Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 309, de 21 de setembro de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 09 PB 04:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 (Retificado no DOU nº 107, de 08.06.2010, Seção I, pág. 48)

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 11 09 PB 04:
IV- membro: Hermano de Melo Alves, oftalmologista, CRM 5663.

 

Art. 2º Excluir a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486 de 09 de setembro de 2008, conforme nº do SNT 1 11 98 PE 02:

CORNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 98 PE 02
II - Responsável Técnico: Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 5199;
III - Membro: Francisco de Assis Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 5199;
IV - Membro: Márcio Zismam, oftalmologista, CRM 10572;
V - Membro: Shoji Konishi, anestesiologista, CRM 9309;
VI - Membro: Daniela Valença Cordeiro Barbosa, oftalmologista, CRM 15279.

Art. 3º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33 de 20 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 99 MG 16:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 16
XXIV - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448;
XXV - membro: Benjamim Godinho da Fonseca Neto, urologista, CRM 29623.

Art. 4º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 288, de 27 de agosto de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PI 01:

RIM: 24.08

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 01 09 PI 01
VII - membro: Cícero de Sousa Neto, nefrologista, CRM 1967;
VIII - membro: Luciano de Sousa Coutinho, nefrologista, CRM 3966;
IX - membro: Rosevelt Valente Chauco, nefrologista, CRM 2648;
X- membro: Alesse Ribeiro dos Santos, urologista, CRM 2677;
XI - membro: Pedro Café Barroso, urologista, CRM 2210;
XII - membro: Antonio Reginaldo de Sousa Junior, urologista, CRM 2539;
XIII - membro: Jesus Antonio de Carvalho Abreu, cirurgião vascular, CRM 2209.

Art. 5º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 02 MG 49:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 49
XVIII - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217.

Art. 6º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 680, de 24 de novembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 02 MG 52:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 52
XVI - membro: Lupercio Faria e Silva, urologista, CRM 36283.

Art. 7º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 109, de 25 de fevereiro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 99 MG 02:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02
XV - membro: Claudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179.

Art. 8º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 27 de julho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 32 01 MG 03:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03
XII- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252.

Art. 9º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 27 de julho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 01 MG 05:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05
XV- membro: Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, CRM 34252.

Art. 10. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 616, de 16 de outubro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 00 ES 15:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 00 ES 15
XI- membro: Gustavo Lucio Gomes de Souza,nefrologista,CRM 8167.

Art. 11. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 13 06 MG 07:

PELE

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 13 06 MG 07
IV - membro: Carlos Eduardo Guimarães Leão, cirurgião plástico, CRM 14076;
V - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgião plástico, CRM 24552;
VI- membro: Ilmeu Cosme Dias, cirurgião plástico, CRM 16486;
VII - membro: Edgar Tom Back Junior, cirurgião plástico, CRM 16071;
VIII - membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667;
IX - membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827.

Art. 12. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 155, de 6 de abril de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 01 PR 22:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 22
XI - membro: Daniel Wasilewski, oftalmologista, CRM 13578;
XII - membro: Cinara Oliveira, oftalmologista, CRM15792;
XIII - membro: Marcio Zapparoli, oftalmologista, CRM 22011;
XIV - membro: Luiz Eduardo Osowiski, oftalmologista, CRM 26220.

Art. 13. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 771, de 30 de dezembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 27
XIX - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240;
XX - membro: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805.

Art. 14. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 SC 13:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 02 SC 13
VII - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406;
VIII - membro: Rubens Antonio Penteado, oftalmologista, CRM 5868;
IX - membro: Aderval Junhiti Yoschii, oftalmologista, CRM 5080;
X-membro: Patricia Zanotelli Cagliari, oftalmologista, CRM 12557.

Art. 15. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 426, de 29 de julho de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 99 CE 07:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 CE 07
VII - membro: Sisley Jean Araújo Viana, oftalmologista, CRM6318.

Art. 16. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71, de 12 de março de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PB 02:

RIM: 24.08

PARAIBA

I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02
VIII - membro: Carlos Alexandre de Albuquerque Maranhão, cirurgião vascular, CRM 6794.

Art. 17. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 693, de 24 de novembro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 12 05 PR 06:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 05 PR 06
XVI - membro: Silvio Neupert Maschke, ortopedista, CRM 9551;
XVII - membro: Luiz Cesar Gurek, ortopedista, CRM 1877;
XVIII - membro: Joel Bazzo, ortopedista, CRM 4175;
XIX - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista, CRM 13098;
XX - membro: Decio de Conti, ortopedista, CRM 12003;
XXI- membro: Eduardo Shigueki Hayashi, ortopedista, CRM 6180;
XXII - membro: Almir Nestor Pinto Sobrinho,ortopedista, CRM 1707;
XXIII- membro: Marcos Sato, ortopedista, CRM 11345;
XXIV - membro: Fernando Dalmo Borges, ortopedista, CRM 1761;
XXV - membro: Luiz Roberto Pinto Rabello Rucker, ortopedista, CRM 17202;
XXVI - membro: Miguel Ferreira Filho, ortopedista, CRM 12815;
XXVII - membro: Rodrigo Castello Branco Manhaes Boechat, ortopedista, CRM 20072;
XXVIII- membro: Halan Girardi Presa, ortopedista, CRM 19208.

Art. 18. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 269, de 14 de agosto de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 12 05 RS 02:

TECIDO MUSCULOESQUELETICO

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 12 05 RS 02
XIX - membro: Antero Camisa Junior, ortopedista, CRM 18416.

