Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos, às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06
CEARÁ
I - No - do SNT 1 11 99 CE 08
II - responsável técnico: Régis Santana de Figueiredo, oftalmologista, CRM 5956;
III - membro: Régis Santana de Figueiredo, oftalmologista, CRM 5956;
IV - membro: Lilia Barreira de Figueiredo, oftalmologista, CRM 6365.
ESPÍRITO SANTO
I - No - do SNT 1 11 00 ES 13
II - responsável técnico: Ricardo Augusto Machado Lima, oftalmologista, CRM 5003;
III - membro: Ricardo Augusto Machado Lima, oftalmologista, CRM 5003.
RIO GRANDE DO SUL
I - No - do SNT 1 11 06 RS 05
II - responsável técnico: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844;
III - membro: Ubaihara Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 19844.
I - No - do SNT 1 11 02 RS 18
II - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623;
III - membro: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623;
IV - membro: Martim Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081.
SANTA CATARINA
I - No - do SNT 1 11 04 SC 03
II - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;
III - membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;
IV - membro: Fabio Busch, oftalmologista, CRM 8785;
V - membro: Marilene D. Vasselai, oftalmologista, CRM 9844.
SÃO PAULO
I - No - do SNT 1 11 06 SP 13
II - responsável técnico: João Baptista Nigro Santiago Malta, oftalmologista, CRM 105656;
III - membro: João Baptista Nigro Santiago Malta, oftalmologista, CRM 105656.
I - No - do SNT 1 11 06 SP 24
II - responsável técnico: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 87112;
III - membro: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 87112;
IV - membro: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884.
I - No - do SNT 1 11 05 SP 26
II - responsável técnico: Gildasio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090;
III - membro: Gildasio Castello de Almeida Júnior, oftalmologista, CRM 85090.
I - No - do SNT 1 11 02 SP 41
II - responsável técnico: Sebastião Roberto Stabile, oftalmologista, CRM 42748;
III - membro: Sebastião Roberto Stabile,oftalmologista, CRM 42748.
I - No - do SNT 1 11 02 SP 75
II - responsável técnico: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;
III - membro: Benny Apelbaum, oftalmologista, CRM 61529;
IV - membro: Akiyoshi Oshima, oftalmologista, CRM 32993;
V - membro: Carlos Tomoaki Watanabe, oftalmologista, CRM 22412;
VI - membro: Jaine Noboru Kagohara, oftalmologista, CRM 22102.
I - No - do SNT 1 11 02 SP 170
II - responsável técnico: João Edward Soranz Filho, oftalmologista, CRM 26907;
III - membro: João Edward Soranz Filho, oftalmologista, CRM 26907;
IV - membro: José Francisco Soranz, oftalmologista, CRM 52760;
V - membro - Humberto Cenci Guimarães, oftalmologista, CRM 95874
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO - 24.09
CEARÁ
I - No - do SNT 1 02 02 CE 01
II - responsável técnico: José Huygens Parente Gárcia, cirurgião geral, CRM 3791;
III - membro: José Huygens Parente Gárcia, cirurgião geral, CRM 3791;
IV - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900;
V - membro: Tarcisio Daniel dos Santos da Rocha, hepatologista, CRM 7882;
VI - membro: José Telmo Valença Júnior, hepatologista, CRM 5959;
VII - membro: Dirk Schreen, hepatologista, CRM 8224;
VIII - membro: Paulo Everton Gárcia, cirurgião geral, CRM 5854;
IX - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205;
X - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgiãogeral, CRM 5882;
XI - membro: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580;
XII - membro: Paulo Marcos Lopes, cirurgião geral, CRM 2511;
XIII - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, CRM 8269;
XIV - membro: Gleydson César de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374;
XV - Cláudia Regina Fernandes, anestesista, CRM 6475;
XVI - Ieda Hamuri Takata, anestesista, CRM 8727;
XVII - Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesista, CRM 6872.
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS - 24.04
SÃO PAULO
I - No - do SNT 1 32 00 SP 33
II - responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;
III - membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;
IV - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43.488;
V - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião, CRM 76.192;
VI - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60.730;
VII - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião, CRM 64.829;
VIII - membro: Maria Helena Garcez da Silva, cirurgião, CRM 82.800;
VIX - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião, CRM 64.829;
X - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28.375;
XI - membro: Arcilio de Jesus Roque, urologista, CRM 18.286;
XII - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29.096;
XIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83.638;
XIV - membro: João Roberto Sá, endocrinologista, CRM 43.188.
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO - 24.10
SÃO PAULO
I - No - do SNT 1 04 99 SP 02
II - responsável técnico: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14.386;
III - membro: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14.386;
IV - membro: Roberto Vito Ardito, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 21.497;
V - membro: Nadir Jorge Racy, pneumologista, CRM 36.001;
VI - membro: Adalberto Menezes Lorga, perfusionista, CRM 11.388;
VII - membro: José Luiz Balthazar Jacob, perfusionista, CRM 21.331;
VIII - membro: Ester Cristina de Almeida Zeituni, pneumologista, CRM 76.298;
IX - membro: Maria Fátima Francisco B. Neves, intensivista, CRM 36.082;
X - membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58.372;
XI - membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44.707;
XII - membro: João Luis Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22.184;
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM - 24.08
MINAS GERAIS
I - No - do SNT 1 01 02 MG 49
II - responsável técnico: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;
III - membro: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;
IV - membro: Eduardo Barçante Ribeiro, intensivista, CRM 35777;
V - membro: Celso Renato Resende da Silva, intensivista, CRM 17534;
VI - membro: Carlos Roberto de Brito, intensivista, CRM 19255;
VII - membro: Aurélio Magalhães Neto, nefrologista, CRM 10942;
VIII - membro: Estevam Aquino Viott, nefrologista, CRM 15426.
IX - membro: Luciana Viana Rodrigues da Cunha, nefrologista, CRM 29362;
X - membro: José Cícero Leite de Castro, urologista, CRM 17570;
XI - membro: David Lopes Abelha Junior, urologista, CRM 5731;
XII - membro: Arilson de Souza Carvalho Junior, urologista, CRM 35562;
XIII - membro: José Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 15600;
XIV - membro: Marcelo Pimenta Borém, cardiovascular, CRM 18198;
XV - membro: Jefferson Francisco de Oliveira, cardiovascular, CRM 30850;
XVI - membro: José Eustáquio de Morais, anestesiologista, CRM 5852;
XVII - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803.
XVIII - membro: Tacito Ferreira Guimarães, urologista, CRM 38217. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim/Pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM/PÂNCREAS - 24.05
ESPÍRITO SANTO
I - No - do SNT 1 31 04 ES 02
II - responsável técnico: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 629837.800;
III - membro: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 629837.800;
IV - membro: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6993;
V - membro: Isaac Walquer de Albreu, cirurgião geral, CRM 8105;
VI - (Excluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
VII - membro: Lauro Monteiro Vasconcelos Filho, nefrologista, CRM 1107;
VIII - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista, CRM 2319;
VIX - membro: Élson Luiz Soriano, nefrologista, CRM 1971;
X - membro: Fábio Auriema, nefrologista, CRM 3730;
XI - membro: Sergio Elias Gobbi, nefrologista, CRM 7563;
XII - membro: Marco Fabiano Freixo Venturi, urologista, CRM 4245;
XIII - membro: Wesley de Souza, urologista, CRM 6003;
XIV - membro: Leandro Correa Leal, urologista, CRM 6787;
XV - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563.
SÃO PAULO
I - No - do SNT 1 31 02 SP 09
II - responsável técnico: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;
III - membro: José Osmar de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37.800;
IV - membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43.488;
V - membro: Adriano Miziara Gonzales, cirurgião, CRM 76.192;
VI - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60.730;
VII - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião, CRM 64.829;
VIII - membro: Maria Helena Garcez da Silva, cirurgião, CRM 82.800;
VIX - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião, CRM 64.829;
X - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28.375;
XI - membro: Arcilio de Jesus Roque, urologista, CRM 18.286;
XII - membro: José Carlos Costa Baptista da Silva, urologista, CRM 29.096;
XIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83.638;
XIV - membro: João Roberto Sá, endocrinologista, CRM 43.188.
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro facio ligamentoso à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO ÓSTEO CONDRO FACIO LIGAMENTOSO
PA R A N Á
I - No - do SNT 1 12 04 PR 09
II - responsável técnico:Glauco José Pauka Mello, ortopedista, CRM 5636;
III - membro: Glauco José Pauka Mello, ortopedista, CRM 5636.
Art. 8º Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria, para equipes especializadas, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º 7º e 8º, do art. 8º, do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos art. 28, 29, 30, 31 e 32, da Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.