PORTARIA Nº 693, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos - CNCDO, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO - 24.11

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 99 MS 04

II - Responsável técnico: João Jazbik Neto, cirurgião cardiovascular,CRM 795;

III - Membro: João Jazbik Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 795;

IV -Membro: Cláudio Albernaz César, cirurgião cardiovascular, CRM 2778;

V -Membro: Marco Antônio Araújo de Melo, cirurgião cardiovascular, CRM 3753;

VI - Membro: Marcus Vinicius Reggiori Pereira Caldas, cirurgiãocardiovascular, CRM 2787;

VII - Membro: Leonardo Simões da Silva, cardiologista, CRM 4814;

VIII - Membro: Elaine Richards de Assis Andrade, cardiologista,CRM 1451;

IX - Membro: Kleber Machareth de Souza, anestesiologista, CRM2909;

X - Membro: Ivoney Assad Villa Maior, anestesiologista, CRM 2499.

XI - membro: Carmelita Alencar Vilela, cardiologista, CRM 2944. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 58 de 29.01.2010)

 

PARÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PA 03

II - Responsável técnico: Dionísio Bentes de Carvalho Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 6019;

III -Membro: Dionísio Bentes de Carvalho Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 6019;

IV - Membro: Maurício Fortuna Pinheiro, cirurgião cardiovascular, CRM 7748;

V -Membro: Alberto Freire Sampaio Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 4994;

VI -Membro: Claudio Roberto Veloso Moura, cardiologista, CRM 1602;

VII -Membro: Heitor Amado Pereira Junior, cardiologista, CRM 4992;

VIII -Membro: Francisco Juarez Filho, anestesiologista, CRM 4328;

IX -Membro: Markus Barcellos de Albuquerque, anestesiologista,CRM 4572.

X- membro: Fátima Moreira Maués de Freitas, cardiologista, CRM 7013; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 27 de 09.02.2009)

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 00 SP 30

II -Responsável técnico: Marcelo José Ferreira Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401;

III -Membro: Marcelo José Ferreira Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401;

IV - Membro: Reginaldo Pereira de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 85700;

V - Membro: Ulisses Alexandre Croti, cirurgião cardiovascular, CRM 93625;

VI -Membro: Daniel Fernando Villafanha, cardiologista, CRM 57987;

VII -Membro: Reinaldo Bulgarelli Bestetti, cardiologista, CRM 40582;

VIII -Membro: Tatiana Assad Domingos, cardiologista, CRM 95771;

IX -Membro: Carlos Henrique de Marchi; cardiologista, CRM 69889;

X - Membro: Ana Carolina Leiroz Ferreira B. Maisano, cardiologista pediátrica, CRM 96012;

XI - Membro: Sírio Hassem Sobrinho, cardiologista pediátrico, CRM 40306;

XII -Membro: André Luis de Andrade Bodini, cardiologista pediátrico, CRM 92950;

XIII - Membro: Daniela Rosan Patini Espada, anestesiologista, CRM 100831;

XIV - Membro: Eneida Maria Vieira, anestesiologista, CRM 67907;

XV - Membro: Moacir Fernandes de Godoy, hemodinamicista, CRM 17628.

 

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ ESCLERA - 24.07/ 24.06 BAHIA

I - N º do SNT 1 11 01 BA 06

II -Responsável técnico: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14753;

III -Membro: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14753.

 

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 13

II - Responsável técnico: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059;

III - Membro: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059;

IV - Membro: Carlo Gustavo de Castro Wille, oftalmologista, CRM7103;

V - Membro: Adhemar Deviene Júnior, oftalmologia, CRM 8133;

VI - Membro: Filipa Maria da Silva, oftalmologista, CRM 11555.