Art. 19. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 28, de 9 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2009, Seção 1, página 49, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 02 PR 06:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 06
X - membro: Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774.

Art. 20. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 SC 01:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 01
X - (Excluída pela PRT SAS/MS nº 267 de 07.06.2010)

Art. 21. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71, de 12 de março de 2009, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2009, Seção 1, página 112, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 11 09 MG 02:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 09 MG 02
IV - membro: Wagner Gomes Dias, oftalmologiasta,CRM 35655.

Art. 22. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 226, de 07 de julho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 01 RJ 18:

FÍGADO 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 01 RJ 18
V - membro: Alexandre Cerqueira da Silva, cirurgião geral, CRM 52608714;
XXII - membro: Ana Carolina Gonzales Galvão Ferreira, clinica médica, CRM 52750379;
XXV - membro: André Soluri Martins, anestesiologista, CRM 52699594.

Art. 23. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 189, de 05 de junho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 09 PR 04:

FÍGADO 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04
IX - membro: João Francisco de Souza, cirurgião geral, CRM 23758;
X - membro: Diogo Swain Kfouri, cirurgião geral, CRM 23306. (Retificado no DOU nº 177, de 15.09.2010, Seção I, pág. 111)

Art. 24. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 133, de 05 de maio de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 02 01 BA 01:

FÍGADO 24.09

BAHIA

I - Nº do SNT 1 02 01 BA 01
XII - membro: Bruno da Silveira Almeida, cirurgião geral, CRM 114750.

Art. 25. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 02 99 MG 15:

FÍGADO 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 99 MG 15
XVII- membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874;
XVIII - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485.

Art. 26. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 519 de 15 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 04 BA 01:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 04 BA 01
IV - membro: Patricia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299.

Art. 27. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 485, de 09 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 03 08 BA 10:

CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

I - Nº do SNT 1 03 08 BA 10
IV - membro: Luis Eduardo Fonteles Ritt, cardiologista, CRM 16542.

Art. 28. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 03 06 MG 04:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 06 MG 04
XV - membro: Silvio Paulo Pereira, cirurgião torácico, CRM 4839

Art. 29. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 244, de 22 de julho de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 03 01 MG 02:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02
XIX- membro: Fábio Avila Tofani, cardiologista, CRM 28715;
XX- membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005.

Art. 30. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 59, de 29 de janeiro de 2010, os membros a seguir conforme nº do SNT: 1 11 01 RN 01:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 01 RN 01
IX - membro: Marcela Mendes de Farias,oftalmologista, CRM 4923;
X-membro: Carlos Alberto Chaves, oftalmologista, CRM 4351.

Art. 31. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 616, de 17 de outubro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 02 BA 05:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 02 BA 05
IV - membro: Monica de Faria Pombo Hilarião,oftalmologista, CRM 15764.

Art. 32. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 09 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT: 1 11 00 RJ 32:

CÓRNEA/ESCLERA - 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 32
V - membro: Jorge Pereira da Silva, oftalmologista, CRM 51168610.

Art. 33. Substituir o responsável técnico, Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329, constante na Portaria SAS/MS nº 685, de 24 de novembro de 2008, conforme nº do SNT 1 01 99 MG 04, e incluir e nomear como responsável técnico pela equipe, Sebastião Antonio Borba, urologista, CRM 9880.

Art. 34. Substituir o responsável técnico, Luiz Carlos Eiroa da Fonseca, oftalmologista, CRM 7285, da Portaria SAS/MS nº 771, de 30 de dezembro de 2008, conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27, e nomear como responsável técnico pela equipe, Roberto Freda, oftalmologista, CRM 20410.

Art. 35. Substituir o responsável técnico, Érika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista, CRM 9500, da Portaria SAS/MS nº 680, de 24 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 229, de 25 de novembro de 2008, Seção 1, página 43, conforme nº do SNT 1 21 02 PE 03, e nomear como responsável técnico pela equipe, Emilton José Dias Pereira, hematologista, CRM 4966.

Art. 36. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 233, de 15 de julho de 2009, o responsável técnico Eliane Mayumi Nakano, oftalmologista, CRM 94110 e nomear Vivian Naomi Sakai, oftalmologista, CRM 107758.

Art. 37. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 9 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 04 06 RS 06:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 06
XIII - membro: Fabiola Adélia Perin, cirurgiã torácica, CRM 26258.

Art. 38. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 486, de 9 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 04 06 RS 06:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 04 06 RS 06
XIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 31205.

Art. 39. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 99 PR 11:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 99 PR 11
XI - membro: Alexandre Ferrari Cocicov, anestesiologista, CRM 21004.

Art. 40. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 189, de 05 de junho de 2009, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 09 PR 04:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 04
XI- membro: Julio Cesar Wiederkehr, cirurgião geral, CRM 8843.

Art. 41. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 71 de 12 de março de 2009, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 01 09 PB 02:

RIM: 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 09 PB 02
IX - membro: Carlos Alexandre de Albuquerque Maranhão, cirurgião vascular, CRM 6794;
X- membro: Alberto Bandeira Segundo, cirurgião vascular, CRM 5515.

Art. 42. Excluir da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 541, de 29 de setembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 04 ES 02:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 31 04 ES 02
VI - membro: Flávio Takemi Kataoka, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6367.

Art. 43. Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 678, de 24 de novembro de 2008, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 02 08 ES 05:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 02 08 ES 05:
VI - membro: Flávio Takemi Kataoka, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6367.

Art. 44. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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