PORTARIA Nº 3.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008

(Revogada pela PRT GM/MS nº 861 de 20.04.2011)

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, que institui o Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia com a finalidade de elaborar propostas e pactuar ações na área de Gerenciamento de Resíduos nos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, visando minimizar as desigualdades regionais, otimizando a aplicação de recursos, preservando o meio ambiente, a saúde da população e a segurança dos trabalhadores em saúde, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Assessoramento Técnico em Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia, de que trata o art. 2º, da Portaria Nº 381/GM, de 16 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União Nº 35, de 21 de fevereiro de 2007, Seção 2, página 23, que passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2º .....................................................................................

I - Titular: ................................................................................

Suplente: Márcia Teixeira Gurgel do Amaral - Mestre em Saúde Pública, responsável pelo Programa de Gestão de Investimento da Coordenação da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde - CPNSH/DAE/SAS/MS;

II................................................................................................

III - Titular - ...........................................................................

Suplente: Nara Letícia dos Reis de Jesus - Enfermeira do Hemocentro Coordenador de Goiás/GO;

IV - ..........................................................................................

Suplente: Francisca Elza Vieira Carneiro - Bióloga do Hemocentro Coordenador de Roraima/RR;

V - Titular: Andréa Vilela de Oliveira Santos - Farmacêutica do Hemocentro Coordenador de Belo Horizonte/MG;

Suplente: Cláudia Spegiorin Vicente - Enfermeira do Hemocentro da Universidade de Campinas - UNICAMP/SP;

VI - Titular: Dinaura Maramaldo Cruz - Farmacêutica do Hemocentro Coordenador do Maranhão/MA;

Suplente: Edvânia Laranjeiras Alves - Enfermeira do Hemocentro Coordenador de Alagoas/AL." (NR).

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão de que trata esta Portaria permanecem inalterados.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO