Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA de Nº 2.247 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o § 3º, do art., 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000,resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Consultivo de que trata o artigo 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 354/ANVISA, de 11 de agosto de 2006.

I – Ministério da Saúde (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

Titular: Gerson Oliveira Penna (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

Suplente: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior (Redação dada pela PRT MG/MS nº 437 de 07.03.2008)

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Titular: Odilson Luiz Ribeiro e Silva. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.593 de 05.08.2008)

Suplente: Jorge Caetano Júnior. (Redação dada pela PRT GM/MS nº 1.593 de 05.08.2008)

III - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Titular: Luiz Antonio Barreto de Castro

Suplente: Isaac Roitman

IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Titular: Tatiana Vieira Souza Chaves

Suplente: Viviane Rocha de Luiz