Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos, às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06

CEARÁ

I - No - do SNT 1 11 99 CE 08

II - responsável técnico: Régis Santana de Figueiredo, oftalmologista, CRM 5956;

III - membro: Régis Santana de Figueiredo, oftalmologista, CRM 5956;

IV - membro: Lilia Barreira de Figueiredo, oftalmologista, CRM 6365.

ESPÍRITO SANTO

I - No - do SNT 1 11 00 ES 13

II - responsável técnico: Ricardo Augusto Machado Lima, oftalmologista, CRM 5003;

III - membro: Ricardo Augusto Machado Lima, oftalmologista, CRM 5003.

RIO GRANDE DO SUL

I - No - do SNT 1 11 06 RS 05

II - responsável técnico: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844;

III - membro: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844.

I - No - do SNT 1 11 02 RS 18

II - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623;

III - membro: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623;

IV - membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081.

SANTA CATARINA

I - No - do SNT 1 11 04 SC 03

II - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;

III - membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;

IV - membro: Fabio Busch, oftalmologista, CRM 8785;

V - membro: Marilene D. Vasselai, oftalmologista, CRM 9844.

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 11 06 SP 13

II - responsável técnico: João Baptista Nigro Santiago Malta, oftalmologista, CRM 105656;

III - membro: João Baptista Nigro Santiago Malta, oftalmologista, CRM 105656.

I - No - do SNT 1 11 06 SP 24

II - responsável técnico: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 87112;

III - membro: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 87112;

IV - membro: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884.

I - No - do SNT 1 11 05 SP 26

II - responsável técnico: Gildasio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090;

III - membro: Gildasio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090.

I - No - do SNT 1 11 02 SP 41

II - responsável técnico: Sebastião Roberto Stabile, oftalmologista, CRM 42748;

III - membro: Sebastião Roberto Stabile,oftalmologista, CRM 42748.

I - No - do SNT 1 11 02 SP 75

II - responsável técnico: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;

III - membro: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;

IV - membro: Akiyoshi Oshima, oftalmologista, CRM 32993;

V - membro: Carlos Tomoaki Watanabe, oftalmologista, CRM 22412;

VI - membro: Jaine Noboru Kagohara, oftalmologista, CRM 22102.

I - No - do SNT 1 11 02 SP 170

II - responsável técnico: João Edward Soranz Filho, oftalmologista, CRM 26907;

III - membro: João Edward Soranz Filho, oftalmologista, CRM 26907;

IV - membro: José Francisco Soranz, oftalmologista, CRM 52760;

V - membro - Humberto Cenci Guimarães, oftalmologista, CRM 95874

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO - 24.09

CEARÁ

I - No - do SNT 1 02 02 CE 01

II - responsável técnico: José Huygens Parente Gárcia, cirurgião geral, CRM 3791;

III - membro: José Huygens Parente Gárcia, cirurgião geral, CRM 3791;

IV - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900;

V - membro: Tarcisio Daniel dos Santos da Rocha, hepatologista, CRM 7882;

VI - membro: José Telmo Valença Júnior, hepatologista, CRM 5959;

VII - membro: Dirk Schreen, hepatologista, CRM 8224;

VIII - membro: Paulo Everton Gárcia, cirurgião geral, CRM 5854;

IX - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205;

X - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgiãogeral, CRM 5882;

XI - membro: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580;

XII - membro: Paulo Marcos Lopes, cirurgião geral, CRM 2511;

XIII - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, CRM 8269;

XIV - membro: Gleydson César de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374;

XV - Cláudia Regina Fernandes, anestesista, CRM 6475;

XVI - Ieda Hamuri Takata, anestesista, CRM 8727;

XVII - Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS - 24.04

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 32 00 SP 33

II - responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;

III - membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;

IV - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43.488;

V - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião, CRM 76.192;

VI - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60.730;

VII - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião, CRM 64.829;

VIII - membro: Maria Helena Garcez da Silva, cirurgião, CRM 82.800;

VIX - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião, CRM 64.829;

X - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28.375;

XI - membro: Arcilio de Jesus Roque, urologista, CRM 18.286;

XII - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29.096;

XIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83.638;

XIV - membro: João Roberto Sá, endocrinologista, CRM 43.188.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO - 24.10

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 04 99 SP 02

II - responsável técnico: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14.386;

III - membro: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14.386;

IV - membro: Roberto Vito Ardito, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 21.497;

V - membro: Nadir Jorge Racy, pneumologista, CRM 36.001;

VI - membro: Adalberto Menezes Lorga, perfusionista, CRM 11.388;

VII - membro: José Luiz Balthazar Jacob, perfusionista, CRM 21.331;

VIII - membro: Ester Cristina de Almeida Zeituni, pneumologista, CRM 76.298;

IX - membro: Maria Fátima Francisco B. Neves, intensivista, CRM 36.082;

X - membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58.372;

XI - membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44.707;

XII - membro: João Luis Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22.184;

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - No - do SNT 1 01 02 MG 49

II - responsável técnico: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;

III - membro: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;

IV - membro: Eduardo Barçante Ribeiro, intensivista, CRM 35777;

V - membro: Celso Renato Resende da Silva, intensivista, CRM 17534;

VI - membro: Carlos Roberto de Brito, intensivista, CRM 19255;

VII - membro: Aurélio Magalhães Neto, nefrologista, CRM 10942;

VIII - membro: Estevam Aquino Viott, nefrologista, CRM 15426.

IX - membro: Luciana Viana Rodrigues da Cunha, nefrologista, CRM 29362;

X - membro: José Cícero Leite de Castro, urologista, CRM 17570;

XI - membro: David Lopes Abelha Junior, urologista, CRM 5731;

XII - membro: Arilson de Souza Carvalho Junior, urologista, CRM 35562;

XIII - membro: José Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 15600;

XIV - membro: Marcelo Pimenta Borém, cardiovascular, CRM 18198;

XV - membro: Jefferson Francisco de Oliveira, cardiovascular, CRM 30850;

XVI - membro: José Eustáquio de Morais, anestesiologista, CRM 5852;

XVII - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803.

XVIII - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM/PÂNCREAS - 24.05

ESPÍRITO SANTO

I - No - do SNT 1 31 04 ES 02

II - responsável técnico: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 629837.800;

III - membro: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 629837.800;

IV - membro: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993;

V - membro: Isaac Walquer de Albreu, cirurgião geral, CRM 8105;

~~VI - membro: Flávio Takemi Kataoka, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6367;~~ (Excluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

VII - membro: Lauro Monteiro Vasconcelos Filho, nefrologista, CRM 1107;

VIII - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319;

VIX - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971;

X - membro: Fábio Auriema, nefrologista, CRM 3730;

XI - membro: Sergio Elias Gobbi, nefrologista, CRM 7563;

XII - membro: Marco Fabiano Freixo Venturi, urologista, CRM 4245;

XIII - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003;

XIV - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787;

XV - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.

SÃO PAULO

I - No - do SNT 1 31 02 SP 09