Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme a Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página 38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
3. Titular: ..............................................................;
1º Suplente: ............................................................;
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Adriana Almeida Antunes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.