VII - membro: Newton Rodrigues Salerno, oftalmologista, CRM 1406; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

VIII - membro: Rubens Antonio Penteado, oftalmologista, CRM 5868; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

IX - membro: Aderval Junhiti Yoschii, oftalmologista, CRM 5080; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

X-membro: Patricia Zanotelli Cagliari, oftalmologista, CRM 12557. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 04 SP 51

II - Responsável técnico: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista,CRM 71241;

III - Membro: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 71241.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 67

II -Responsável técnico: Roseli Aeko Itano Horita, oftalmologista,CRM 72940;

III -Membro: Roseli Aeko Itano Horita, oftalmologista, CRM 72940.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 68

II -Responsável técnico: Flávia Soares Amaral, oftalmologista, CRM 80401;

III - Membro: Flávia Soares Amaral, oftalmologista, CRM 80401.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 72

II -Responsável técnico: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM5 11 5 6 ;

III - Membro: José Roberto Tebet, oftalmologista, CRM 51156.

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 89

II -Responsável técnico: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM77578;

III - Membro: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim à equipe de saúde a seguir identificada: RIM - 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 04 SP 34

II -Responsável técnico: Paulo Sérgio Luconi, nefrologista, CRM 43508;

III - Membro: Paulo Sérgio Luconi, nefrologista, CRM 43508;

IV - Membro: Cláudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488;

V - Membro: José Carlos Costa Batista da Silva, nefrologista, CRM 29096;

VI - Membro: Paula Franssineti Castelo Branco, nefrologista, CRM 4566;

VII -Membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 56073;

VIII -Membro: Marcos José Martins Veríssimo, urologista, CRM 29459;

IX - Membro: Waldere Tânia da Silva, nefrologista, CRM 77317.

 

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ósteo condro fascio ligamentoso às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁSCIO LIGAMENTOSO PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 12 05 PR 06

II - Responsável técnico: Luiz Antônio Cordeiro de Loyola, ortopedista, CRM 5126;

III - Membro: Luiz Antônio Cordeiro de Loyola, ortopedista, CRM5126;

IV - Membro: Celia de Conti Zanelatto, ortopedista, CRM 11057;

V - Membro: Alexandre Mauro Mariani, ortopedista, CRM 5102;

VI - Membro: Luiz Carlos Sobania, ortopedista, CRM 1207;

VII - Membro: Claudio Bonamin, ortopedista, CRM 3809;

VIII - Membro: Paulo Sergio dos Santos, ortopedista, CRM 3902;

IX - Membro: Roberto Luiz Sobania, ortopedista, CRM 11888;

X - Membro:Mariza Lilian Penkal, ortopedista, CRM 13753;

XI - Membro: Ricardo Klempp Franco, ortopedista, CRM 18937;

XII - Membro: Karla Muller Carvalho, ortopedista, CRM 14155;

XIII - Membro: Ivan Roberto Wagner Pancheniack, ortopedista, CRM 16145;

XIV - Membro: Maria Cecília de Conti, ortopedista, CRM 10530;

XV -Membro:Guilherme Antonio Silva Stratmann, ortopedista, CRM 20141.

XVI - membro: Silvio Neupert Maschke, ortopedista, CRM 9551; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XVII - membro: Luiz Cesar Gurek, ortopedista, CRM 1877; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XVIII - membro: Joel Bazzo, ortopedista, CRM 4175; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XIX - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista, CRM 13098; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XX - membro: Decio de Conti, ortopedista, CRM 12003; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXI- membro: Eduardo Shigueki Hayashi, ortopedista, CRM 6180; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXII - membro: Almir Nestor Pinto Sobrinho,ortopedista, CRM 1707; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXIII- membro: Marcos Sato, ortopedista, CRM 11345; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXIV - membro: Fernando Dalmo Borges, ortopedista, CRM 1761; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXV - membro: Luiz Roberto Pinto Rabello Rucker, ortopedista, CRM 17202; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXVI - membro: Miguel Ferreira Filho, ortopedista, CRM 12815; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXVII - membro: Rodrigo Castello Branco Manhaes Boechat, ortopedista, CRM 20072; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

XXVIII- membro: Halan Girardi Presa, ortopedista, CRM 19208. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 03

II - Responsável técnico: Bernardo Lopes Araújo, ortopedista, CRM52710334;

III -Membro: Bernardo Lopes Araújo, ortopedista,CRM52710334.

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 07

II - Responsável técnico: Vitor Almeida Ribeiro de Miranda, ortopedista, CRM 52720976;

III - Membro: Vitor Almeida Ribeiro de Miranda, ortopedista, CRM52720976.

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 08

II -Responsável técnico: Cláudio Feitosa de Albuquerque Junior,ortopedista, CRM 52609406;

III -Membro: Cláudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista,CRM 52609406.

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 13

II - Responsável técnico: Paulo Henrique Van Erven Louzada, ortopedista, CRM 52580102;

III -Membro: Paulo Henrique Van Erven Louzada, ortopedista,CRM 52580102.

 

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 17

II - Responsável técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM52317516;

III - Membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516.

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 20

II - Responsável Técnico: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085;

III - Membro: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085.

(Retificado no DOU nº 254, de 31.12.2008, Seção I, Pág. 170)

 

I - Nº do SNT: 1 12 06 RJ 27

II - Responsável técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista,CRM 52675474;

III -Membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM52675474.

 

I - Nº do SNT: 1 12 04 RJ 36

II - Responsável Técnico: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52721085.

III - Membro: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52721085

(Retificado no DOU nº 254, de 31.12.2008, Seção I, Pág. 170)

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 01 SP 100

II - Responsável Técnico: Tulio Pereira Cardoso ortopedista, CRM 38605;

III - Membro: Tulio Pereira Cardoso ortopedista, CRM 38605;

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 101

II - Responsável Técnico: Celso Augusto de Nadalini Simoneti, ortopedista, CRM 9908;

III - Membro: Celso Augusto de Nadalini Simoneti, ortopedista, CRM 9908.

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 103

II - Responsável Técnico: Rildo Antonio Reis, ortopedista, CRM 74059;

III - Membro: Rildo Antonio Reis, ortopedista, CRM 74059.

I - Nº do SNT: 1 12 02 SP 105

II - Responsável Técnico: Walberto Kushiyama, ortopedista, CRM 72956;

III - Membro: Walberto Kushiyama, ortopedista, CRM 72956

(Retificado no DOU nº 254, de 31.12.2008, Seção I, Pág. 170)

 

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 13 06 MG 07

II -Responsável técnico: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547;

III - Membro: Paulo Jorge Xavier, cirurgião plástico, CRM 10547;

IV - membro: Carlos Eduardo Guimarães Leão, cirurgião plástico, CRM 14076; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

V - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgião plástico, CRM 24552; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

VI- membro: Ilmeu Cosme Dias, cirurgião plástico, CRM 16486; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

VII - membro: Edgar Tom Back Junior, cirurgião plástico, CRM 16071; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

VIII - membro: Marzo Luiz Bersan, cirurgião plástico, CRM 16667; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

IX - membro: Rakel Gontijo de Souza, cirurgião plástico, CRM 13827. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 230 de 12.05.2010)

 

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca à equipe de saúde a seguir identificada:

VALVULA CARDÍACA
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 41 04 RJ 04

II - Responsável técnico: Rosa Célia F. Barbosa, cardiologista, CRM 52133623;

III -Membro: Rosa Célia F. Barbosa, cardiologista, CRM 52133623;

IV -Membro: Milton Ary Méier, cirurgião cardíaco, CRM 522065198;

V -Membro: Divino Francisco Pinto, cirurgião cardíaco, CRM 52426728;

VI - Membro: Andrey José de Oliveira Monteiro, cirurgião cardíaco, CRM 52650412;

VI - Membro: Márcia Regina Baldanza, anestesiologista, CRM 52448173.

Art. 7º Estabelecer que as autorizações para equipes especializadas, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria nº 3.407/GM, de 5 de agosto de 1998.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO