTRITO PARA PRESCRIÇÃO POR ESPECIALISTAS

5.1.14. medicamentos para o tratamento de peste

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloranfenicol

palmitato de cloranfenicol

succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL

pó para solução injetável 500 mg

H, R25

3,0 g

3,0 g

J01BA01

cloridrato de doxiciclina

comprimido 100 mg

 

0,1 g

J01AA02

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1 g

H, R25

1,0 g

J01FA01

sulfato de gentamicina

solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H, R25

 

0,24 g

J01GB03

R25 – Uso restrito para prescrição por especialistas

5.1.15. MEDICAMENTOS para tratamento da tuberculose

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de etambutol

comprimido 400 mg

suspensão oral 25 mg/mL

R26

1,2 g

J04AK02

etionamida

comprimido 250 mg

R26

0,75 g

J04AD03

isoniazida

comprimido 100 mg

R26

0,3 g

J04AC01

isoniazida + rifampicina

cápsula 100 mg + 150 mg

cápsula 200 mg + 300 mg

R26

 

J04AM02

pirazinamida

comprimido 500 mg

solução oral 30 mg/mL

R26

1,5 g

J04AK01

rifampicina

cápsula 300 mg

suspensão oral 20 mg/mL

R26

0,6 g

J04AB02

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1g

R26

1,0 g

J01GA01

R26 - Medicamentos restritos para tratamento de micobacterioses

5.1.16. medicamentos para tratamento da hanseníase

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

clofazimina

50 mg e 100 mg

R27

0,1 g

J04BA01

cloridrato de minociclina

comprimido 100 mg

R27

0,2 g

J01AA08

dapsona

comprimido 50 mg e 100 mg

R27

50 mg

J04BA02

ofloxacino

comprimido 400 mg

R27

0,4 g

J01MA01

rifampicina

cápsula 300 mg

suspensão oral 20 mg/mL

R27

R27

0,6 g

J04AB02

R27 - Medicamentos restritos para tratamento de hanseníase

5.2. ANTIFÚNGICOS SISTÊMICOS

Denominação genérica*

forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

anfotericina B

pó para preparação injetável 50 mg em desoxicolato de sódio

H

35 mg

J02AA01

fluconazol

cápsula 100 mg

cápsula 150 mg

solução injetável 2 mg/mL

R28

H

0,2 g

J02AC01

itraconazol

cápsula 100 mg

solução oral 10 mg/mL

R29

0,2 g

J02AC02

R28- Forma farmacêutica e concentração (150 mg) restrita para tratamento de candidíase vaginal (em dose  única) ou onicomicose (em dose semanal).

R29 - Medicamento restrito para tratamento de paracoccidioidomicose e histoplasmose.

5.3. ANTIFÚNGICOS TÓPICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cetoconazol

xampu 2 %

 

 

D01AC08

nistatina

suspensão oral 100.000 UI/mL

 

1.500.000 UI

A07AA02

nitrato de miconazol

creme 2 %

creme vaginal 2 %

 

 

D01AC02

 

loção 2% gel oral 2% pó 2%

 

 

 

5.4. MEDICAMENTOS USADOS EM PNEUMOCISTOSE

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de clindamicina

cápsula ou comprimido 150 mg

 

1,2 g

J01FF01

difosfato de primaquina

comprimido 5 mg e 15 mg

 

15 mg

P01BA03

isetionato de pentamidina

solução injetável 300 mg

H

0,28 g

P01CX01

sulfametoxazol  +  trimetoprima 

comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável (80 mg +16 mg)/mL

H

 

J01EE01

 

suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL

 

5.5. ANTIVIRAIS

5.5.1. inibidores da polimerase viral

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

aciclovir

aciclovir sódico

comprimido 200 mg

solução injetável 250 mg

 

H

4,0 g

J05AB01

ganciclovir sódico

pó para solução injetável 546 mg (equivalente a 500 mg ganciclovir)

H, R31

0,5 g

J05AB06

R31 - Medicamentos restrito para tratamento de infecções causadas por citomegalovírus

5.5.2. anti-retrovirais

5.5.2.1. Inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeo

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

abacavir

comprimido 300 mg

solução oral 20 mg/mL

R32

R32

0,6 g

J05AF06

didanosina

comprimido 25 mg, 100 mg e 400 mg pó para solução oral 2 g

R32

R32

R32

0,4 g

J05AF02

lamivudina

comprimido 150 mg solução oral 10 mg/mL

R32

R32

0,3 g

J05AF05

fumarato de tenofovir desoproxila

comprimido 300 mg

R32

0,245 g

J05AF07

zidovudina

cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL

R32

R32

0,6 g

J05AF01

 

solução injetável 10 mg/mL

R32

 

 

zidovudina + lamivudina

comprimido 300 mg + 150 mg

R32

 

J05AF30

R32 - Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.5.2.2. Inibidores de transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeo

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

efavirenz

cápsula 600 mg solução oral 30 mg/mL

R33

0,6 g

J05AG03

nevirapina

comprimido 200 mg suspensão oral 10 mg/mL

R33

0,4 g

J05AG01

R33- Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.5.2.3. Inibidores de protease

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

lopinavir + ritonavir

cápsula 133,3 mg + 33,3 mg solução oral (80 mg + 20 mg)/mL

R33

R33

 

J05AE

 

mesilato de saquinavir

cápsula 200 mg

R33

1,8 g

J05AE01

nelfinavir

comprimido 250 mg pó para solução oral 50 mg/g

R33

R33

2,25 g

J05AE04

ritonavir

cápsula 100 mg solução oral 80 mg/mL

R33

R33

1,2 g

J05AE03

sulfato de atazanavir

cápsula 150 mg e 200 mg

R33

0,3 g

J05AE08

R33 - Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

5.6. ANTIPARASITÁRIOS

5.6.1. anti-helmínticos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

albendazol

comprimido mastigável 400 mg

 

0,4 g

P02CA03

citrato de dietilcarbamazina

comprimido 50 mg

R34

0,4 g

P02CB02

ivermectina

comprimido 6 mg

 

12 mg

P02CF01

mebendazol

comprimido 100 mg

suspensão oral 20 mg/mL

 

0,2 g

P02CA01

praziquantel

comprimido 150 mg e 600 mg

 

3,0 g

P02BA01

tiabendazol

comprimido 500 mg

suspensão oral 50 mg/mL

 

3,0 g

P02CA02

R34 - USO RESTRITO PARA TRATAMENTO DE FILARÍASE LINFÁTICA

5.6.2. Antiprotozoários

5.6.2.1. Amebicida, giardicida e tricomonicida

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

metronidazol

comprimido 250 mg, 400 mg suspensão oral 20 mg/mL creme vaginal 5%

 

2,0 g

P01AB01

5.6.2.2. Antimaláricos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

arteméter

solução injetável 80 mg/mL

R35

0,12 g

P01BE02

artesunato de sódio

comprimido 50 mg pó para solução injetável 60 mg

R35

 

0,28 g

P01BE03

cloridrato de clindamicina

cápsula 150 mg

 

1,2 g

J01FF01

cloridrato de mefloquina

comprimido 250 mg

R35

1,0 g

P01BC02

sulfato de cloroquina

difosfato de cloroquina

solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg cloroquina)

comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg cloroquina)

 

0,5 g

0,5 g

P01BA01

doxiciclina

comprimido 100 mg

 

0,1 g

J01AA02

primaquina

comprimido 5 mg e 15 mg

 

15 mg

P01BA03

sulfato de quinina

dicloridrato de quinina

comprimido 325 mg solução injetável 24 mg/mL

R35

1,5 g

P01BC01

R35 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos do Ministério da Saúde

5.6.2.3. Medicamentos contra toxoplasmose e adjuvantes

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de clindamicina

fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg e 300 mg

solução injetável 150 mg/mL

 

H

1,2 g

1,8 g

J01FF01

espiramicina

comprimido 500 mg

R36

3,0 g

J01FA02

folinato de cálcio

comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg

solução injetável 3 mg/mL

 

60 mg

 

V03AF03

pirimetamina

comprimido 25 mg

 

75 mg

P01BD01

sulfadiazina

comprimido 500 mg

 

0,6 g

J01EC02

R36 - Medicamento restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da gestação por prevenir  a transmissão ao feto

5.6.2.4. Medicamentos contra tripanossomíase

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

benznidazol

comprimido 100 mg

 

0,4 g

P01CA02

5.6.2.5. Medicamentos contra leishmaníase

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

anfotericina B

pó para preparação injetável 50 mg em desoxicolato de sódio

H

35 mg

J02AA01

antimoniato de meglumina

solução injetável 300 mg/mL (85 ou 81 mg antimônio/mL)

H

0,85 g

Sb5+

P01CB01

isetionato de pentamidina

pó para solução injetável 300 mg

H

0,28 g

P01CX01

5.6.2.6. Medicamentos contra filaríase

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citrato de dietilcarbamazina

comprimido 50 mg

 

0,4 g

P02CB02

ivermectina

comprimido 6 mg

 

12 mg

P02CF01

5.7. ANTI-SÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

álcool etílico

solução 70 % m/V

 

 

D08AX08

gliconato de clorexidina

solução degermante 2% a 4 %

 

30 mg

D08AC02

glutaral

solução 2 %

 

 

 

hipoclorito de sódio

solução 10 mg cloro/mL

 

 

D08AX07

iodopovidona

solução alcoólica 10 % (1% iodo ativo)

solução aquosa 10 % (1% iodo ativo)

 

 

D08AG02

 

solução degermante 10 %

(1% iodo ativo)

 

 

 

permanganato de potássio

pó ou comprimido 100 mg

 

 

D08AX06

6. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO MANEJO DAS NEOPLASIAS

6.1. ANTINEOPLÁSICOS

6.1.1. alquilantes

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ciclofosfamida

pó para solução injetável 1 g

comprimido 50 mg

H, R37

 

L01AA01

clorambucila

comprimido 2 mg

R

 

L01AA02

dacarbazina

pó para solução injetável 200 mg

H, R37

 

L01AX04

ifosfamida

pó para solução injetável 1 g

H, R37

 

L01AA06

melfalana

comprimido 2 mg

R37

 

L01AA03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.2. Antimetabólitos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citarabina

pó para solução injetável 100 mg, 500 mg e 1 g

H, R37

 

L01BC01

cladribina

solução injetável 1 mg/mL

H, R37

 

L01BB04

fluoruracila

creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL

R37

H, R37

 

L01BC02

mercaptopurina

comprimido 50 mg

R37

 

L01BB02

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg

solução injetável 25 mg/mL

R37

H, R37

 

L01BA01

tioguanina

comprimido 40 mg

R37

 

L01BB03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.3. alcalóides e outros produtos naturais

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

docetaxel

solução injetável 20 mg e 80 mg

H, R37

 

L01CD02

etoposídeo

cápsula 50 mg solução injetável 20 mg/mL

R43

H, R37

 

L01CB01

paclitaxel

solução injetável 6 mg/mL

H, R37

 

L01CD01

sulfato de vimblastina

pó para solução injetável 10 mg

H, R37

 

L01CA01

sulfato de vincristina

pó para solução injetável 1 mg

H, R37

 

L01CA02

teniposídeo

solução injetável 10 mg/mL

H, R37

 

L01CB02

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.4. antibióticos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de daunorrubicina

pó para solução injetável 20 mg

H, R37

 

L01DB02

cloridrato de doxorrubicina

pó para solução injetável 10 mg e 50 mg

H, R37

 

L01DB01

cloridrato de idarrubicina

pó para solução injetável 10 mg cápsula 5 mg e 25 mg

H, R37

R37

 

L01DB06

dactinomicina

solução injetável 100 mg/mL

H, R37

 

L01DA01

sulfato de bleomicina

pó para solução injetável 15 UI

H, R37

 

L01DC01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.5. Compostos de Platina

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

carboplatina

pó para solução injetável 150 mg e 450 mg

H, R37

 

L01XA02

cisplatina

solução injetável 1 mg/mL

H, R37

 

L01XA01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.6. Outros agentes citotóxicos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

asparaginase

solução injetável 10.000 UI

H, R37

 

L01XX02

hidroxiuréia

cápsula 500 mg

R37

 

L01XX05

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2. TERAPIA HORMONAL

6.2.1. PROGESTógenos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de megestrol

comprimido 160 mg

R37

0,16 g

L02AB01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.2. ANÁLOGOS DE HORMÔNIOS LIBERADORES DE GONADOTROFINA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg

R37

0,134 mg (depot)

1 mg (inj.)

L02AE02

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.3. ANTIESTRÓGENOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citrato de tamoxifeno

comprimido 10 mg e 20 mg

R37

20 mg

L02BA01

 R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.4. INIBIDORES ENZIMÁTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

anastrozol

comprimido 1 mg

R37

1 mg

L02BG03

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.3. ADJUVANTES DA TERAPÊUTICA ANTINEOPLÁSICA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL

R38

H

16 mg

A04AA01

dexametasona

 

comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL

 

1,5 mg

H02AB02

filgrastim

solução injetável 300 mg/mL

H, R39

0,35 mg

L03AA02

folinato de cálcio

comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg

solução injetável 3 mg/mL

R40

H

60 mg

V03AF03

fosfato dissódico de dexametasona

solução injetável 4 mg/mL

H

1,5 mg

H02AB02

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

 

10 mg

H02AB06

mesna

solução injetável 100 mg/mL comprimido 400 mg e 600 mg

H, R41

R41

NT

V03AF01

pamidronato dissódico

pó para solução injetável 60 mg e 90 mg

H, R42

 

 

prednisona

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

H02AB07

succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg

H

 

20 mg

H02AB04

R38  - Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico

R39 - Uso restrito em casos de neutropenia grave induzida por fármacos citotóxicos

R40 - Uso restrito para pacientes em tratamento com metotrexato

R41 - Uso restrito para profilaxia de cistite hemorrágica em pacientes em uso de ciclofosfamida e ifosfamida

R42 - Uso restrito para prescrição por especialista para inibição de osteólise em pacientes com doenças onco hematológicas.

7.3. SOROS E IMUNOGLOBULINAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

imunoglobulina anti-D (Rh)

solução injetável 250 mg e 300 mg

H

 

J06BB01

imunoglobulina antitetânica

solução injetável  250 UI

H

 

J06BB02

imunoglobulina anti-rábica

solução injetável  150 UI e 300 UI

 

 

J06BB05

soro anti-rábico

solução injetável 200 UI/mL

 

 

J06AA06

soro antiaracnídico

solução injetável cada mL neutraliza 7,5 dose miníma necrótica (DMN)

 

 

J06AA

soro antibotrópico

solução injetável 5 mg/mL

 

 

J06AA03

soro antibotrópico - crotálico

solução injetável (5 mg + 1,5 mg)/mL

 

 

J06AA03

soro antibotrópico - laquético

solução injetável (5 mg + 3 mg)/mL

 

 

J06AA03

soro antibotulínico

solução injetável 500 UI/mL

 

 

J06AA04

soro anticrotálico

solução injetável 1,5 mg/mL

 

 

J06AA03

soro antidiftérico

solução injetável 1.000 UI/mL

 

 

J06AA01

soro antielapídico

solução injetável 1,5 mg/mL

 

 

J06AA03

soro antiescorpiônico

solução injetável 1 mg/mL

 

 

J06AA

soro antilatrodectus

solução injetável

 

 

J06AA

soro antilonômico

solução injetável 3,5 mg/mL

 

 

J06AA

soro antiloxocélico

solução injetável cada mL neutraliza 15 dose mínima necrótica (DMN)

 

 

J06AA

soro antitetânico

solução injetável 1.000 UI/mL

 

 

J06AA02

8. MEDICAMENTOS E ANTÍDOTOS USADOS EM INTOXICAÇÕES EXÓGENAS

8.1. NÃO-ESPECÍFICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

bicarbonato de sódio

solução injetável 1 mEq/mL (8,4%)

H

 

B05XA02

carvão vegetal ativado

suspensão em sorbitol 70%

 

5,0 g

A07BA01

8.2. ESPECÍFICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloreto de metiltionínio

solução injetável 10 mg/mL

H

 

V03AB17

cloridrato de naloxona

solução injetável 0,4 mg/mL

H, R2

 

V03AB15

cloridrato de penicilamina

comprimido 250 mg

 

 

 

flumazenil

solução injetável 0,5 mg/mL

H, R2

 

V03AB25

folinato de cálcio

comprimido 15 mg

solução injetável 3 mg/mL

 

H

30 mg

V03AF03

mesilato de desferroxamina

pó para solução injetável 500 mg

 

 

V03AC01

mesilato de pralidoxima

solução injetável 50 mg/mL

H

 

V03AB04

nitrito de sódio

cápsula 250 mg

 

 

V03AB08

sulfato de atropina

solução injetável 0,25 mg/mL

H

 

A03BA01

tiossulfato de sódio

solução injetável 250 mg/mL

H

 

V03AB06

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; lista C1 (Portaria SVS 344/98)

9. SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS E CORRETORAS DO EQUILÍBRIO ÁCIDO-BÁSICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

água para injeção

N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL)

N.A. (frasco 100 mL e 500 mL)

 

 

 

V07AB

gliconato de cálcio

solução injetável 10 % (0,45 mEq/mL)

H

3,0 g

A12AA03

fosfato de potássio monobásico +fosfato de potássio dibásico

solução injetável

( 0,03g + 0,1567g)/mL (2 mEq fosfato /mL)

H

 

B05XA06

cloreto de potássio

solução injetável 19,1 % (2,56 mEq/mL )

H

 

B05XA01

cloreto de sódio

solução injetável 20 % (3,4 mEq/mL )

solução injetável 0,9 % (0,154 mEq/mL )

H

 

 

B05XA03

bicarbonato de sódio

solução injetável 1 mEq/mL (8,4 %)

H

 

B05XA02

sais para reidratação oral

pó para solução oral (composição por litro após preparo):

cloreto de sódio 2,6 g  (75 mmoles sódio)

∆

 

A12BA51

 

glicose anidra 13,5 g  (75 mmoles glicose)

cloreto de potássio 1,5 g  (20 mmoles de potássio e 65 mmoles  cloreto)

 

 

 

 

citrato de sódio diidratado 2,9 g (10 mmoles citrato)

 

 

 

solução Ringer + lactato

solução injetável (composição por litro):

cloreto 109 mEq

sódio 130 mEq

H

 

B05BB01

 

potássio 4  mEq

cálcio 2,7 mEq

 

 

 

 

lactato 27,7 mEq

 

 

 

sulfato de magnésio

 

solução injetável 10% (0,81 mEq/mL Mg++)

H

 

1,0 g

B05XA05

∆Fórmula recomendada pela OMS - 14ª Lista Modelo, março 2005.

10. AGENTES EMPREGADOS NA TERAPÊUTICA DE NUTRIÇÃO

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

aminoácidos

solução injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43

 

B05BA01

aminoácidos para uso pediátrico

solução injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43

 

B05BA01

glicose

solução injetável 50 mg/mL (5%) e 500 mg/mL (50%)

H

 

V06DC01

lipídios

emulsão injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43

 

B05BA02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

11. VITAMINAS E SUBSTÂNCIAS MINERAIS

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido fólico

comprimido 5 mg

solução oral 0,2 mg/mL

 

0,4 mg (dose profilática)

10 mg (dose terapêutica)

B03BB01

calcitriol

cápsula 0,25  mg

H, R43

1 mg

A11CC04

carbonato de cálcio

comprimido 1.250 mg  (equivalente a 500 mg Ca ++)

 

3,0 g

A12AA04

cloridrato de hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL

 

20 mg

B03BA03

cloridrato de piridoxina

comprimido 50 mg

 

 

0,16 g

A11HA02

cloridrato de tiamina

palmitato de tiamina

comprimido 300 mg

solução injetável 100.000 UI/mL

H, R43

50 mg

A11DA01

fluoreto de sódio

solução bucal 2 mg/mL

 

88 mg (40 mg fluoreto)

A12CD01

palmitato de retinol

cápsula 200.000 UI

solução oleosa 150.000 UI/mL

R43

R43

50.000 UI

A11CA01

sulfato de magnésio

solução injetável 10% (equivalente a 0,81 mEq Mg++/mL)

R43

1 g

A12CC02

sulfato ferroso

comprimido 40 mg Fe++

solução oral 25 mg Fe++ /mL

 

0,2 g  Fe++

B03AA07

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

SEÇÃO B.

MEDICAMENTOS USADOS EM DOENÇAS DE ÓRGÃOS E SISTEMAS ORGÂNICOS

12. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO

12.1. ANTICONVULSIVANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

carbamazepina

comprimido 200 mg

xarope 20 mg/mL

R2

R2

1,0 g

N03AF01

clonazepam

comprimido 0,5 mg e 2 mg

solução oral 2,5 mg/mL

R5

R5

8,0 mg

N03AE01

diazepam

solução injetável 5 mg/mL

H, R5

10 mg

N05BA01

fenitoína sódica

comprimido 100 mg

solução injetável 50 mg/mL

suspensão oral 25 mg/mL

R2

H, R2

R2

0,3 g

N03AB02

fenobarbital

 

comprimido 100 mg

solução injetável 100 mg/mL

solução oral 40 mg/mL

R5

H, R5

R5

0,1 g

N03AA02

sulfato de magnésio

solução injetável 50% (4,05 mEq/mL Mg++)

H, R44

 

 

valproato de sódio

cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)

R2

1,5 g

N03AG01

 

comprimido 576 mg (equivalente a  500 mg ácido valpróico)

solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)

R2

 

 

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R5 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista B1  (Portaria SVS 344/98)

R44 - Uso restrito para casos de pré-eclâmpsia e eclâmpsia.

12.2. ANTIDEPRESSIVOS E ESTABILIZADORES DE HUMOR

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

carbamazepina

comprimido 200 mg

xarope 20 mg/mL

R2

R

1,0 g

N03AF01

carbonato de lítio

comprimido 300 mg

R2

24 mmol (Li+)

N05AN01

cloridrato de amitriptilina

comprimido 25 mg

R2

75 mg

N06AA09

cloridrato de clomipramina

comprimido 10 mg e 25 mg

R2

0,1 g

N06AA04

cloridrato de nortriptilina

cápsula 10 mg, 25 mg e 50mg

R2

75 mg

N06AA10

fluoxetina

cápsula 20 mg

R2

20 mg

N06AB03

valproato de sódio

cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)

R2

1,5 g

N03AG01

 

comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico)

solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido

R2

 

 

 

valpróico)

 

 

 

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.3. ANTIPARKINSONIANOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de biperideno

lactato de biperideno

comprimido 2 mg

solução injetável 5 mg/mL

R2

H, R2

10 mg

10 mg

N04AA02

N04AA02

levodopa + carbidopa

comprimido 250 mg + 25 mg

R2

0,6 g

N04BA02

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.4. ANTIPSICÓTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de clorpromazina

comprimido 25 mg e 100 mg

solução oral 40 mg/mL

solução injetável 5 mg/mL

R2

R2

H, R2

0,3 g

 

0,1 g

N05AA01

haloperidol

 

comprimido 1 mg e 5 mg

solução oral 2 mg/mL

solução injetável 5 mg/mL

R2

R2

H, R2

8,0 mg

8,0 mg

8,0 mg

N05AD01

 

decanoato de haloperidol

solução injetável 50 mg/mL

H, R2

3,3 mg (depot)

N05AD01

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.5. ANSIOLÍTICOS E HIPNO-SEDATIVOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

diazepam

comprimido 5 mg

solução injetável 5 mg/mL

R2

H, R2

10 mg

N05BA01

clonazepam

comprimido 0,5 mg e 2 mg

solução oral 2,5 mg/mL

R2

H, R2

8,0 mg

N03AE01

cloridrato de clomipramina

comprimido 10 mg e 25 mg

R2

0,1 g

N06AA04

R2 - Fármaco sujeito a controle especial por potencialmente induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

13. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E RENAL

13.1. MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

digoxina

comprimido 0,25 mg

elixir 0,05 mg/mL

 

0,1 mg

0,1 mg

C01AA05

espironolactona

comprimido 25 mg

 

75 mg

C03DA01

furosemida

comprimido 40 mg

solução injetável 10 mg/mL

 

H, R46

40 mg

40 mg

C03CA01

hidroclorotiazida

comprimido 25 mg

 

25 mg

C03AA03

maleato de enalapril

comprimido 5 mg e 20 mg

∆

10 mg

C09AA02

succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg

 

0,15 g

C07AB02

R46 - Uso restrito para tratamento de edema agudo de pulmão

∆ - foi escolhido pela comodidade posológica

13.2. MEDICAMENTOS ANTIARRÍTMICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

atenolol

comprimido 50 mg e 100 mg

 

75 mg

C07AB03

cloridrato de amiodarona

comprimido 200 mg

solução injetável 50 mg/mL

H, R47

0,2 g

0,2 g

C01BD01

cloridrato de lidocaína

solução injetável 2%

H, R48

3,0 g

C01BB01

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg

solução injetável 10 mg/mL

∆

0,16 g

C07AA05

cloridrato de verapamil

comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg

solução injetável 2,5 mg/mL

H, R47

0,24 g

0,24 g

C08DA01

R47 - Uso restrito para tratamento de arritmia aguda

R48 - Uso restrito para tratamento de taquicardia ventricular aguda

∆ - Indicação pediátrica

13.3. MEDICAMENTOS USADOS EM CARDIOPATIA ISQUÊMICA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 100 mg

R49

1 comprimido

B01AC06

atenolol

comprimido 50 mg e 100 mg

 

75 mg

C07AB03

besilato de anlodipino

comprimido 5 mg e 10 mg

 

5,0 mg

C08CA01

captopril

comprimido 25 mg

R50

50 mg

C09AA01

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg

 

0,16 g

C07AA05

cloridrato de verapamil

comprimido 80 mg e 120 mg

 

0,24 g

C08DA01

dinitrato de isossorbida

comprimido sublingual 5 mg

R51

20 mg

C01DA08

estreptoquinase

solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI

H

1.500.000 UI

B01AD01

heparina sódica

solução injetável 5.000 UI/ mL

 

10.000 UI

B01AB01

maleato de enalapril

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

C09AA02

mononitrato de isossorbida

comprimido 40 mg

solução injetável 10 mg/mL

 

40 mg

C01DA14

sinvastatina

comprimido 10 mg e 40 mg

 

15 mg

C10AA01

R49 - Uso restrito para paciente adulto

R50 - Uso restrito para urgência hipertensiva

R51 - Uso restrito para casos de crise anginosa

13.4. ANTI-HIPERTENSIVOS

13.4.1. diuréticos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

espironolactona

comprimido 25 mg

 

75 mg

C03DA01

hidroclorotiazida

comprimido 25 mg

 

25 mg

C03AA03

13.4.2. Bloqueadores adrenérgicos

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

atenolol

comprimido 50 mg e 100 mg

R52

75 mg

C07AB03

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg

 

0,16 g

C07AA05

metildopa

comprimido 250 mg

R53

1,0 g

C02AB01

succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg

R53

0,15 g

C07AB02

R52 - Não está indicado para pacientes gestantes

R53 - Uso restrito para tratamento de hipertensão em gestantes

13.4.3. Bloqueador de canais de cálcio

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

besilato de anlodipino

comprimido 5 mg e 10 mg

 

5,0 mg

C08CA01

cloridrato de verapamil

comprimido 80 mg e 120 mg

 

0,24 g

C08DA01

13.4.4. Vasodilatadores diretos

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de hidralazina

comprimido 25 mg

solução injetável 20 mg/mL

H, R54

0,1 g

C02DB02

nitroprusseto de sódio

pó para solução injetável 50 mg

H, R55

50 mg

C02DD01

R54 - Uso restrito para hipertensão refratária

R55 - Uso restrito para tratamento de emergência hipertensiva

13.4.5. Inibidores da enzima conversora da angiotensina

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

captopril

comprimido 25 mg

R56

50 mg

C09AA01

maleato de enalapril

comprimido 5 mg e 20 mg

 

10 mg

C09AA02

R56 - Uso restrito para casos de urgência hipertensiva

13.5. DIURÉTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

espironolactona

comprimido 25 mg e 100 mg

 

75 mg

C03DA01

furosemida

comprimido 40 mg

solução injetável 10 mg/mL

 

H, R57

40 mg

40 mg

C03CA01

hidroclorotiazida

comprimido 12,5 mg e 25 mg

 

25 mg

C03AA03

manitol

solução injetável 20 %

 

 

B05BC01

R57 - Uso restrito para resgate de edema agudo de pulmão em paciente com insuficiência cardíaca congestiva descompensada

13.6. MEDICAMENTOS USADOS NO CHOQUE CARDIOVASCULAR

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de dobutamina

solução injetável 12,5 mg/mL

H, R58

0,5 g

C01CA07

cloridrato de dopamina

solução injetável 5 mg/mL

H, R58

0,5 g

C01CA04

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/mL

H, R58

0,5 mg

C01CA24

R58 - Uso restrito por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoria durante o uso.

13.7. HIPOLIPEMIANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

sinvastatina

comprimido 10 mg e 40 mg

 

15 mg

C10AA01

14. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SANGUE

14.1. ANTIANÊMICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido fólico

 

comprimido 5 mg

solução oral 0,2 mg/mL

 

0,4 mg (dose profilática)

10 mg (dose terapêutica)

B03BB01

eritropoietina

 

solução injetável 2.000 UI e 4.000 UI

H, R59

1.000 UI

B03XA01

cloridrato de hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL

 

 

20 µg

B03BA03

sulfato ferroso

 

comprimido 40 mg Fe++

solução oral 25 mg Fe++/mL

 

0,2 g Fe++

B03AA07

R59 - Medicamento restrito para tratamento de anemia em pacientes portadores de insuficiência renal crônica

14.2. ANTICOAGULANTES E ANTAGONISTAS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de protamina 

solução injetável 10 mg/mL

H

 

V03AB14

fitomenadiona

solução injetável  10 mg/mL (intramuscular)

emulsão injetável  10 mg/mL

(intravenoso) 

H

 

H

20 mg

B02BA01

heparina sódica

solução injetável 5.000 UI/mL

solução injetável subcutânea 5.000 UI/0,25 ml

H

H

10.000 UI

B01AB01

varfarina sódica

comprimido 1 mg e 5 mg

H

7,5 mg

B01AA03

14.3. ANTIAGREGANTE PLAQUETÁRIO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 100 mg

 

1 comprimido

 B01AC06

14.4.  FATORES DE COAGULAÇÃO E RELACIONADOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

fator II de coagulação

 

pó para solução injetável 500 UI e 600 UI (AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico

H, R43

350 UI

B02BD01

fator IIA de coagulação

pó para solução injetável 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico parcialmente ativado

H, R43

 

B02BD

fator IX de coagulação

pó para solução injetável 200 UI, 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>50 UI/mg)

H, R43

350 UI

B02BD04

fator VII de coagulação

pó para solução injetável 60 KUI, 120 KUI e 240 KUI (concentrado de fator VII recombinante ativado)

H, R43

6.000 UI

B02BD05

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 500 UI (concentrado; AE>1 UI/mg)

H, R43

500 UI

B02BD02

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>2.000 UI/mg)

H, R43

500 UI

B02BD02

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE= ou > 1 UI)

H, R43

500 UI

B02BD02

fator VIII de coagulação (von Willebrand)

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>1.000 UI/mg)

H, R43

500 UI

B02BD02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

14.5. FRAÇÕES DO PLASMA PARA FINS ESPECÍFICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

albumina humana

solução injetável 20%

H, R60

 

B05AA01

R60 - Uso restrito para casos de hipoalbuminemia

14.6. EXPANSOR VOLÊMICO

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

poligelina

solução injetável  3,5%

H

 

B05AA06

14.7. TROMBOLÍTICO

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Tipo de uso 

DDD

ATC

estreptoquinase

solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI

H, R61

1.500.000 UI

  B01AD01

R61 - Medicamento restrito para tratamento de infarto agudo do miocárdio ou de embolia pulmonar com repercussão hemodinâmica.

15. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA DIGESTIVO

15.1. ANTIÁCIDOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

hidróxido de magnésio e

hidróxido de alumínio

comprimido mastigável 200 mg + 200 mg

suspensão oral (35,6 mg + 37 mg)/mL

 

 

A02AX

15.2. ANTI-SECRETORES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de ranitidina

comprimido 150 mg solução injetável 25 mg/mL

 

H

0,3 g

0,3 g

A02BA02

omeprazol

cápsula 10 mg e 20 mg

 

20 mg

A02BC01

omeprazol sódico

pó para solução injetável 40 mg

H

20 mg

A02BC01

15.3. ANTIMICROBIANOS (erradicação de Helicobacter pylori)

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

amoxicilina

cápsula ou comprimido 500 mg

 

1,0 g

J01CA04

claritromicina

cápsula ou comprimido 250 mg

 

0,5 g

J01FA09

metronidazol

comprimido 250 mg

 

2,0 g

P01AB01

15.4. ANTIEMÉTICOS E AGENTES PROCINÉTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de metoclopramida

comprimido 10 mg

solução injetável 5 mg/mL

solução oral 4 mg/mL

R62

30 mg

30 mg

30 mg

A03FA01

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg

solução injetável 2 mg/mL

H, R63

16 mg

16 mg

A04AA01

R62 - Uso restrito para crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais

R63 - Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico de alto potencial emetogênico

15.5. ANTIDIARRÉICO SINTOMÁTICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

loperamida

comprimido 2 mg

 

10 mg

A07DA03

15.6. LAXATIVOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

glicerol

enema 120 mg/mL supositório 72 mg

 

 

A06AG04

mucilóide de Psyllium

pó para dispersão oral 5 g a 6 g

 

7,0 g

A06AC01

sulfato de magnésio

pó para solução oral 30 g

 

7,0 g

A06AD04

15.7. OUTROS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

lactulose

solução oral 667 mg/mL

H, R64

6,7 g

A06AD11

sulfassalazina

comprimido 500 mg

R65

2,0 g

A07EC01

R64 - Uso restrito para casos de encefalopatia hepática

R65 - Uso na doença inflamatória intestinal

16. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO

16.1. ANTIASMÁTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

brometo de ipratrópio

solução inalante 0,25 mg/mL aerossol 0,02 mg/dose

 

0,3 mg (solução inalante)

0,12 mg (aerossol ou pó inalante)

R03BB01

dipropionato de beclometasona

 

pó, solução inalante ou aerossol 50 mg/dose e 200 mg /dose

 

0,8 mg (aerossol ou pó inalante)

1,5 mg (solução inalante)

R03BA01

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

 

10 mg

H02AB06

prednisona

comprimido 5 mg, 20 mg

 

10 mg

H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H, R66

30 mg

H02AB09

sulfato de salbutamol

aerossol 100 mg/dose solução inalante 5 mg/mL

solução injetável 0,5 mg/mL

H

0,8 mg (aerossol inalante)

10 mg (solução inalante)

12 mg

R03CC02

R66 - Uso restrito como alternativa para o tratamento da asma aguda grave em crianças incapazes de  reter a forma oral

16.2. AGENTES TENSOATIVOS PULMONARES E OUTROS QUE ATUAM NA SÍNDROME DO DESCONFORTO RESPIRATÓRIO EM NEONATOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL

H, R67

 

1,5 mg

H02AB01

beractanto

ou

alfaporactanto

solução injetável 25 mg/mL solução injetável 80 mg/mL

H, R67

H, R67

0,16 g

0,16 g

R07AA02

R07AA02

R67 - Medicamenteo restrito a unidades de tratamento intensivo em neonatologia

16.3. PREPARAÇÕES NASAIS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloreto de sódio

solução nasal 0,9 %

 

 

R01AX10

17.1. HORMÔNIOS HIPOFISÁRIOS E RELACIONADOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg

R68

0,134 mg (depot)

1 mg (inj) 0,134 mg

L02AE02

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17.2. HORMÔNIO TIREOIDIANO, MEDICAMENTOS ANTITIREOIDIANOS E ADJUVANTES

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/mL

 

0,16 g

C07AA05

iodo + iodeto de potássio

solução de iodeto de potássio iodada (FN)

 

 

H03CA

levotiroxina sódica

comprimido 25 mg, 50 mg e 100 mg

 

0,15 mg

H03AA01

propiltiouracila

comprimido 50 mg e 100 mg

 

0,1 g

H03BA02

FN - Formulário Nacional

17.3. INSULINAS E ANTIDIABÉTICOS ORAIS

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de metformina

comprimido 500 mg e 850 mg

 

2,0 g

A10BA02

glibenclamida

comprimido 5 mg

 

10 mg

A10BB01

gliclazida

comprimido 80 mg

R69

0,16 g

A10BB09

insulina humana NPH

suspensão injetável 100 UI/mL

 

40 UI

A10AC01

insulina humana regular

solução injetável 100 UI/mL

 

40 UI

A10AB01

R69 - Uso restrito para pacientes idosos

17.4.  HORMÔNIOS SEXUAIS, ANTAGONISTAS E MEDICAMENTOS RELACIONADOS

17.4.1. estrógenos

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

estrogênios conjugados

comprimido 0,3 mg creme vaginal 0,625 mg/g

 

0,625 mg

G03CA57

estriol

creme vaginal 1 mg/g

 

0,2 mg

G03CA04

17.4.2. PROGESTÓGENO

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de medroxiprogesterona

comprimido 2,5 mg e 10 mg

 

5,0 mg

G03DA02

17.4.3. Andrógeno

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cipionato de testosterona

solução injetável 100 mg/mL

R68

18 mg

G03BA03

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17. MEDICAMENTOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS ENDÓCRINO E REPRODUTOR

17.4.4. Contraceptivos hormonais orais

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

etinilestradiol + levonorgestrel

comprimido 0,03 mg + 0,15 mg

 

 

G03AA07

levonorgestrel

comprimido 1,5 mg

R70

 

G03AC03

noretisterona

comprimido 0,35 mg

 

 

G03AC01

R70 - Uso restrito para contracepção de emergência.

17.4.5. Contraceptivos hormonais injetáveis

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de medroxiprogesterona

solução injetável 150 mg/mL

 

1,67 mg

G03AC06

enantato de noretisterona + valerato de estradiol

solução injetável 50 mg + 5 mg

 

 

G03AA05

17.4.6. indutores de ovulação

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

citrato de clomifeno

comprimido 50 mg

R43

9,0 mg

G03GB02

R43 - Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

17.4.7. MEDICAMENTOS QUE ATUAM NA CONTRATILIDADE UTERINA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

maleato de ergometrina

solução injetável 200 mg/mL

H

0,2 mg

G02AB03

nifedipino

cápsula ou comprimido 10 mg

R71

30 mg

C08CA05

ocitocina

solução injetável 5 UI/mL

H

15 UI

H01BB02

R71 - Uso restrito como tocolítico.

17.4.8. FÁRMACO USADO PARA BLOQUEIO DA LACTAÇÃO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cabergolina

comprimido 0,5 mg

R72

0,5 mg

G02CB03

R72 - Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais.

18. MEDICAMENTOS TÓPICOS USADOS EM PELE, MUCOSAS E FÂNEROS

18.1. ANESTÉSICO LOCAL

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de lidocaína

gel 2%

aerossol 100 mg/mL

 

 

 D04AB01

18.2. ANTIINFECTANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

gliconato de clorexidina

solução bucal 0,12 %

 

30 mg

A01AB03

metronidazol

creme vaginal 5%

 

0,5 g

G01AF01

nistatina

suspensão 100.00 UI/mL

 

1.500.000 UI

A07AA02

nitrato de miconazol

creme 2%

creme vaginal 2%

 

 

D01AC02

 

gel oral 2%

loção 2%

 

 

 

 

pó 2%

 

 

 

permanganato de potássio

pó ou comprimido 100 mg

 

 

D08AX06

sulfadiazina de prata

pasta 1%

 

 

D06BA01

18.3. ANTIPRURIGINOSO E ANTIINFLAMATÓRIO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetato de hidrocortisona

creme 1%

 

 

D07AA02

dexametasona

creme 0,1%

 

 

D07AB19

18.4. AGENTES CERATOLÍTICOS E CERATOPLÁSTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

ácido salicílico

pomada 5% (FN)

 

 

D01AE12

alcatrão mineral

pomada 1% (FN)

 

 

D05AA

pasta d’ água

pasta (FN)

 

 

D02AB

peróxido de benzoíla

gel 2,5 % e 5 %

 

 

D10AE01

podofilina

solução 10 % a 25 %

H, R73

 

 

FN - Formulário Nacional

R73 - Aplicação por médico

18.5. ESCABICIDA E PEDICULICIDA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

permetrina

creme 5%

loção 1%

 

 

P03AC04

18.6. OUTROS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

óleo mineral

frasco 100 mL

 

 

D02AC

19. MEDICAMENTOS TÓPICOS USADOS NO SISTEMA OCULAR

19.1. ANESTÉSICO LOCAL

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de proximetacaína

colírio 0,5%

H, R74

 

S01HA04

R74  - Uso restrito para dor ocular aguda por causas externas e procedimentos cirúrgicos.

19.2. ANTIINFECTANTES

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de tetraciclina

pomada oftálmica 1 %

 

 

S01AA09

nitrato de prata

colírio 1 %

 

 

S01AX02

sulfato de gentamicina

colírio 5 mg/mL

pomada oftámica 5 mg/g

 

 

S01AA11

19.3. ANTIINFLAMATÓRIO E ANTIALÉRGICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

dexametasona

colírio 0,1%

 

 

S01BA01

19.4. MIDRIÁTICO E CICLOPLÉGICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

sulfato de atropina

colírio 1%

 

 

S01FA01

tropicamida

colírio 1%

 

 

S01FA06

19.5. ANTIGLAUCOMATOSOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

acetazolamida

comprimido 250 mg

 

0,75 g

S01EC01

cloridrato de pilocarpina

colírio 2 %

 

0,4 mL

S01EB01

maleato de timolol

colírio 0,25 % e 0,5 %

 

0,2 mL

S01ED01

19.6. SUBSTITUTO DA LÁGRIMA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

hipromelose

colírio 0,2 % e 0,3 %

 

 

S01KA02

19.7. AGENTES DIAGNÓSTICOS

Denominação genérica*

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

fluoresceína sódica

colírio 1%

H

 

S01JA01

tropicamida

colírio 1%

H

 

S01FA06

C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE

20. DISPOSITIVO INTRA-UTERINO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

ATC

dispositivo intra-uterino modelo T

380 mm2 de cobre

 

G02BA02

diafragma

60 mm de diâmetro

65 mm de diâmetro

 

 

 

70 mm de diâmetro

75 mm de diâmetro

 

 

 

80 mm de diâmetro

85 mm de diâmetro

 

 

21. MÉTODOS DE BARREIRA

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

ATC

preservativo masculino

170 mm x 49 mm;

180 mm x 52 mm

 

V07AY

22. AGENTES DIAGNÓSTICOS

22.1. MEIOS DE CONTRASTE

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

diatrizoato de sódio +

diatrizoato de meglumina

solução injetável

(0,1 g + 0,66 g)/mL    (equivalente a 370 mg iodo/mL)

H

 

V08AA01

ioxitalamato de meglumina + ioxitalamato de sódio

solução injetável

(0,59 g ácido ioxitalâmico +  0,15 g

H

 

V08AA05

 

meglumina)/mL + 0,58 g hidróxido de sódio (equivalente a 350 mg iodo/mL)

 

 

 

sulfato de bário

suspensão oral 1 g/mL

H

 

V08BA01

22.2. DIAGNÓSTICO IMUNOLÓGICO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

prova tuberculínica (derivado protéico purificado )

injeção intradérmica 0,1 mL (PPD-Rt 23, 2.000 U)

 

 

V04CF01

22.3. OUTROS AGENTES DIAGNÓSTICOS

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

solução de iodo composto para teste Schiller

(20 mg iodo + 40 mg iodeto de potássio)/mL

 

 

V04CX

23. PRODUTOS PARA O TRATAMENTO DO TABAGISMO

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

cloridrato de bupropiona

comprimido 150 mg

R2

0,3 g

N07BA02

nicotina

goma de mascar  2 mg

adesivo transdérmico 7 mg, 14 mg e 21 mg

R68

30 mg

14 mg

N07BA01

R2 - Fármacos sujeitos a controle especial ou que possam induzir abuso e (ou) dependência; Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

24. SOLUÇÕES PARA DIÁLISE

Denominação genérica*

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD

ATC

solução ácida para hemodiálise

composição após diluição:

Na+.138 mEq/L

Ca++ 3,5 mEq/L

H

 

B05Z

 

K+.2 mEq/L

Mg++1 mEq/L

Cl-.109,5 mEq/L

 

 

 

 

acetato .3 mEq/ L 

 

 

 

solução alcalina para hemodiálise

Composição após diluição:

NaHCO3.8,4%  (32 mEq HCO-3/L)

H

 

B05Z

solução para diálise peritoneal com glicose 1,5 %

solução injetável com:

Na+140 mEq/L

Ca++................ 3,5 mEq/L

H

 

B05DA

 

Mg++ 1,5mEq/L

Cl- 101 mq/L

lactato .44,6 mEq/L

 

 

 

solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%

solução injetável com:

Na+. 132 mEq/L

Ca++ .3,5 mEq/L

H

 

B05DB

 

Mg++.0,5 mEq/L

Cl- .96 mEq/L

lactato. 40 mEq/L

 

 

 

 

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