PORTARIA de Nº 2.247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o § 3º, do art., 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000,resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Consultivo de que trata o artigo 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 354/ANVISA, de 11 de agosto de 2006.

I - Ministério da Saúde - MS

Titular: Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli

Suplente: Neilton Santana Santos

I – Ministério da Saúde (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

Titular: Gerson Oliveira  Penna (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

Suplente: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Titular: Reinhold Stephanes

Suplente: Inácio Afonso Kroetz

Titular: Odilson Luiz Ribeiro e Silva. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.593 de 05.08.2008)

Suplente: Jorge Caetano Júnior. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.593 de 05.08.2008)

III - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Titular: Luiz Antonio Barreto de Castro

Suplente: Isaac Roitman

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Titular: Tatiana Vieira Souza Chaves

Suplente: Viviane Rocha de Luiz

IV - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

Titular: Anderson Walter Costa (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.373 de 03.07.2008)

Titular: Osmar Terra.

Suplente: Marcos da Silveira Franco

VI - Confederação Nacional da Indústria- CNI

Titular: Edmundo Klotz

Suplente: Ciro Mortella

VII - Confederação Nacional do Comércio - CNC

Titular: Rogério Tokarski

Suplente: Alexandre Frederico de Marca

VIII - Comunidade Científica

a) Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Titular: Lúcio Mendes Cabral

Suplente: Roberto de Andrade Medronho

b) Universidade de São Paulo - USP

Titular: Maria Vitória Lopes Badra Bentley

Suplente: Silvia Storpirtis

IX - Defesa do Consumidor

a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC/SP

Titular: Marilena Igreja Lazzarini

Suplente: Sílvia Regina do Amaral Vignola

b) Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP

Titular: Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer

Suplente: Ana Paula Moraes Satcheki

Suplente: Renata Molina (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.283 de 25.06.2008)

Suplente: Hilma Araújo dos Santos (Redação dada pela PRT GM/MS nº 226 de 10.02.2009)

X - Confederação Nacional de Saúde - CNS

Titular: Tércio Égon Paulo Kásten

Suplente: Olympio Távora Derze Corrêa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO