PORTARIA Nº 1.697, DE 26 DE JULHO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o art. 16, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o § 3º, do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Consultivo de que trata o art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado pela Portaria nº 354/ANVISA, de 11 de agosto de 2006.

I - Ministério da Saúde (MS):
a) Titular: Márcia Aparecida do Amaral; e
b) Suplente: Carlos Augusto Grabois Gadelha.
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( MAPA):
a) Titular: Ênio Antônio Marques Pereira; e
b) Suplente: Jorge Caetano Junior.
III - Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT):
a) Titular: Carlos Alfredo Joly; e
b) Suplente: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira.
IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):
a) Titular: Dalmo Claro de Oliveira; e
b) Suplente: Viviane Rocha de Luiz.
V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Antônio Carlos Figueiredo Nardi; e
b) Suplente: Marcos da Silveira Franco.
VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI):
a) Titular: Nelson Augusto Mussolini; e
b) Suplente: Paulo Nicolellis.
VII - Confederação Nacional do Comércio (CNC):
a) Titular: Lázaro Luiz Gonzaga; e
b) Suplente: Ricardo Rodrigues Peixoto.
VIII - Comunidade Científica:
a) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):
1) Titular: Guacira Correa de Matos; e
2) Suplente: Armando Meyer.
b) Universidade Federal de São Paulo:
1) Titular: Sueli Gandolfi Dallari; e
2) Suplente: José Carlos Teixeira de Barros Moraes.
IX Defesa do Consumidor:
a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC):
1) Titular: Silvia Regina do Amaral Vignola; e
2) Suplente: Mariana Ferraz.
b) Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor:
1) Titular: Lúcia de Fátima de Lima; e
2) Suplente: Shandra Carmen Sales Aguiar.
X - Confederação Nacional de Saúde (CNS):
a) Titular: Breno Monteiro; e
b) Suplente: Joicy Pereira Damares.
XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS):
a) Titular: Francisco Batista Junior; e
b) Suplente: Volmir Raimondi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 3.097/GM/MS, de 7 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de
8 de outubro de 2010, seção 2, página 39 e a 1.312/GM/MS, de 7 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 8 de junho de 2011, seção 2, página 32.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA