PORTARIA 107, DE 17 DE JANEIRO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 3.092/GM, de 4 de dezembro
de 2007, que instituiu o Grupo Técnico com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para a melhoria da
oferta de produtos alimentícios e promoção da alimentação saudável resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 3.092/GM, de 4 de dezembro de 2007, com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para a melhoria da oferta de produtos alimentícios e promoção da alimentação saudável:

I - Gabinete do Ministro - GM/MS:

a) titular: Rômulo Maciel Filho;
b) suplente: Crescêncio Antunes da Silveira Neto;

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/GM:

a) titular: Valderez Caetano Paz de Almeida;
b) suplente: Marcier Trombiere Moreira;

II - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:
a) titular: Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcelos;
b) suplente: Patrícia Gentil;

III - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS:
a) titular: Deborah Carvalho Malta;
b) suplente: Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha;

IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/ MS:
a) titular: Antônia Maria de Aquino;
b) suplente: Ana Cláudia Firmo de Araújo

V - Associação Brasileira das Indústrias de Alimentícios - ABIA.
a) titular: Edmund Klotz; e
b) suplente: Amanda Poldi.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO