PORTARIA Nº 419, DE 29 DE JULHO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, bem como na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998 e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 174, de 20 de março de 2008, resolve,

Art. 1º - Excluir, da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS no- 174 de 20 de março de 2008, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 03 99 PR 26:

PARANÁ
CORAÇÃO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO