Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2008

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 03 05 DF 08

II - responsável técnico: Cristiano Nicoletti Faber, cirurgião cardiovascular, CRM 13689;

III - membro: Cristiano Nicoletti Faber, cirurgião cardiovascular, CRM 13689;

IV - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião cardiovascular, CRM 14789;

V - membro: Ricardo Barros Corso, cirurgião cardiovascular, CRM 13283;

VI - membro: Luiz Fernando Caneo, cirurgião cardiovascular, CRM 12984;

VII - membro: José Mario Baggio Junior, cardiologista, CRM 13833;

VIII - membro: Omar Yesid Prieto Rincon, anestesiologista, CRM 14367;

IX - membro: Ricardo Zambonato Freitas, anestesiologista, CRM 14026;

X - membro: Renato Bueno Chaves, anestesiologista, CRM 14748.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 03 04 PE 02

II - responsável técnico: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398;

III - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398;

IV - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1637;

V - membro: Euclides Martins Tenorio, cirurgião cardiovascular, CRM 8113;

VI - membro: Cláudio Amaro Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 7713;

VII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista, CRM 3034;

VIII - membro: Fernando Luiz de Melo Sales, cardiologista, CRM 12482;

IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041;

X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 1268;

XI - membro: Cleusa Cavalcanti Lapa Santos, cardiologista, CRM 7254.

I - Nº do SNT 1 03 99 PE 03

II - responsável técnico: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631;

III - membro: Carlos Roberto Ribeiro de Moraes, cirurgião cardiovascular, CRM 1631;

IV - membro: Fernando Ribeiro de Moraes Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 9398;

V - membro: Euclides Martins Tenorio, cirurgião cardiovascular, CRM 8113;

VI - membro: Cláudio Amaro Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 7713;

VII - membro: Deuzeny Tenório Marques de Sá, cardiologista, CRM 3034;

VIII - membro: Fernando Luiz de Melo Sales, cardiologista, CRM 12482;

IX - membro: Anna Paula Lins Duarte, anestesiologista, CRM 10041;

X - membro: Ana Cintia Carneiro Leão, anestesiologista, CRM 1268;

XI - membro: Antônio Silvino de Souza Teles, anestesiologista, CRM 11050.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04

II - responsável técnico: Maria da Consolação V. Moreira, cardiologista, CRM 12960;

III - membro: Carlos Camilo Smith Figueiroa, cirurgião cardiovascular, CRM

IV - membro: Cláudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122;

V - membro: Renato Bráulio, cirurgião cardiovascular, CRM 35426;

VI - (Excluído pela PRT SAS nº 58 de 29.01.2010)

VII - membro: Josefino Fagundes da Silva, anestesiologista, CRM 6862;

VIII - membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiologista, CRM 40534;

IX - membro: Giuliano Parreira de Oliveira, anestesiologista, CRM 35225;

X - membro: Manoel Domingos de Oliveira, cardiologista, CRM 16683;

XI - (Excluído pela PRT SAS nº 58 de 29.01.2010)

XII - membro: Gláucia Fernandes Cota, infectologista, CRM 29309.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07/ 24.06

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 00 MS 03

II - responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559;

III - membro: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559.

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 00 MG 02

II - responsável técnico: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522;

III - membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522.

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 13

II responsável técnico: Márcia Regina Issa Salomão Libânio, oftalmologista, CRM 19705;

III - membro: Márcia Regina Issa Salomão Libânio, oftalmologista, CRM 19705.

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 17

II - responsável técnico: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001;

III - membro: Fernando Luis Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784;

IV - membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522.

V - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 462 de 20.08.2008)

VI - membro: Roberto Márcio Batista Texeira, oftalmologista, CRM 26160. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 462 de 20.08.2008)

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 PR 24

II - responsável técnico: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773; (Retificado pelo DOU nº Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53)

III - membro: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773; (Retificado pelo DOU nº Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53)

IV - membro: Enio Suequiti Suganuma, oftalmologista, CRM 17559. (Retificado pelo DOU nº Nº 79 de 25/04/2008, seção 1, pág.53)

 

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 04 PE 01

II - responsável técnico: Marcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583;

III - membro: Marcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583.

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 03

II - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896;

III - membro: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896;

IV - membro: Luciano Paiva Santos, oftalmologista, CRM 3798.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 01

II - responsável técnico: Delso Antônio Bonfante, oftalmologista, CRM 6924;

III - membro: Delso Antônio Bonfante, oftalmologista, CRM 6924;

IV - membro: João Artur Etz Junior, oftalmologista, CRM 6310;

V - membro: Luciano Sandrin, oftalmologista, CRM 6040;

VI - membro: Alberi Baú Meller, oftalmologista, CRM 5123.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 15

II - responsável técnico: Sergio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797;

III - membro: Sergio Thomaz, oftalmologista, CRM 47797;

IV - membro: Alexandre Thomaz, oftalmologista, CRM 53946.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO - 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 02 99 PR 11

II - responsável técnico: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM5072;

III - membro: Júlio Cezar Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;

IV -membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo,CRM 13545;

V - membro: Jorge Eduardo Fouto Matias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;

VI - membro: Mônica Beatriz Parolin, hepatologista, CRM 10581;

VII - membro: Eduardo Lopes Martins, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12459;

VIII - membro: Clementino Zeni Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9559;

IX - membro: Adriane Celli, gastroenterologista, CRM 12145;

X - membro: Eduardo José Brommel Ramos, cirrugião geral, CRM 5072;

XI - membro: Marco Aurélio Raeder da Costa, cirurgião geral, CRM 16549;

XII - membro: Sergio Bernardo Tenório, anestesiologista, CRM 5044;

XIII - membro: Milena Wippel, anestesiologista, CRM 11193.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20.280;

III - membro: Alexandre Prado de Resende, curigião geral, CRM 25474;

IV - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973;

V - membro: Omar Lopes Cançado Junior, cirurgião geral, CRM 23211;

VI - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605;

VII - membro: Evandro Luis de Oliveira, cirurgião geral, CRM 27175;

VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;

 

IX - membro: Andy Petroianu, cirurgião geral, CRM CRM 9212;

X - membro: Luiz Fernando Veloso, cirurgião geral, CRM 31968;

XI - membro: Maria Cecília Souto Lucio Oliveira, cirurgião geral, CRM 29323;

XII - membro: Eduardo Garcia Vilela, gastroenterologista, CRM 27078;

XIII - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693;

XIV - membro: Roberto Cardoso Bessa Junior, anestesiologista, CRM 29254;

XV - membro: Emerson Seiberlich de Rezende, anestesiologista, CRM 35706;

XVI - membro: Wanessa Trindade Clemente, infectologista, CRM 22445.

XVII - Menbro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, Cirurgião geral, CRM 37874. (Incluído pela PRT SAS nº 465 de 20.08.2008)

 

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM - 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05

II - responsável técnico: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450;

III - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450;

IV - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875;

V - membro: José Monteiro Sad Pereira, urologista, CRM 52459998;

VI - membro: Luis Felipe da Silva, cirurgião vascular, CRM 52134172;

VII - membro: Victor José Gonçalves de Moura, urologista, CRM 52379931.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 16

II - responsável técnico: Fernando das Merces Lucas Junior, nefrologista, CRM 34294;

III - membro: Adelmo Simões Pereira, urologista, CRM 4648;

IV - membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178;

V - membro: Carlos Eduardo Corradi Fonseca, urologista, CRM 11193;

VI - membro: Fernanda Martins Ribeiro, nefrologista, CRM 38010;

VII - membro: Gilberto Silva Lemos, urologista, CRM 27671;

VIII - membro: Ladislau Jose Fernandes Junior, nefrologista, CRM 33819;

IX - membro: Paulo Cesar Viegas Martins, urologista, CRM 26125;

X - membro: Silvio Fernandes Timponi, urologista, 31356;

XI - membro: Wilians Vinicius Dutra, nefrologista, CRM 33817;

XII - membro: Katia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598.

XIII - membro: Lorena Fernandes Maia, nefrologista, CRM 39609; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XIV - membro: Bruno Lima de Castro, cirurgião vascular, CRM36562; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XV - membro: Alcimar Gonçalves dos Santos, nefrologista, CRM 7667; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XVI - membro: Bruno Mello Rodrigues Santos, urologista, CRM 34318; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XVII - membro: Lúcio Silva, nefrologista, CRM 18412;(Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XVIII - membro: Luiz Antônio de Freitas Cardoso, cirurgião vascular, CRM 15324; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XIX - membro: Mônica Maria Moreira Delgado Maciel, nefrologista, CRM 16178; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XX- membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20372; (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XXI- membro: Robson Oliveira Guimarães, urologista, CRM 33057. (Incluído pela PRT SAS nº 763 de 30.12.2008)

XXII - membro: Eleonora Moreira Lima, nefrologista, CRM 9168; (Incluído pela PRT SAS nº 27 de 09.02.2009)

XXIII - membro: José Maria Penido Silva, nefrologista, CRM 6357. (Incluído pela PRT SAS nº 27 de 09.02.2009)

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 31 00 RJ 28

II - responsável técnico: Juan Miguel Renteria, urologistal, CRM 52567060;

III - membro: Juan Miguel Renteria, urologistal, CRM 52567060;

IV - membroJosé Marcus Raso Eulálio, cirurgião geral, CRM 52524256;

V - membro: José Eduardo Ferreira Manso, cirurgião geral, CRM 52205896;

VI - membro: Daniel de Jesus Soares Flores, cirurgião geral, CRM 52721158;

VII - membro: Djalma Ernesto Coelho Neto, cirurgião geral, CRM 52624403;

VIII - membro: Marcus Vinicius Verardo de Medeiros, urologisra, CRM 52623750;

IX - membro: Glauber Gouveia, anestesiologista, CRM 52686263;

X - membro: Luiz Ferreira Maracajá Neto,m anestesiologista, CRM 52719960;

XI - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52497875;

XII - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145;

XIII - membro: Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52549606;

XIV - membro: Jorge Eduardo da Silva Soares Pinto, endocrinologista, CRM 52649600;

XV - membro: Lucila Marieta Perrota de Souza, clínico geral, CRM 52335023.

Art. 6º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CARVALHO DE NORONHA

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde