Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9° do Decreto n° 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS n° 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n° 1.858/GM/MS, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União n° 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares, 1° e 2° suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
II - SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
34. Titular:..................................................
1º Suplente:...................................................
2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) -
Maria Zenilda Ferreira Lima (NR).
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
45. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rinaldo
Marinho Costa Lima;
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Jeferson
Seidler;
2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG) - Renato Soares do Nascimento (NR).