PORTARIA Nº 899, DE 8 DE MAIO DE 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 4.077/GM/MS, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, página 31, no que se refere ao membro titular, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS MOVIMENTO NACIONAL DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS.

22. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Verônica Lourenço da Silva

1º Suplente: ..........................................................................

2º Suplente:Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Claudete Costa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA