Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação encontram-se as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO - 24.11 SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 03 00 SC 06 |
II – responsável técnico: |
III – membro: Frederico José Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 5685; |
IV – membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular, CRM 4262; |
V – membro: Newton José Martins Mota, cirurgião cardiovascular, CRM 1652; |
VI – membro: Carin Cirila Fontana, cirurgião cardiovascular, CRM 6600; |
VII – membro: Sandro Valério Fadel, cirurgião cardiovascular, CRM 7938; |
VIII – membro: Marcos Vinícius Claussen Moura, cardiologista, CRM 5668; |
IX – membro: Marcelo Monteiro Soares, cardiologista, CRM 8277; |
X – membro: Gabriel Gustavo Longo, cirurgião cardiovascular, CRM 8779; |
XI – membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319; |
XII – membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184; |
XIII – membro: João Renato Bainy Gomes de Pinho, anestesiologista, CRM 4684; |
XIV – membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020. |
SÃO PAULO
I - No
-
do SNT 1 03 99 SP 16 |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06 BAHIA
I - Nº do SNT 1 11 99 BA 04 |
II – responsável técnico: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM 7648; |
III – membro: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM 7648. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 00 MG 01 |
II – Gilberto Guimarães de Freitas, Oftalmologista, CRM 11467 (Substituído pela PRT 187 de 05.06.2009) |
III – membro: João Agostini Netto, oftalmologista, CRM 4393; |
IV – membro: Arnaldo Castro, oftalmologista, CRM 16054; |
V – membro: Geraldo Benício Siqueira, oftalmologista, CRM 11303; |
VI – membro: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467; |
VII – membro: Guilherme Mourão Soares da Rocha, oftalmologista, CRM 35810; |
VIII – membro: Gustavo Heleno de Albuquerque Temponi, oftalmologista, CRM 31555; |
IX – membro: Isabela Savassi Guimarães, oftalmologista, CRM 31384; |
XIII – membro: Roberto Márcio Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772; |
XVII – membro: Umberto Antonini Rizzuto, oftalmologista, CRM 36539. |
XVIII - membro: Christiano Henrique Scholte Carvalho, oftalmologista, CRM 33777. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 421 de 29.07.2008) |
I - Nº do SNT 1 11 99 MG 25 |
II – responsável técnico: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514; |
III – membro: Helia Soares Angotti, oftalmologista, CRM 12514; |
IV – membro: Germano Augusto Rios Ferreira, oftalmologista, CRM 27447; |
V – membro: Helio Massa, oftalmologista, CRM 10508; |
VI – membro: Firmani Melo Bento de Senne, oftalmologista, CRM 23924. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 11 00 SC 04 |
II – responsável técnico: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460; |
III – membro: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460; |
IV – membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545; |
V – membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 43 |
II – responsável técnico: Marta Maria Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576; |
III – membro: Marta Maria Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 13576. |
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 44 |
II – responsável técnico: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997; |
III – membro: João Alberto Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 12997. |
I - Nº do SNT 1 11 01 SP 45 |
II – responsável técnico: Ana Cristina Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336; |
III – membro: Ana Cristina Lavor Holanda de Freitas, oftalmologista, CRM 74336; |
IV – membro: Alexandre Campana Rodrigues, oftalmologista, CRM 99350; |
V – membro: Lívia Maria Daher Arruda, oftalmologista, CRM 89114; |
VI – membro: Mariela Soares Ferraz de Camargo, oftalmologista, CRM 109543; |
VII – membro: Alexandre Cupelo Douto, oftalmologista, CRM 71483. |
I - Nº do SNT 1 11 99 SP 67 |
II – responsável técnico: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; |
III – membro: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880; |
IV – membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71374. |
SERGIPE
I - Nº do SNT 1 11 02 SE 01 |
II – responsável técnico: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418; |
III – membro: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418. |
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO - 24.09 SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 02 99 SP 43 |
II – responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
III – membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
IV – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroeneterologista, CRM 65380; |
V – membro: Huda Maria Noujaim, cirugião gastroeneterologista, CRM 84044; |
VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070; |
VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365; |
VIII – membro: Regina Gomes dos Santos, clínica médica hepatologista, CRM 84691; |
IX – membro: Lilian Amorim Curvelo, hepalogista, CRM 78526; |
X - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645; |
XI – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741. |
XII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009) |
I - Nº do SNT: 1 02 99 SP 61 |
II – responsável técnico: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251; |
III – membro: Orlando de Castro e Silva Junior, hepatologista, CRM 29251; |
IV – membro: Enio David Mente, cirurgião gastroeneterologista, CRM 72017; |
V – membro: Gustavo Ribeiro de Oliveira, cirugião gastroeneterologista, CRM 85333; |
VI – membro: Ana de Lourdes Candolo Martinelli, gastroenterologista, CRM 40722; |
VII – membro: Marcia Guimarães Villanova, gastroeneterologista, CRM 34842; |
VIII – membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687; |
IX – membro: Daniel Carlos Cagnolati, anestesiologista, CRM 99750; |
X - membro: Maria Inez Machado Fernandes, pediatra, CRM 26967; |
XI – membro: Sergio Zucoloto, patologista, CRM 15524; |
XII – membro: Leandra Naira Zambelli Ramalho, patologista, CRM 88461; |
XIII – membro: Anibal Basile Filho, intensivista, CRM 43449; |
XIV – membro: Jorge Elias Junior, radiologista, CRM 68863; |
XV – membro: Valdair Francisco Muglia, radiologista, CRM 72747; |
XVI – membro: Rafael Kemp, cirurgião gastroenterologista, CRM 100412; |
XVII – membro: Rodrigo Borges Correa, cirurgião gastroenterologista, CRM 106477; |
XVIII – membro: Eduardo Garcia Pacheco, hepatologista, CRM 85944; |
XIX – membro: Fernanda Fernandes Souza, cirurgião gastroenterologista, CRM 85944; |
XX – membro: Andreza Correa Teixeira, cirurgião gastroenterologista, CRM 98046; |
XXI – membro: Walter de Oliveira Campos Filho, cirurgião gastroenterologista, CRM 67242; |
XXII – membro: Fernando Silva Ramalho, cirurgião gastroenterologista, CRM 78987; |
XXIII – membro: Adriana Leonarda Martins Miranda, gastroenterologista, CRM 77899; |
XXIV – membro: Letícia de Melo, infectologista, CRM 111046; |
XXV – membro: Gilberto Gambero Gaspar, infectologista, CRM 109301. |
Art. 4º Conceder autorização para realizar transplante deMedula Óssea Autogênico, Alogênico Aparentado e Não Aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 21 99 RJ 29 |
II – responsável técnico: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789; |
III – membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, hematologista, CRM 52337789; |
IV – membro: Décio Lerner, oncologia, CRM 52539750; |
V – membro: Marta Colares Nogueira, hematologista, CRM 52538525; |
VI – membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, oncologista, CRM 52596132; |
VII – membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista, CRM 52655104; |
VIII – membro: Joana Lima Ferreira, hematologista, CRM 52641553. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 15 |
II – responsável técnico: Danielly Cortes Vicente, hematologista, CRM 100453; |
III – membro: Danielly Cortes Vicente, hematologista, CRM 100453; |
IV – membro:Antônio Gonçalves de Oliveira Filho, cirurgião pediátrico, CRM 57952; |
V – membro: Betina Bassanezi, anestesiologista, CRM 71947; |
VI – membro: Katia Aparecida de Brito Eid, hematologista, CRM 66927. |
VII – membro: Carlos Emílio Levy, infectologista, CRM 20955; |
VIII – membro: Louandre F. Ayres Valarelli, intensivista, CRM 56433; |
IX – membro: Mônica Pinheiro de Almeida Veríssimo, hemoterapeuta, CRM 67135; |
X – membro: Rosangela Correa Villar, radioterapeuta, CRM 62981; |
XI – membro: Silvia Regina Bradalise, pediatra, CRM 13064; |
XII – membro: Simone dos Santos Aguiar, cancerologista, CRM 57841; |
XIII – membro: Vitória Regia Pereira Pinheiro, hematologista, CRM 60066. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS - 24.04
I - Nº do SNT 1 32 99 SP 71 |
II – responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
III – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
V - membro: Huda Maria Noujaim, Cirurgião gastroenterologista, CRM 84044. |
VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070; |
VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365; |
VIII – membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350; |
IX – membro:Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246; |
X – membro: Antônio Otero Gil, urologista, CRM 60029. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/ Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/ PÂNCREAS - 24.05SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 31 99 SP 69 |
II – responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
III – membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
IV - membro: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
V - membro: Huda Maria Noujaim, Cirurgião gastroenterologista, CRM 84044. |
VI – membro: Fábio Crescentini, cirirgião gastroenterologista, CRM 102070; |
VII – membro: Matheo Foresti Casagrande, cirirgião gastroeneterologista, CRM 103365; |
VIII – membro: Irina Antunes, nefrologista, CRM 75350; |
IX – membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 109246; |
X - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645; |
XI – membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741. |
XII - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 65380. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 186 de 20.03.2008) |
XIII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009) |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM - 24.08 MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 01 00 MG 03 |
II – responsável técnico: Thelmer Sandro Delgado, urologista, CRM 21500; |
III – membro: Thelmer Sandro Delgado, urologista, CRM 21500; |
IV – membro: Vania Cristina Ferreira, nefrologista, CRM 23657; |
V – membro: Francisco Edson Coelho de Vasconcelos, nefrologista, CRM 24616; |
VI – membro: Marco Antônio de Assis Rios, angiologista, CRM 6647; |
VII – membro: John Silva Durco, angiologista, CRM 27845; |
VIII – membro: Esio Vasconcelos Marques, urologista, CRM 29830; |
IX – membro: Yoshimi José Avila Watanabe, nefrologista, CRM 24383; |
X – membro: Thais Aparecida de Oliveira Tavares, nefrologista, CRM 37266. |
I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 03 |
II – responsável técnico: Shigueo Iwamoto, nefrologista, CRM 13050; |
III – membro: Shigueo Iwamoto, nefrologista, CRM 13050; |
IV – membro: Paulo Ricardo Monti, urologista, CRM 17031; |
V – membro: Luciano Pousa Cartafina, urologista, CRM 10319; |
VI – membro: Antônio Fernando Filassi, urologista, CRM 21971; |
VII – membro: Rolf Carvalho Lara, nefrologista, CRM 27394; |
VIII – membro: Maria Paula Santos Fontes, nefrologista, CRM 22656. |
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT: 1 01 06 PE 02 |
II – responsável técnico: Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867; |
III – membro: Idelfonso Rodrigues dos Santos, nefrologista, CRM 5867; |
IV – membro: Lucia de Fátima Vila Nova, nefrologista, CRM 7995; |
V – membro: José Eduardo de Almeida Lopes, nefrologista, CRM 10633; |
VI – membro: José Carlos Azevedo Bouçanova, cirurgião geral, CRM 8251; |
VII – membro: Rafael Fabio Marciel, cirurgião geral, CRM 15746; |
VIII – membro: Fabio Gomes de Medeiros, urologista, CRM 6449; |
IX – membro: Willna Lola Mendes Vilar, nefrologista, CRM 13174; |
X – membro: Anderson Herique Ferreira de Carvalho, urologista, CRM 12292; |
XI – membro: José Abilio Alves de Oliveira, cirurgião geral, CRM 6635. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 01 00 SC 05 |
II – responsável técnico: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431; |
III – membro: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431; |
IV – membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147; |
V – membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356; |
VI – membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866; |
VII – membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501; |
VIII – membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406; |
IX – membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107; |
X – membro: Luiz Carlos Pedroso, urologista, CRM 4771; |
XI – membro: Sergio Rogério Skrobot, urologista, CRM 1775; |
XII – membro: Luiz Cláudio Francalacci, urologista, CRM 8945; |
XIII – membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510; |
XIV – membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 01 03 SP 58 |
II – responsável técnico: Alexandre Habitante, nefrologista, CRM 91135; |
III – membro: Alexandre Habitante, nefrologista, CRM 91135; |
IV – membro: Anuar Ibrahim Mitre, urologista, CRM 19977; |
V – membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183; |
VI – membro: Roberto Bleuel Amazonas, nefrologista, CRM 88781. |
I - Nº do SNT: 1 01 99 SP 60 |
II – responsável técnico: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; |
III – membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; |
IV – membro: Antônio Carlos Pereira Martins, urologista, CRM 12247; |
V – membro: Israel Edson Caseiro, urologista, CRM 46561; |
VI – membro: Cassio Antônio Bottene Schneider, urologista, CRM 64642; |
VII – membro: Minoru Morihisa, urologista, CRM 33234; |
VIII – membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571; |
IX – membro:Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861; |
X – membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892; |
XI – membro: Tania Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399. |
Art.7º Conceder renovação de autorização para realizar transplante de Tecido Ósteo Condro Fácio Ligamentoso às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 12 00 SP 27 |
II – responsável técnico: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista, CRM 37578; |
III – membro: Reynaldo Jesus Garcia Filho, ortopedista, CRM 37578; |
IV – membro: Marcos Korukian, ortopedista, CRM 55800; |
V – membro: Fabíola Andrea de Carvalho, ortopedista, CRM 97921; |
VI – membro: Dan Carai Maia Viola, ortopedista, CRM 100538; |
VII – membro: Mario Carneiro Filho, ortopedista, CRM 37568; |
VIII – membro: Ricardo Dizioli Navarro, ortopedista, CRM 19387; |
IX – membro: Marcelo de Toledo Petrilli, ortopedista, CRM 90984; |
X – membro: Luiz Aurélio Mestriner, ortopedista, CRM 18480; |
XI – membro: Antônio Altenor Bessa de Queiroz, ortopedista, CRM 53081; |
XII – membro: Marcus Vinicius Malheiros, ortopedista, CRM 63464; |
XIII – membro: Antônio Masseo de Castro, ortopedista, CRM 43483; |
XIV – membro: Marcelo Seiji Kubota, ortopedista, CRM 63331; |
XV – membro: Fabio Pacheco Ferreira, ortopedista, CRM 77309; |
XVI – membro: Geraldo Sergio Mello Granata Junior, ortopedista, CRM 82873; |
XVII – membro: Edgard dos Santos Pereira Junior, ortopedista, CRM 86995; |
XVIII – membro: Antonio Milani, ortopedista, CRM 56964; |
XIX – membro: Leonardo José Bernardes Albertoni, ortopedista, CRM 88285; |
XX – membro: Gilberto Yoshinobu Nakama, ortopedista, CRM 104857; |
XXI – membro: Ozório de Almeida Lira Neto, ortopedista, CRM 104570; |
XXII – membro: Edmilson Takehiro Takata, ortopedista, CRM 54720; |
XXIII – membro: Flavio Moral Turíbio, ortopedista, CRM 48231; |
XXIV – membro: Gustavo Trigueiro, ortopedista, CRM 57641; |
XXV – membro: Ricardo Basile, ortopedista, CRM 90655; |
XXVI – membro: Roberto Dantas Queiroz, ortopedista, CRM 70587; |
XXVII – membro: Osvaldo Guilherme Munes Pires, ortopedista, CRM 86347; |
XXVIII – membro: André Azambuja Neves Wever, ortopedista, CRM 104509; |
XXIX – membro: Alberto Bruner, ortopedista, CRM 87324; |
XXX – membro: Lucas Ribeiro Leite, ortopedista, CRM 104557; |
XXXI – membro: Eduardo Barros Puertas, patologista, CRM 20927; |
XXXII – membro: Marcelo Wajchenberg, patologista, CRM 76623; |
XXXIII – membro: Delio EulalioMartins Filho, patologista, CRM 97226; |
XXXIV – membro: Moises Cohen, traumatologista, CRM 31863. |
I - Nº do SNT: 1 12 99 SP 66 |
II – responsável técnico: Cleber Antônio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153; |
III – membro: Cleber Antônio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153; |
IV – membro: Celso Herminio Ferraz Picado, ortopedista, CRM 28904; |
V – membro: Helton Luis Defino, ortopedista, CRM 36774; |
VI – membro: Maurício Kfuri Junior, ortopedista, CRM 65283; |
VII – membro: Flávio Luis Garcia, ortopedista, CRM 80035. |
Art. 8º Estabelecer que as autorizações, concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.