PORTARIA Nº 1.944, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014

Altera o anexo da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde do Estado do Piauí (PI), do Município de Quirinópolis (GO), do Município de Jaru (RO), do Município de São Paulo (SP), do Município de Alto Alegre (RR), previstos nos anexos da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, e da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013, passam a vigorar na forma do anexo a esta Portaria.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

ANEXO

ANEXO DA PORTARIA Nº 975/GM/MS, DE 19 DE MAIO DE 2014

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
PI	TERESINA	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DOPIAUÍ	06553564000113007	1.806.400,00	10.302.2015.20R4.0001	0001
PI	TERESINA	FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DOPIAUÍ	06553564000113008	419.980,00	10.302.2015.20R4.0001	0001

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.155/GM/MS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
GO	QUIRINÓPOLIS	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEQUIRINÓPOLIS	04752.947000/1130-09	18460003	248.984,00	10.302.2015.8535.0052

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.170/GM/MS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	EMENDA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
RO	JARU	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU	04279.238000/3130-12	29470004	192.190,00	10.302.2015.8535.0011

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.352/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SP	SÃO PAULO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PAULO	13864.377000/1132-10	1.484.585,00	10.302.2015.8535.0001	0003
SP	SÃO PAULO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PAULO	13864.377000/1132-12	1.318.700,00	10.302.2015.8535.0001	0003
SP	SÃO PAULO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESÃO PAULO	13864.377000/1132-13	994.400,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.383/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
RR	ALTO ALEGRE	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE	04056.206000/2130-22	822.350,00	10.302.2015.8535.0001	0003

ANEXO DA PORTARIA Nº 3.386/GM/MS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2013

UF	MUNICÍPIO	ENTIDADE	NÚMERO DA PROPOSTA	VALOR	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	PLANO ORÇAMENTÁRIO
SP	SÃO PAULO	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO	13864.377000/1132-19	375.800,00	10.302.2015.8535.0001	0003
TOTAL GERAL				7.663.389,00