PORTARIA Nº 21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 5º do Decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006, que determina a constituição de uma Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito de cadaórgão e entidade da administração pública federal direta e indireta, bem como a necessidade de integração das unidades integrantes do Ministério da Saúde para o melhor desenvolvimento das ações pertinentes ao assunto, resolve:

Art.1º Designar os servidores a seguir elencados, todos indicados pelas suas unidades de lotação, para constituir Comissão de Coleta Seletiva Solidária no âmbito do Ministério da Saúde:

a) Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

Titular: Denise de Araújo Fonseca;
Suplente: Maria José Rodrigues da Silva;

b) Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS

Titular: Viviane Caruso Koki de Lima;
Suplente: Luciana Maranhão de Oliveira e Lima;

c) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP

Titular: José Adauto de Carvalho;
Suplente: Maria Maurília Queiroga;

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE

Titular: Clair Lucindo Rodrigues Júnior;
Suplente: Maria Helenice de Castro;

e) Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SGTES

Titular: João Felipe Ataíde da Cunha;
Suplente: Viviane Fleury Veiga;

f) Secretaria-Executiva - SE

Titular: João Bosco de Carvalho;
Suplente: Surualdo Borges da Silva;

g) Consultoria Jurídica - CONJUR

Titular: Alessandra do Nascimento Peixoto;
Suplente: Dayana Barbosa Silva;

h) Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH

Titular: Izabel Cristina de Souza Ayres;
Suplente: Ada Regina Viana;

i) Coordenação-Geral de Serviços Gerais - CGSG

Titular: Paulo Eduardo Gresta;
1ª Suplente: Maria Paulino de Souza Fornazier;
2º Suplente: Vicente de Paula Almeida;

j) Coordenação- Geral de Documentação e Informação - CGDI

Titular: Astor Souto de Alcântara;
Suplente: Cláudio Francelino da Silva;

k) Coordenação-Geral de Inovação Gerencial - CGIG

Titular: Áurea Reis Maia Alves de Lima;
Suplente: Aline Ferreira Campos;

i) Assessoria de Comunicação Social – ASCOM/GM

Titular: Fernando Morais; e
Suplente: Antonio Vieira de Souza.

Art.2º A Comissão será presidida pelo representante da Coordenação-Geral de Serviços Gerais e, nos eventuais impedimentos desse, pelos seus respectivos suplentes.

Art. 3º A Comissão receberá assessoria da Consultora Emyr Ferreira Mendes, Engenheira contratada pela OPAS/OMS para esta fi nalidade, à qual caberá o apontamento de ações pertinentes ao fi el cumprimento do Decreto supracitado.

Art. 4º A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora de resíduos, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, apresentando semestralmente, ao Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Lixo, a avaliação do processo de separação dos resíduos recicláveis descartados, conforme dispõem os §§ 2º e 3º do Art. 5º do Decreto n.º 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Art.5º Ficam revogadas as Portarias SAA nºs. 07, de 25 de setembro de 2007, e 05, de 05 de agosto de 2008.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