PORTARIA Nº 3.014, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010(*)

(Rebuplicado no DOU Nº 247 de 27.12.2010, seção 1, pág 74)

(Republicado no DOU Nº 161 de 22.08.2011. seção 1, pág 38)

Homologar o Estado do Paraná no Projeto Olhar Brasil.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições,

Considerando a Portaria Interministerial MS/MEC no- 15, de 24 de abril de 2007, que institui o Projeto Olhar Brasil, que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, visando reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a aquisição de óculos;

Considerando a Portaria SAS/MS n° 254, de 24 de julho de 2009, que estabelece os critérios para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Projeto Olhar Brasil;

Considerando que o Projeto Olhar Brasil tem como objetivo identificar problemas visuais relacionados à refração nos alunos matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), nos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação/MEC e na população com idade igual ou superior a 60 anos de idade; e

Considerando as deliberações das Comissões Intergestores Bipartite do respectivo Estado, a qual aprova o Projeto Olhar Brasil relativo ao estado do Paraná, resolve:

Art. 1º Homologar a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Estado do Paraná discriminado no Anexo desta Portaria informando os estabelecimentos que farão parte desta adesão.

Parágrafo único. Estes estabelecimentos de Saúde poderão, a partir da publicação desta Portaria, executar os procedimentos 02.11.06.027-5 Triagem Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil; 03.03.05.012-8 - Consulta Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil; 07.01.04.007-6 Óculos Monofocal - Projeto Olhar Brasil e 07.01.04.008-4 Óculos Bifocal - Projeto Olhar Brasil.

Art. 2º Definir a inclusão do código 09.08 - Adesão do Estado/Distrito Federal ao Projeto Olhar Brasil e 09.09 - Adesão do Município ao Projeto Olhar Brasil respectivamente, no cadastro dos estabelecimentos a seguir relacionados:

CNES	Nome Fantasia/ Razão Social/ Município
3477940	Clínica de olhos de Curitiba e Instituto de Córnea e Catarata S/S Ltda
2639629	Clínica de Olhos de Curitiba
0028754	Clínica de Olhos Dr. Miguel Delfes
0013633	Hospital Angelina Caron
0002550	Consultório Oftalmológico Dra.Rute Shartz

6542638	Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Thadeu M e Silva
3546683	Clínica de Olhos San Marino
2685353	Paulo Eduardo Magalhães Ribeiro
2517450	CISAMCESPAR
2741687	CIS Centro Oeste
2741377	ASSISCOP
2741393	Centro de Saúde da Sede de Cantagalo
2568764	CISVALI
5305292	Clínica de Olhos Dr. José Alberto Gomes
2497077	ARSS
2666561	Instituto da Visão do Sudoeste do Paraná
2587556	Núcleo Assistencial de Saúde
2590964	Secretaria Municipal de Saúde
2593939	Centro de Especialidades Médicas
2673630	Centro de Cirurgia Laser
2582783	Unidade Mista de Saúde
2582708	Secretaria Municipal de Saúde
2587718	Secretaria Municipal de Saúde
2585960	Posto de Saúde
2590891	CEDIT
6503039	Belle Clinique Oftalmologia e Medicina Estética
5346606	Clínica de Infectologia e Oftalmologia Ltda Dra. Andréia Lavagnoli Poliseli
2594501	CISA
2594471	Clínica oftalmológica de Umuarama
2594455	Clínica de Olhos Menino Jesus
2594471	Clínica Oftalmológica Umuarama
3987132	M Brasileiro e Cia
5757711	Centro Cirúrgico Catarata
3914488	Oftalmo Center
6212549	Univision
2731967	CISCENOP
2781212	CRECISPARANAVAÍ
2753685	Clínica de Olhos Paranavaí Ltda
2774186	CISPAV
2731282	Antônio Aparecido Rosseto e Cia Ltda
2825589	Hospital Metropolitano de Sarandi
2736438	Yoji Nagaoka Cia Ltda
2439492	CISVIR
2573369	Centro de Especialidades Jaime de Lima
2577984	CISMEPAR
2578506	Hoftalon - Hospital de Olhos de Londrina
2727439	Centro de Saúde Dr. Eugênio Dal Molin
2582163	CISNOP
3647153	Hospital de olhos do Norte Pioneiro
2780143	CISNORPI
2800837	CISCOPAR
3477940	Clínica de Olhos de Curitiba e Instituto de Córnea e Catarata S/S Ltda
2590182	Hospital e Maternidade Ivaiporá Ltda

Art. 3º Autorizar a liberação de recursos até o limite descrito no Anexo desta Portaria para cada Município e para o Estado do Paraná, que serão destinados ao custeio exclusivo dos procedimentos referentes ao Projeto Olhar Brasil, previstos na Portaria SAS/MS no- 254/2009.

Art. 4º Estabelecer que os recursos de que trata esta Portaria sejam disponibilizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado e aos respectivos Municípios, de acordo com a produção apurada nos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 5º Definir que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

§ 1º Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

§ 2º Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com a produção realizada e após a devida identificação destes procedimentos nos Sistemas de Informações do Sistema Único de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de setembro de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

ANEXO

PROJETO OLHAR BRASIL

Cód. IBGE	Município	Valor Pactuado
4100103	ABATIA	3.180,08
4100202	ADRIANOPOLIS	5.747,60
4100301	AGUDOS DO SUL	2.178,83
4100400	ALMIRANTE TAMANDARE	2 8 . 3 11 , 2 0
4100459	ALTAMIRA DO PARANA	3.294,94
4128625	ALTO PARAISO	4.985,62
4100707	ALTO PIQUIRI	5.947,00
4100509	ALTONIA	6 . 4 8 0 , 11
4100905	AMAPORA	9.836,13
4101002	AMPERE	7.923,00
4101101	ANDIRA	4.925,98
4101150	ANGULO	3.628,28
4101200	ANTONINA	6.452,39
4101309	ANTONIO OLINTO	4.002,28
4101408	APUCARANA	24.952,28
4101507	ARAPONGAS	21.106,74
4101606	ARAPOTI	7.659,04
4101655	ARAPUA	4.962,60
4101705	ARARUNA	3.240,78
4101804	ARAUCARIA	28.633,91
4101853	ARIRANHA DO IVAI	883,15
4101903	ASSAI	3.845,74
4102208	ATALAIA	797,34
4102307	BALSA NOVA	8.812,40
4102406	BANDEIRANTES	12.884,77
4102505	BARBOSA FERRAZ	3.442,13
4102703	BARRA DO JACARE	2.463,84
4102604	BARRACAO	6.524,57
4102752	BELA VISTA DO CAROBA	2.075,79
4102802	BELA VISTA DO PARAISO	4.202,04
4102901	BITURUNA	5.703,81
4103008	BOA ESPERANCA	1.700,54
4103024	BOA ESPERANCA DO IGUACU	1.619,98
4103040	BOA VENTURA DE SAO ROQUE	1.922,19
4103107	BOCAIUVA DO SUL	2.791,56
4103156	BOM JESUS DO SUL	4.009,66
4103206	BOM SUCESSO	8.442,63
4103305	BORRAZOPOLIS	3.941,49
4103370	BRASILANDIA DO SUL	1.862,02
4103404	CAFEARA	2.351,78
4103479	CAFEZAL DO SUL	2.460,21
4103503	CALIFORNIA	1.851,13
4103602	CAMBARA	6.282,86
4103800	CAMBIRA	7.230,72
4103909	CAMPINA DA LAGOA	4.445,55
4103958	CAMPINA DO SIMAO	2.885,10
4104006	CAMPINA GRANDE DO SUL	10.462,81
4104105	CAMPO DO TENENTE	10.272,97
4104204	CAMPO LARGO	27.831,24
4104253	CAMPO MAGRO	14.923,42
4104402	CANDIDO DE ABREU	12.187,42
4104428	CANDOI	10.592,91
4104451	CANTAGALO	4.009,14
4104501	CAPANEMA	4.443,60
4104659	CARAMBEI	5.165,88
4104709	CARLOPOLIS	5.583,06
4104907	CASTRO	18.464,23
4105201	CERRO AZUL	8.052,12
4105508	C I A N O RT E	16.243,63
4105607	CIDADE GAUCHA	6.756,44
4105706	CLEVELANDIA	8.169,92
4105805	COLOMBO	5 1 . 5 11 , 3 2
4105904	COLORADO	5.840,84
4106001	CONGONHINHAS	2.566,81
4106100	CONSELHEIRO MAIRINCK	996,82
4106209	CONTENDA	9.089,80
4106407	CORNELIO PROCOPIO	12.219,46
4106506	CORONEL VIVIDA	7.791,83
4106555	CORUMBATAI DO SUL	1.082,56
4106803	CRUZ MACHADO	4.557,53
4106571	CRUZEIRO DO IGUACU	6.176,33
4106605	CRUZEIRO DO OESTE	4.824,40
4106704	CRUZEIRO DO SUL	4.703,70
4106852	CRUZMALTINA	7.321,83
4107009	CURIUVA	3.802,67
4107157	DIAMANTE D'OESTE	3.438,87
4107108	DIAMANTE DO NORTE	3.200,34
4107207	DOIS VIZINHOS	14.199,48
4107256	DOURADINA	1.795,34
4107306	DOUTOR CAMARGO	3.275,73
4128633	DOUTOR ULYSSES	1.822,74
4107405	ENEAS MARQUES	3 . 9 9 9 , 11
4107504	ENGENHEIRO BELTRAO	3.033,33
4107520	ESPERANCA NOVA	2.549,34
4107553	FAROL	7.308,90
4107603	FAXINAL	7.153,76
4107652	FAZENDA RIO GRANDE	21.977,99
4107736	FERNANDES PINHEIRO	4.093,65
4107751	FIGUEIRA	2.079,38
4107850	FLOR DA SERRA DO SUL	1.253,46
4107801	FLORAI	3.030,93
4108007	FLORESTOPOLIS	3.579,75
4108106	FLORIDA	25.602,98
4108304	FOZ DO IGUACU	67.268,19
4108452	FOZ DO JORDAO	5.701,88
4108320	FRANCISCO ALVES	1.480,94
4108403	FRANCISCO BELTRAO	18.055,19
4108502	GENERAL CARNEIRO	10.542,05
4108551	GODOY MOREIRA	3.040,30
4108650	GOIOXIM	5.459,44
4108700	GRANDES RIOS	7.677,97
4108809	GUAIRA	6.522,78
4109005	GUAPIRAMA	1.663,30

4109104	GUAPOREMA	2.501,21
4109500	GUARAQUECABA	2.824,03
4109609	GUARATUBA	11.607,26
4109708	IBAITI	9.864,24
4109807	IBIPORA	14.910,39
4109906	ICARAIMA	8.844,49
4110078	IMBAU	4.338,04
4110102	INACIO MARTINS	3.532,71
4110201	INAJA	1.009,63
4110300	INDIANOPOLIS	2.251,87
4110409	IPIRANGA	8.218,19
4110508	IPORA	8.019,81
4110607	IRETAMA	3.328,78
4110904	ITAGUAJE	6.535,08
4111001	ITAMBARACA	1.566,68
4111100	ITAMBE	1.167,72
4111258	ITAPERUCU	8.302,06
4111308	ITAUNA DO SUL	2.526,87
4111407	IVAI	8.177,21
4111506	IVAIPORA	10.475,75
4111555	IVATE	1.523,81
4111605	IVATUBA	1.280,95
4111704	JABOTI	8.106,26
4111803	JACAREZINHO	13.406,54
4112009	JAGUARIAIVA	10.842,56
4112108	JANDAIA DO SUL	7.470,61
4112207	JANIOPOLIS	3.019,92
4112306	JAPIRA	2.507,48
4112405	JAPURA	5.966,68
4112504	JARDIM ALEGRE	5.483,61
4112603	JARDIM OLINDA	1.652,32
4112702	JATAIZINHO	6.064,03
4112801	JOAQUIM TAVORA	3.986,49
4112900	JUNDIAI DO SUL	3.508,60
4112959	JURANDA	3.585,98
4113007	JUSSARA	4.653,12
4113106	KALORE	4.500,65
4113254	LARANJAL	5.156,36
4113304	LARANJEIRAS DO SUL	11 . 3 4 8 , 3 7
4113403	LEOPOLIS	4.836,96
4113429	LIDIANOPOLIS	5.571,87
4113452	LOANDA	5.180,96
4113734	LUIZIANA	5.872,91
4113601	LOBATO	2.828,27
4113759	LUNARDELLI	4.183,67
4113809	LUPIONOPOLIS	1.240,53
4114005	MAMBORE	4.733,25
4114203	MANDAGUARI	6.337,59
4114302	MANDIRITUBA	6.381,71
4114351	MANFRINOPOLIS	2.087,94
4114500	MANOEL RIBAS	8.190,26
4114609	MARECHAL CANDIDO RONDON	11 . 1 5 6 , 6 6
4114708	MARIA HELENA	3.504,71
4114906	MARILANDIA DO SUL	4.041,20
4115002	MARILENA	6.515,21
4115101	MARILUZ	3.350,83
4115200	MARINGA	62.298,16
4115408	MARMELEIRO	7.127,79
4115507	MARUMBI	5.096,26
4115606	MATELANDIA	7.140,33
4115705	MATINHOS	10.499,28
4115739	MATO RICO	5.754,85
4115754	MAUA DA SERRA	6.170,22
4115804	MEDIANEIRA	9.204,30
4115853	MERCEDES	2.527,14
4115903	MIRADOR	512,70
4116000	M I R A S E LVA	825,15
4116059	MISSAL	8.787,97
4116109	MOREIRA SALES	3.019,04
4116208	MORRETES	8.714,47
4116406	NOSSA SENHORA DAS GRACAS	1.368,25
4116604	NOVA AMERICA DA COLINA	4.444,98
4116802	NOVA CANTU	4.923,19
4116901	NOVA ESPERANCA	6.431,50
4116950	NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE	4.422,28
4117008	NOVA FATIMA	4.126,68
4117057	NOVA LONDRINA	7.643,30
4117107	NOVA OLIMPIA	5.725,69
4117206	NOVA PRATA DO IGUACU	5.093,77
4117214	NOVA SANTA BARBARA	1.039,69
4117222	NOVA SANTA ROSA	4.005,77
4117271	NOVA TEBAS	3.472,41
4117297	NOVO ITACOLOMI	23.885,31
4117305	ORTIGUEIRA	7.200,84
4117404	OURIZONA	1 . 11 5 , 4 2
4117453	OURO VERDE DO OESTE	4.896,50
4117602	PALMAS	19.761,31
4117800	PALMITAL	6.651,91
4117909	PALOTINA	8.600,92
4118006	PARAISO DO NORTE	2.679,58
4118105	PARANACITY	4.718,08
4118204	PARANAGUA	38.234,99
4118303	PARANAPOEMA	10.469,00
4118402	PARANAVAI	16.576,14
4118451	PATO BRAGADO	1.213,51
4118600	PAULA FREITAS	1.834,78
4118709	PAULO FRONTIN	5.815,04
4118808	PEABIRU	3.486,81
4118857	PEROBAL	4.308,80
4118907	PEROLA	2.304,35
4119004	PEROLA D'OESTE	1.595,26
4119103	PIEN	3.601,73
4119152	PINHAIS	26.915,78
4119251	PINHAL DE SAO BENTO	5.095,70
4119202	PINHALAO	2.578,98
4119400	PIRAI DO SUL	8.266,51
4119509	PIRAQUARA	23.451,04
4119608	PITANGA	8.815,35

4119657	PITANGUEIRAS	2.474,50
4119707	PLANALTINA DO PARANA	3.805,53
4119806	PLANALTO	7 . 11 6 , 1 6
4119905	PONTAL DO PARANA	5.760,71
4119954	PORECATU	3.076,20
4120002	PORTO AMAZONAS	2.068,47
4120200	PORTO RICO	626,44
4120309	PORTO VITORIA	996,82
4120333	PRADO FERREIRA	2.883,92
4120358	P R A N C H I TA	2.063,24
4120408	PRESIDENTE CASTELO BRANCO	1.210,01
4120705	Q U AT I G U A	2.008,53
4120804	QUATRO BARRAS	4.799,49
4120853	QUATRO PONTES	2.991,17
4121000	QUERENCIA DO NORTE	3.019,04
4121208	QUITANDINHA	4.157,41
4121257	RAMILANDIA	3.523,39
4121307	RANCHO ALEGRE	1.764,89
4121356	RANCHO ALEGRE D'OESTE	4.746,06
4121406	REALEZA	4.579,02
4121604	RENASCENCA	7.233,36
4121703	RESERVA	7.914,59
4121802	RIBEIRAO CLARO	5.536,52
4121901	RIBEIRAO DO PINHAL	3.833,27
4122008	RIO AZUL	5 . 11 8 , 3 2
4122107	RIO BOM	1.718,14
4122156	RIO BONITO DO IGUACU	11 . 8 5 1 , 5 7
4122172	RIO BRANCO DO IVAI	4.510,92
4122206	RIO BRANCO DO SUL	9.285,76
4122305	RIO NEGRO	14.648,47
4122503	RONCADOR	7.233,19
4122602	RONDON	5.532,78
4122651	ROSARIO DO IVAI	2.614,93
4122701	SABAUDIA	3.051,94
4122800	SALGADO FILHO	1.891,94
4122909	SALTO DO ITARARE	3.621,94
4123006	SALTO DO LONTRA	6.962,19
4123105	SANTA AMELIA	7.551,64
4123204	SANTA CECILIA DO PAVAO	1.768,87
4123303	SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO	3.366,90
4123402	SANTA FE	3.253,17
4123501	SANTA HELENA	6.051,10
4123600	SANTA INES	1.450,19
4123709	SANTA ISABEL DO IVAI	3.156,55
4123808	SANTA IZABEL DO OESTE	7.898,33
4123857	SANTA MARIA DO OESTE	7.706,39
4123907	SANTA MARIANA	7.757,30
4123956	SANTA MONICA	2.151,71
4124053	SANTA TEREZINHA DE ITAIPU	8.615,06
4124004	SANTANA DO ITARARE	4.485,51
4124103	SANTO ANTONIO DA PLATINA	11 . 3 9 8 , 2 5
4124301	SANTO ANTONIO DO PARAISO	10.865,13
4124400	SANTO ANTONIO DO SUDOESTE	6.037,15
4124509	SANTO INACIO	4.427,51
4124707	SAO JERONIMO DA SERRA	11 . 2 8 3 , 0 2
4125001	SAO JOAO DO IVAI	3.475,57
4125100	SAO JOAO DO TRIUNFO	5.189,65
4125209	SAO JORGE D'OESTE	2.480,49
4125357	SAO JORGE DO PATROCINIO	1.182,01
4125407	SAO JOSE DA BOA VISTA	1.910,24
4125506	SAO JOSE DOS PINHAIS	57.722,00
4125555	SAO MANOEL DO PARANA	2.912,48
4125605	SAO MATEUS DO SUL	12.077,37
4125704	SÃO MIGUEL DO IGUAÇU	7.181,71
4125753	SAO PEDRO DO IGUACU	5.421,83
4125803	SAO PEDRO DO IVAI	3.005,42
4125902	SAO PEDRO DO PARANA	2.427,89
4126009	SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA	2.178,83
4126108	SAO TOME	5.455,51
4126207	SAPOPEMA	3.644,30
4126256	SARANDI	18.942,01
4126272	SAUDADE DO IGUACU	1.540,04
4126355	SERRANOPOLIS DO IGUACU	2 . 7 6 9 , 11
4126405	SERTANEJA	2.375,69
4126603	SIQUEIRA CAMPOS	4.146,81
4126652	SULINA	1.855,23
4126678	TAMARANA	2.492,05
4126702	TAMBOARA	4.198,03
4126801	TAPEJARA	4.402,17
4126900	TAPIRA	15.353,30
4127106	TELEMACO BORBA	19.491,83
4127205	TERRA BOA	8 . 8 1 5 , 11
4127304	TERRA RICA	4.379,75
4127403	TERRA ROXA	4.229,46
4127502	TIBAGI	6.783,98
4127601	TIJUCAS DO SUL	13.777,15
4127700	TOLEDO	26.543,81
4127809	TOMAZINA	3.955,83
4127882	TUNAS DO PARANA	3.607,56
4127908	TUNEIRAS DO OESTE	2.914,63
4127965	TURVO	9.778,30
4128005	UBIRATA	11 . 6 1 3 , 6 8
4128104	UMUARAMA	20.234,97
4128203	UNIAO DA VITORIA	12.609,25
4128302	UNIFLOR	2.728,19
4128401	URAI	6.136,27
4128534	VENTANIA	3.201,91
4128609	VERE	2.561,78
4128500	WENCESLAU BRAZ	7.133,76
4128807	XAMBRE	2.272,42
TOTAL GERAL		2.186.427,30
TOTAL GERAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE EM GESTÃO PLENA		1.412.635,61
TOTAL GERAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ		773.791,69
TOTAL GERAL DO PROJETO		2.186.427,30

 

Homologa o Estado do Paraná no "Projeto Olhar Brasil".

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 15/MS/MEC, de 24 de abril de 2007, que institui o "Projeto Olhar Brasil", que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, visando reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a aquisição de óculos;

Considerando a Portaria n° 254/SAS/MS, de 24 de julho de 2009, que estabelece os critérios para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao "Projeto Olhar Brasil";

Considerando que o Projeto Olhar Brasil tem como objetivo identificar problemas visuais relacionados à refração nos alunos matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série), nos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação/MEC e na população com idade igual ou superior a 60 anos de idade; e

Considerando as deliberações da Comissão Intergestores Bipartite que aprovam o Projeto Olhar Brasil relativo ao Estado do Paraná, resolve:

Art. 1º Homologar a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Estado do Paraná discriminado no Anexo a esta Portaria informando os seus estabelecimentos que farão parte desta adesão.

Parágrafo único. Estes estabelecimentos de Saúde poderão a partir da publicação desta Portaria executar os seguintes procedimentos

I - 02.11.06.027-5 Triagem Oftalmológica-Projeto Olhar Brasil;

II - 03.03.05.012-8 - Consulta Oftalmológica - Projeto Olhar Brasil;

III - 07.01.04.007-6 Óculos Monofocal - Projeto Olhar Brasil; e

IV - 07.01.04.008-4 Óculos Bifocal - Projeto Olhar Brasil.

Art. 2º Definir a inclusão do código 09.08 -Adesão do Estado/Distrito Federal ao Projeto Olhar Brasil e 09.09 -Adesão do Município ao Projeto Olhar Brasil respectivamente, no cadastro dos estabelecimentos a seguir relacionados:

MUNICÍPIO	CNES	Nome Fantasia/ Razão Social
Guaratuba	2682982	Secretaria Municipal de Saúde deGuaratuba
Paranaguá	2683083	Clinica de Olhos
Paranaguá	6461476	Secretaria de Saúde de Paranaguá
Campina Grande do Sul	0013633	Hospital Angelina Caron

Colombo	0028754	Clínica de Olhos Dr. Miguel Delfes
Guarapuava	2741687	CIS Centro Oeste
Cantagalo	2741393	Centro de Saúde da Sede de Cantagalo
Laranjeiras doSul	2741377	ASSISCOP
Francisco Beltrão	2497077	ARSS
Dois Vizinhos	2666618	NIS II
Medianeira	5413451	CISI Consorcio Intermunicipal de Saúde Iguaçu
Foz do Iguaçu	2593939	Centro de Especialidades Médicas
Foz do Iguaçu	2673630	Centro de Cirurgia Laser
Campo Mourão	6503039	Belle Clinique Oftalmologia e Medicina Estética
Campo Mourão	5346606	Clínica de Infectologia e OftalmologiaLtda Dra. Andréia Lavagnoli Poliseli
Campo Mourão	0014095	CISCOMCAM
Umuarama	2594501	CISA Consorcio Intermunicipal deSaude
Umuarama	2594471	Clínica Oftalmológica de Umuarama
Umuarama	2594455	Clínica de Olhos Menino Jesus
Umuarama	3987132	M Brasileiro e Cia
Umuarama	5757711	Centro Cirúrgico Catarata
Umuarama	3914488	Oftalmo Center
Umuarama	2594471	OTICA IPANEMA
Cianorte	2731967	CISCENOP
Paranavaí	2781212	CRECISPARANAVAÍ
Paranavaí	2753685	Clínica de Olhos Paranavaí Ltda
Apucarana	2439492	CISVIR
Arapongas	2573369	Centro de Especialidades Jaime de Lima
Londrina	2577984	CISMEPAR
Londrina	2578506	Hoftalon - Hospital de Olhos de Londrina
Ibiporã	2727439	Centro de Saúde Dr. Eugênio Dal Molin
Jacarezinho	3647153	Hospital de Olhos do Norte Pioneiro
Toledo	2800837	CISCOPAR
Ivaiporã	2590182	Hospital e Maternidade Ivaipora Ltda
Ivaiporã	2590727	Hospital Bom Jesus
Santa Maria do Oeste	2590271	Hospital e Maternidade Publico Municipal de Santa Maria do Oeste
Ivaiporã	2588501	Consórcio Intermunicipal de Saúde da22 RS

Art. 3º Autorizar a liberação de recursos até o limite descrito no Anexo a esta Portaria para cada Município e para o Estado do Paraná, que serão destinados exclusivamente ao custeio dos procedimentos referentes ao Projeto Olhar Brasil, previstos na Portaria nº 254/SAS, de 2009.

Art. 4º Estabelecer que os recursos de que trata esta Portaria sejam disponibilizados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado e aos respectivos Municípios, de acordo com a produção realizada e após a devida identificação dos procedimentos nos Sistemas de Informações Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Paragrafo único Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.

Art. 5º Definir que a conclusão do Projeto deverá ser realizada até a competência de dezembro de 2011.

Art. 6º Definir que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência setembro de 2010.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

IBGE	MUNICÍPIO	VALOR	GESTÃO
410960	GUARATUBA	R$ 8.627,84	MUNICIPAL
411820	PARANAGUÁ	R$ 7.112,00	MUNICIPAL
410720	DOIS VIZINHOS	R$ 9.697,64	MUNICIPAL
410830	FOZ DO IGUAÇU	R$ 89.975,83	MUNICIPAL
410430	CAMPO MOU-RÃO	R$ 106.307,69	MUNICIPAL
412810	UMUARAMA	R$ 115.261,40	MUNICIPAL
410550	CIANORTE	R$ 51.450,03	MUNICIPAL
410140	APUCARANA	R$ 102.152,67	MUNICIPAL
411370	LONDRINA	R$ 24.197,62	MUNICIPAL
TOTAL GESTÃO MUNIC I PA L		514.782,72
411820	PARANAGUÁ	R$ 30.394,83	ESTADUAL
410400	CAMPINA GRANDE DO SUL	R$ 297.328,42	ESTADUAL
410580	COLOMBO	R$ 52.256,17	ESTADUAL
410940	GUARAPUAVA	R$ 57.916,71	ESTADUAL
410445	CANTAGALO	R$ 9.427,45	ESTADUAL
411330	LARANJEIRAS DO SUL	R$ 19.041,51	ESTADUAL
410840	FRANCISCO BEL-TRÃO	R$ 125.946,00	ESTADUAL
411580	MEDIANEIRA	R$ 42.717,36	ESTADUAL
411840	PARANAVAÍ	R$ 100.253,89	ESTADUAL
410150	ARAPONGAS	R$ 18.262,62	ESTADUAL
410980	IBIPORÃ	R$ 12.850,88	ESTADUAL
411180	JACAREZINHO	R$ 100.367,57	ESTADUAL
412770	TOLEDO	R$ 93.361,72	ESTADUAL
411150	IVAIPORÃ	R$ 95.930,88	ESTADUAL
412385	SANTA MARIA DO OESTE	R$ 5.030,08	ESTADUAL
TOTAL GESTÃO ESTADUAL		1.061.086,09
TOTAL GERAL		1.575.868,81

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 247, de 27-10-2010, Seção 1, pág. 74, com incorreção no original.