Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO - 24.11
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT 1 03 05 DF 08 II - responsável técnico: Cristiano Nicoletti Faber, cirurgião cardiovascular, CRM 13689; III - membro: Cristiano Nicoletti Faber, cirurgião cardiovascular, CRM 13689; IV - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião cardiovascular, CRM 14789; V - membro: Ricardo Barros Corso, cirurgião cardiovascular, CRM 13283; VI - membro: Luiz Fernando Caneo, cirurgião cardiovascular, CRM 12984; VII - membro: José Mario Baggio Junior, cardiologista, CRM 13833; VIII - membro: Omar Yesid Prieto Rincon, anestesiologista, CRM 14367; IX - membro: Ricardo Zambonato Freitas, anestesiologista, CRM 14026; X - membro: Renato Bueno Chaves, anestesiologista, CRM 14748. |
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PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 03 04 PE 02 II - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398; III - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398; IV - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1637; V - membro: Euclides Martins Tenorio, cirurgião cardiovascular, CRM 8113; VI - membro: Cláudio Amaro Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 7713; VII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista, CRM 3034; VIII - membro: Fernando Luiz de Melo Sales, cardiologista, CRM 12482; IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041; X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 1268; XI - membro: Cleusa Cavalcanti Lapa Santos, cardiologista, CRM 7254. I - Nº do SNT 1 03 99 PE 03 II - responsável técnico: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631; III - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631; IV - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398; V - membro: Euclides Martins Tenorio, cirurgião cardiovascular, CRM 8113; VI - membro: Cláudio Amaro Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 7713; VII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista, CRM 3034; VIII - membro: Fernando Luiz de Melo Sales, cardiologista, CRM 12482; IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041; X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 1268; XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050. |
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MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04 II - responsável técnico: Maria da Consolação V. Moreira, cardiologista, CRM 12960; III - membro: Carlos Camilo Smith Figueiroa, cirurgião cardiovascular, CRM IV - membro: Cláudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122; V - membro: Renato Bráulio, cirurgião cardiovascular, CRM 35426;
VII - membro: Josefino Fagundes da Silva, anestesiologista, CRM 6862; VIII - membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiologista, CRM 40534; IX - membro: Giuliano Parreira de Oliveira, anestesiologista, CRM 35225; X - membro: Manoel Domingos de Oliveira, cardiologista, CRM 16683;
XII - membro: Gláucia Fernandes Cota, infectologista, CRM 29309. |
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Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT 1 11 00 MS 03 II - responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559; III - membro: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559.
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MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 00 MG 02 II - responsável técnico: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522; III - membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522. |
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I - Nº do SNT 1 11 02 MG 13 II responsável técnico: Márcia Regina Issa Salomão Libânio, oftalmologista, CRM 19705; III - membro: Márcia Regina Issa Salomão Libânio, oftalmologista, CRM 19705. |
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 17 II - responsável técnico: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001; III - membro: Fernando Luis Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784; IV - membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522. V - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 462 de 20.08.2008) VI - membro: Roberto Márcio Batista Texeira, oftalmologista, CRM 26160. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 462 de 20.08.2008) |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 99 PR 24
II - responsável técnico: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773; (Retificado pelo DOU Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53)
III - membro: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773; (Retificado pelo DOU Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53)
IV - membro: Enio Suequiti Suganuma, oftalmologista, CRM 17559. (Retificado pelo DOU Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53) |
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PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 11 04 PE 01 II - responsável técnico: Marcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583; III - membro: Marcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583. |
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I - Nº do SNT 1 11 98 PE 03 II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896; III - membro: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896; IV - membro: Luciano Paiva Santos, oftalmologista, CRM 3798. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 11 00 SC 01 II - responsável técnico: Delso Antônio Bonfante, oftalmologista, CRM 6924; III - membro: Delso Antônio Bonfante, oftalmologista, CRM 6924; IV - membro: João Artur Etz Junior, oftalmologista, CRM 6310; V - membro: Luciano Sandrin, oftalmologista, CRM 6040; VI - membro: Alberi Baú Meller, oftalmologista, CRM 5123. |
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SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 15 II - responsável técnico: Sergio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797; III - membro: Sergio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797; IV - membro: Alexandre Thomaz, oftalmologista, CRM 53946. |
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Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO - 24.09
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 11 II - responsável técnico: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM5072; III - membro: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072; IV -membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo,CRM 13545; V - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155; VI - membro: Mônica Beatriz Parolin, hepatologista, CRM 10581; VII - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459; VIII - membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559; IX - membro: Adriane Celli, gastroenterologista, CRM 12145; X - membro: Eduardo José Brommel Ramos, cirrugião geral, CRM 5072; XI - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião geral, CRM 16549; XII - membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044; XIII - membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193. |
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MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 02 99 MG 15 II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280; III - membro: Alexandre Prado de Resende, curigião geral, CRM 25474; IV - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973; V - membro: Omar Lopes Cançado Junior, cirurgião geral, CRM 23211; VI - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605; VII - membro: Evandro Luis de Oliveira, cirurgião geral, CRM 27175; VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;
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IX - membro: Andy Petroianu, cirurgião geral, CRM CRM 9212; X - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968; XI - membro: Maria Cecília Souto Lucio Oliveira, cirurgião geral, CRM 29323; XII - membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078; XIII - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693; XIV - membro: Roberto Cardoso Bessa Junior, anestesiologista, CRM 29254; XV - membro: Emerson Seiberlich de Rezende, anestesiologista, CRM 35706; XVI - membro: Wanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445. XVII - Menbro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, Cirurgião geral, CRM 37874. (Incluído pela PRT SAS nº 465 de 20.08.2008)
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Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM - 24.08
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05 II - responsável técnico: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450; III - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450; IV - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875; V - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998; VI - membro: Luis Felipe da Silva, cirurgião vascular, CRM 52134172; VII - membro: Victor José Gonçalves de Moura, urologista, CRM 52379931. |
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MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 16 II - responsável técnico: Fernando das Merces Lucas Junior, nefrologista, CRM 34294; III - membro: Adelmo Simões Pereira, urologista, CRM 4648; IV - membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178; V - membro: Carlos Eduardo Corradi Fonseca, urologista, CRM 11193; VI - membro: Fernanda Martins Ribeiro, nefrologista, CRM 38010; VII - membro: Gilberto Silva Lemos, urologista, CRM 27671; VIII - membro: Ladislau Jose Fernandes Junior, nefrologista, CRM 33819; IX - membro: Paulo Cesar Viegas Martins, urologista, CRM 26125; X - membro: Silvio Fernandes Timponi, urologista, 31356; XI - membro: Wilians Vinicius Dutra, nefrologista, CRM 33817; XII - membro: Katia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598. XIII - membro: Lorena Fernandes Maia, nefrologista, CRM 39609; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XIV - membro: Bruno Lima de Castro, cirurgião vascular, CRM36562; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XV - membro: Alcimar Gonçalves dos Santos, nefrologista, CRM 7667; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XVI - membro: Bruno Mello Rodrigues Santos, urologista, CRM 34318; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XVII - membro: Lúcio Silva, nefrologista, CRM 18412;(Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XVIII - membro: Luiz Antônio de Freitas Cardoso, cirurgião vascular, CRM 15324; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XIX - membro: Mônica Maria Moreira Delgado Maciel, nefrologista, CRM 16178; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XX- membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20372; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XXI- membro: Robson Oliveira Guimarães, urologista, CRM 33057. (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008) XXII - membro: Eleonora Moreira Lima, nefrologista, CRM 9168; (Incluído pela PRT SAS nº 27 de 09.02.2009) XXIII - membro: José Maria Penido Silva, nefrologista, CRM 6357. (Incluído pela PRT SAS nº 27 de 09.02.2009) |
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Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 31 00 RJ 28 II - responsável técnico: Juan Miguel Renteria, urologistal, CRM 52567060; III - membro: Juan Miguel Renteria, urologistal, CRM 52567060; IV - membroJosé Marcus Raso Eulálio, cirurgião geral, CRM 52524256; V - membro: José Eduardo Ferreira Manso, cirurgião geral, CRM 52205896; VI - membro: Daniel de Jesus Soares Flores, cirurgião geral, CRM 52721158; VII - membro: Djalma Ernesto Coelho Neto, cirurgião geral, CRM 52624403; VIII - membro: Marcus Vinicius Verardo de Medeiros, urologisra, CRM 52623750; IX - membro: Glauber Gouveia, anestesiologista, CRM 52686263; X - membro: Luiz Ferreira Maracajá Neto,m anestesiologista, CRM 52719960; XI - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875; XII - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145; XIII - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52549606; XIV - membro: Jorge Eduardo da Silva Soares Pinto, endocrinologista, CRM 52649600; XV - membro: Lucila Marieta Perrota de Souza, clínico geral, CRM 52335023. |
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Art. 6º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.