PORTARIA Nº 685, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde, Substituta no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, resolve:

Art. 1º Excluir da equipe de saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir, con-forme número do SNT 1 01 99 MG 04:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 04

I - responsável técnico: Sebastião Rodrigues Ferreira Filho, nefrologista, CRM 11422;

I - membro: Sebastião Rodrigues Ferreira Filho, nefrologista, CRM 11422;

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir conforme número do SNT 1 01 99 MG 04:

RIM - 24.08

MINAS GERAIS

I - N º do SNT 1 01 99 MG 04
I - responsável técnico: Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329; Sebastião Antonio Borba, urologista, CRM 9880. (Substituído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)
II - membro: Eduardo Henrique Marques Braga, urologista, CRM 27329;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO