Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas
atribuições, e considerando a Portaria nº 203, de 09 de abril de 2008,
que designou os membros da Comissão, instituída pela Portaria
SAS/MS nº 600, de 01 de novembro de 2007, com o objetivo de
acompanhar a implementação das ações e o cumprimento dos compromissos
firmados pela União - Ministério da Saúde e o estado do
Rio de Janeiro - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro, no Termo de Cooperação para implementar as ações e
estratégias que permitam o aperfeiçoamento da política de atenção em
cardiologia e a estruturação da rede assistencial no estado do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 203, de 09 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 69, de 10 de abril de 2008, página 42, Seção 2, da seguinte forma:
II - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro:
a) Subsecretaria de Atenção à Saúde
- Superintendência da Rede Própria
INCLUIR: Luzia Lamosa Arantes - Titular;
EXCLUIR: Carlos Edson Martins da Silva - Titular.
INCLUIR: Glória Maria Sardenberg - Suplente;
EXCLUIR: Altanir Aurélio Santos - Suplente.
- Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro
INCLUIR: Antonio Ribeiro Fontes Neto - Titular;
EXCLUIR: Carlos Scherr - Titular.
Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão permanecem inalterados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.