PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.367, DE 8 DE JULHO DE 2013

Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007, que estabelece os critérios obrigatórios para a certificação como Hospitais de Ensino das instituições hospitalares que servirem de campo para a prática de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e/ou Especializados, vinculados a Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente conveniados com Instituição de Ensino Superior; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.758/MS/MES, de 23 de novembro de 2011, que constitui a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino e o Grupo de Técnicos Certificadores, resolvem:

Art. 1º Ficam certificadas, como Hospital de Ensino, as unidades hospitalares descritas a seguir:

UF	MUNICÍPIO	HOSPITAL	CNPJ	CNES
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	46.374.500/0137-68	2083981
CE	Fortaleza	Hospital de Messejana - Dr Carlos Alberto Studant Gomes	07.954.571/0022-39	2479214
MG	Belo Horizonte	Hospital João XXIII - FHEMIG	19.843.929/0013-44	0026921
MG	Uberaba	Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM	20.054.326/0001-09	2206595
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	32.319.972/0001-30	2295067
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ	33.663.683/0026-74	2296616
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
AL	Maceió	Santa Casa de Maceió	12.307.187/0001-50	2007037

Art. 2º A certificação de que trata este ato terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser revista a qualquer tempo se assim se justificar, conforme parágrafo 3º do art. 4º da Portaria Interministerial nº 2.400/MS/MEC, de 2 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministro de Estado da Educação