Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9o do Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS no 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1o Alterar a Portaria no 1.858/GM, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União no 132, Seção 2, -página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares, 1o e 2o suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
43. Titular: .......................................................
1o Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Júlio Tabosa Sales
2o Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernando Antônio Menezes da Silva.