PORTARIA Nº 1.065, DE 20 DE MAIO DE 2014

Altera os anexos das Portarias nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, nº 3.315/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.352, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art.1º Os recursos federais destinados ao Fundo de Saúde do Estado da Paraíba (PB), do Município de Maringá (PR), do Município de Rio das Flores (RJ) do Município de Niterói (RJ) e do Município de Saloa (PE), previstos nos anexos das Portarias nº 3.184/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, nº 3.315/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, e nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.184/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PB	JOAO PESSOA	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEDA PARAÍBA	03609.595000/1130-02	2.332.900,00	10.302.2015.8933.0001	0002
PR	MARINGÁ	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE MARINGÁ	80905.706000/1130-21	4.501.400,00	10.302.2015.8535.0001	0003
		TOTAL		6.834.300,00

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.315/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RJ	RIO DAS FLORES	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES	11120.153000/1130-08	23970003	359.067,79	10.302.2015.8535.0033

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.352/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RJ	NITERÓI	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE NITERÓI	11249.035000/1130-21	2.451.684,60	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.415/GM/MS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PE	SALOA	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOA	10822.750000/1130-04	203.327,00	10.302.2015.8535.0001	0003