Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e,
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde abaixo identificadas:
CORAÇÃO – 24.11
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 03 01 PR 25 II – responsável técnico: Vinícius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15091; III – membro: Vinícius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular, CRM 15091; IV – membro: Yukio Suzuki, cirurgião cardiovascular, CRM 9413; V – membro: Ricardo Alexandre Schneider, cirugião cardiovascular, CRM 17214; VI – membro: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141; VII – membro: Flora Eli Melek, cardiologista, CRM 13539; VIII – membro: Paulo Roberto Nery de Lima, cardiologista, CRM 6114; IX – membro: Marilu Christine Ruiz Goher, cardiologista, CRM 14123; X – membro: Eduardo Ferreira Oliveira Filho, anestesiologista, CRM 8314; XI – membro: Clevrson Gonçalves da Silva, anestesiologista, CRM 11624; XII – membro: Walmir Thibes Rodrigues, anestesiologista, CRM 8509; XIII – membro: Everson Keiti Takayama, anestesiologista, CRM 15632; XIV – membro: Paulo Henrique C. M. E. Camanducaia, anestesiologista, CRM 15660; XV – membro: Wilhelm Heinrich Voss Filho, anestesiologista, CRM 12466; XVI – membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 03 99 RJ 09 II – responsável técnico: João Cralos Jazbik, cirurgião cardíaco, CRM 52319716; III – membro: João Cralos Jazbik, cirurgião cardíaco, CRM 52319716; IV – membro: Mario Ricardo Amar, cirurgião cardíaco, CRM 52457114; V – membro: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, cirugião cardíaco, CRM 52.379612; VI – membro: Antônio Tadeu Jazbik, cardiologista, CRM 52271607; VII – membro: Marcus Vinicius de Castro Guedes, cardiologista, CRM 52489491; VIII – membro: José Jazbik Sobrinho, cirurgião cardíaco, CRM 52169870; IX – membro: Mayra Faria Sobrinho, cardiologista, CRM 52720801; X – membro: João Carlos de Pinho, cardiologista, CRM 52379699; XI – membro: Alfredo Augusto Vieira Portella, anestesiologista, CRM 52097985; XII – membro: Luiz Fernando de Oliveira, anestesiologista, CRM 52121330. XIII - membro: Ellen Elizabeth Macedo Barroso, cardiologista, CRM 52532379; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) XIV - membro: Edmar Jose Alves dos Santos, anestesiologista, CRM 52569201; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) XV - membro: Alexandre Fernandes da Silva, anestesiologista, CRM 52624314;(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) XVI - membro: Eduardo Souza Leal Botelho, anestesiologista, CRM 52656240.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) |
Art. 2º - Conceder autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA – 24.07/ 24.06
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT: 1 11 05 MS 02 II – responsável técnico: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862; III – membro: Marcelo Albuquerque de Santana, oftalmologista, CRM 3862. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 01 MG 06 II – responsável técnico: Carlos Henrique de Azevedo Mafra, oftalmologista, CRM 19297; III – membro: Carlos Henrique de Azevedo Mafra, oftalmologista, CRM 19297; IV - membro: Carlos Gustavo de Queiroz, oftalmologista, CRM 31686; (Retificado pelo DOU Nº 163 de 23.08.2007, seção 1, pág. 62) |
I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 34 II – responsável técnico: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783; III – membro: Gustavo Ferreira Capanema de Almeida, oftalmologista, CRM 24783; IV- (Excluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008) V – membro: Raissa de Aguiar Miranda, oftalmologista, CRM 31504; VI – (Excluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008) VII – membro: Izabela Savassi Guimarães, oftalmologista, CRM 31384; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008) VIII – membro: Odair Guimarães, oftalmologista, CRM 6854. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 110 de 25.02.2008) VII - membro: Pedro Paulo Leite dos Reis, oftalmologista, CRM 18640; (Incluío pela PRT SAS/MS nº 399 de 18.07.2008) VIII - membro: Tatiana de Souza Borges, oftalmologista, CRM 35144.(Incluío pela PRT SAS/MS nº 399 de 18.07.2008) |
I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 46 II – responsável técnico: Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875; III – membro: Paulo Petruceli Carayon, oftalmologista, CRM 10875; IV- membro: Celso Resende Costa, oftalmologiusta, CRM 11709; V – membro: Edilaine Marcia Fernandes Camargo, oftalmologista, CRM 32449; VI – membro: Poliana Dias Pires, oftalmologista, CRM 36265. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 03 II – responsável técnico: Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 07024; III – membro: Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 07024. IV - membro: Marcus Rudlph Malaguido, oftalmologista, CRM 17364. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 588 de 31.10.2007) |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 11 01 RJ 24 II – responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976; III – membro: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976. |
I - Nº do SNT: 1 11 00 RJ 31 II – responsável técnico: Marco Antônio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 52440740; III – membro: Marco Antônio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 52440740. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 1 11 03 RS 01 II – responsável técnico: Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894; III – membro: Roberto Antônio Conte, oftalmologista, CRM 18894; IV- membro: José Carlos Franco, oftalmologiusta, CRM 17762; V – membro: Ricardo Luiz Semionato, oftalmologista, CRM 26975; VI – membro: Sergio Manoel Ramos Filho, oftalmologista, CRM 16010; VII – membro: Marcelo Paglioli, oftalmologista, CRM 17856; VIII – membro: Marcelo Becker Dartora, oftalmologista, CRM 26274; IX – membro: Mauro Antônio Chies, oftalmologista, CRM 22334; X – membro: Eduardo Della Giustina, oftalmologista, CRM 27038. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 163 II – responsável técnico: Edison Lira, oftalmologista, CRM 50248; III – membro: Edison Lira, oftalmologista, CRM 50248; IV- membro: Eriko Hidetaka Katayama, oftalmologiusta, CRM 76990; V – membro: Carlos Eduardo Pimenta Guimarães, oftalmologista, CRM 80132; VI – membro: Luciano Solia Nasser, oftalmologista, CRM 111219; VII – membro: Rodrigo Ueno Takahagi, oftalmologista, CRM 100421. |
Art. 3º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde abaixo identificada:
FÍAGADO – 24.09
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 02 01 RJ 18 II – responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III – membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; IV – membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303; V – membro: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CRM 52608714; VI – membro: José Manoel da Silva Gomes Martinho, cirurgião geral, CRM 52025096; VII – membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; VIII – membro: João Luiz Pereira, gastroenterologista, CRM 52151970; IX – membro: Flávia Ferreira Fernandes, gastroenterologista, CRM 52678880; X – membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; XI – membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral, CRM 52724823; XII – membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099; XIII – membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512; XIX – membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 5286263; XX – membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850; XXI – membro: Joyce Roma Lucas de Silva, clínica médica, CRM 52752452; XXII – membro: Ana Carolina Gonzalez Galvão Ferreira, clínica médica, CRM 52750379; XXIII – membro: Ivan Zyngier, clínica médica, CRM 52758710. XXIV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 73 de 12.03.2009) |
Art. 4º - Conceder autorização para realizar transplante de Medula Óssea Autogênico/ Alogênico Aparentado/ Não Aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO/ NÃO APARENTADO – 24.01/ 24.02/ 24.03
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 21 01 PR 18 II – responsável técnico: José Zanis Neto, hematologista - CRM 7320 (Substituição dada pela PRT SAS/MS nº 428 de 29.07.2008) III – membro: Marco Antônio Bitencourt, hematologista, CRM 10436; IV- membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista, CRM 11616; V – membro: Veneuza Araújo Moreira Funke, hematologista, CRM 15219; VI – membro: Carlos Roberto de Medeiros, hematologista, CRM 3432; VII – membro: José Zanis Neto, hematologista, CRM 7320; VIII – membro: Daniela Carinhanha Setúbal, hematologista, CRM 18419; IX – membro: Jefferson Ruiz, hematologista, CRM 20305; X – membro: Rodrigo Miguel Bendlin, hematologista, CRM 16920. |
Art. 5º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:
PÂNCREAS – 24.04
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 32 04 PR 06 II – responsável técnico: Júlio Cesar Wiederker, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843; III – membro: Júlio Cesar Wiederker, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843; IV – membro: Sergio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570; V – membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM 5071; VI – membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132. |
I - Nº do SNT 1 32 01 PR 12 (Retificado pelo DOU Nº 163 de 23.08.2007, seção 1, pág. 62) II – responsável técnico: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; III – membro: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; IV – membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, nefrologista, CRM 13545; V – membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613; VI – membro: Renato Tâmbara Filho, uologista, CRM 3369; VII – membro: Rosângela Roginski Réa, endocrinologista, CRM 8312; VIII – membro: Ana Cristina Ravazzani de Almeida, endocrinologista, CRM 12848; IX – membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155; X – membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559; XI – membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459; XII – membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044; XIII – membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193. |
RIO GARNDE DO SUL
I - Nº do SNT: 1 32 05 RS 04 II – responsável técnico: Nertan Luiz Tefilli, gastroenterologista, CRM 25094; III – membro: Nertan Luiz Tefilli, gastroenterologista, CRM 25094; IV – membro: Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114; V – membro: Paula Suzin Trubian, cirurgião geral, CRM 24928; VI – membro: Salvador Gullo Neto, cirurgião geral, CRM 22491; VII – mmebro: Luis Alberto Zanettini, urologista, CRM 9078. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 32 01 SP 22 II – responsável técnico: Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046; III – membro: Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046; IV – membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; V – membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; VI – membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014; VII – membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; VIII – membro: Helio Gomes Cardim Silva, nefrologista, CRM 50835; IX – membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374; X – membro: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM37160; XI – membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224; XII – membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371; XIII – membro: André Ibrahim David, gastroenterologista, CRM 79866; XIV – membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgião vascular, CRM 92336; XV – membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310; XVI – membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, gastroenterologista, CRM 93933; XVII – membro: Valéria Pinheiro de Souza, nefrologista, CRM 81963. |
Art. 6º - Conceder autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso às equipes de saúde abaixo identificadas:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 09 II – responsável técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516; III – membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516; IV – membro: Roberto André Torres de Vasconcelos, ortopedista, CRM 52587357. |
I - Nº do SNT: 1 12 05 RJ 07 II – responsável técnico: Carlos Alberto de Souza Araújo Neto, ortopedista, CRM 52668028; III – membro: Carlos Alberto de Souza Araújo Neto, ortopedista, CRM 52668028. |
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 31 II – responsável técnico: Nilton Cesar Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900; III – membro: Nilton Cesar Lessa Pereira, ortopedista, CRM 52638900. |
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 45 II – responsável técnico: Idemar Monteiro da Palma, ortopedista, CRM 52308730; III – membro: Idemar Monteiro da Palma, ortopedista, CRM 52308730. |
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 52 II – responsável técnico: Roberto Feres Junior, ortopedista, CRM 52630632; III – membro: Roberto Feres Junior, ortopedista, CRM 52630632. |
I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 58 II – responsável técnico: Alfredo Marques Villardi, ortopedista, CRM 52422736; III – membro: Alfredo Marques Villardi, ortopedista, CRM 52422736; IV – membro: Eduardo Farias Vasquez, ortopedista, CRM 52559119; V – membro: Luiz Fernando Rocha Guimarães, ortopedista, CRM 52426214; VI – membro: Manoel Ilidio Pinto Pinheiro, ortopedista, CRM 52171517; VII – membro: Mario Henrique Loureiro, ortopedista, CRM 52449942; VIII – membro: Miguel Sad Neto, ortopedista, CRM 52112437. |
Art. 7º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM – 24.08
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT: 1 01 99 PE 07 II – responsável técnico: José Aureliano Carneiro Pires, urologista, CRM 2365; III – membro José Aureliano Carneiro Pires, urologista, CRM 2365; IV- membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340; V – membro: Rui de Lima Cavalcanti Neto, nefrrologista, CRM 5973; VI – membro: Luiz Gonzaga de Negreiros Filho, cirurgião vascular, CRM 1934; VII – membro: Maria de Lourdes Lopes da Cruz, nefrologista, CRM 6823. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 01 99 RJ 17 II – responsável técnico: João Carlos Borromeu Piraciaba, nefrologista, CRM 52426496; III – membro: João Carlos Borromeu Piraciaba, nefrologista, CRM 52426496; IV- membro: André Marchiori, cirurgião vascular, CRM 52728411; V – membro: Antônio Alves de Almeida Junior, urologista, CRM 52792136; VI – membro: Gustavo Messinger, cirurgião vascular, CRM 52784354; VII – membro: Marcio Fábio Ramos, urologista, CRM 52804363; VIII – membro: Marcia Valéria Azevedo Gomes de Carvalho, nefrologista, CRM 52547659; IX – membro: Marcelo Martelli, cardiovascular, CRM 52726605; X – membro: Jeremias Dutra Garcia, urologista, CRM 52426496; XI – membro: Roberto Miotto, urologista, CRM 52408328. |
I - Nº do SNT: 1 01 99 RJ 02 II – responsável técnico: Edison Regio de Moraes Souza, nefrologista, CRM 52288192; III – membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouveia e Silva, urologista, CRM 52151785; IV- membro: Carlos Alberto de Freitas Ribeiro, urologista, CRM 52436201; V – membro: Jose Genilson Alves Ribeiro, urologista, CRM 52410638; VI – membro: Fabricio Borges Carreti, urologista, CRM 52560111; VII – membro:Rui de Teofilo Figueiredo Filho, urologista, CRM 52610970; VIII – membro: Suzimar da Silva Rioja, nefrologista, CRM 52302070; IX – membro: Patricia Maria Starling de Albuquerque Fernandes, urologista, CRM 52439731; X – membro: Jose Hermogenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52356019. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 01 02 SP 197 II – responsável técnico: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351; III – membro: Davi Korn, nefrologista, CRM 12351; IV- membro: José Luiz Rebello de Moraes, nefrologista, CRM 33903; V – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841; VI – membro: Roberto Kiehl, urologista, CRM 76657; VII – membro: Samuel Saiovici, urologista, CRM 28172. |
Art. 8º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de Rim/ Pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM/ PÂNCREAS – 24.05
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 31 03 PR 02 II – responsável técnico: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; III – membro: Julio Cezar Uli Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; IV – membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, nefrologista, CRM 13545; V – membro: José Gastão Rocha de Carvalho, nefrologista, CRM 2613; VI – membro: Renato Tâmbara Filho, uologista, CRM 3369; VII – membro: Rosângela Roginski Réa, endocrinologista, CRM 8312; VIII – membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155; IX – membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559; X – membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459; XI – membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044; XII – membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 31 02 SP 09 (Retificado pelo DOU Nº 193 de 05.10.2007, seção 1, pág. 124) II – responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800; III – membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800; IV – membro: Alexandre Nicolau Ferreira, nefrologista, CRM 86056; V – membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488; VI – membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812; VII – membro: José Carlos Costa Baptista, urologista, CRM 29096; VIII – membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638; IX – membro: Arcílio de Jesus Roque, urologista, CRM 18286; X – membro: Mário Nogueira Junior, urologista, CRM 78501; XI – membro: Nelson Gattás, urologista, CRM 28375; XII – membro: Cláudio José Ramos de Almeida, urologista, CRM 14841; XIII – membro: Fausto Miranda Júnior, cirurgião vascular, CRM 15820; XIV – membro: Tarcísio Trivino, cirurgião geral, CRM 13316; XV – membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião geral, CRM 64829; XVI – membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral, CRM 76192; XVII – membro: Marcelo Gonçalves de Sousa, cirurgião geral, CRM 118244. |
I - Nº do SNT: 1 31 01 SP 23 II – responsável técnico: Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046; III – membro: Paulo Celso Massarolo, gastroenterologista, CRM 45046; IV – membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; V – membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; VI – membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014; VII – membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; VIII – membro: Helio Gomes Cardim Silva, nefrologista, CRM 50835; IX – membro: Pedro Jabur, urologista, CRM 374; X – membro: Luiz Antônio Miorin, nefrologista, CRM37160; XI – membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224; XII – membro: André de Moricz, gastroenterologista, CRM 78371; XIII – membro: André Ibrahim David, gastroenterologista, CRM 79866; XIV – membro: Vanessa Prado dos Santos, cirurgião vascular, CRM 92336; XV – membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310; XVI – membro: Rafael Antônio Arruda Pecora, gastroenterologista, CRM 93933; XVII – membro: Valéria Pinheiro de Souza, nefrologista, CRM 81963. |
Art. 9º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.