Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.571, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
(Revogada pela PRT GM/MS nº. 758 de 09.04.2010)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/GM/ANVISA nº 174 de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou
a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da
ANVISA, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 673/GM, de 4 de
abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de
abril de 2008, seção 2, página 36, que designa os representantes, da
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"III - .................................................................................
a) ......................................................................................
b) Patrícia Vieira da Costa (suplente)."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.